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𝗔𝗟𝗘𝗡𝗧𝗘𝗝𝗢 𝟮𝟬𝟯𝟬 – 𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗻𝗮 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼 𝗔𝗹𝗲𝗻𝘁𝗲𝗷𝗼 | 𝗣𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝟱𝗛
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟯𝟬.𝗗𝗘𝗭.𝟮𝟬𝟮𝟳

Beneficiários
✅Municípios
✅Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social, em parceria com os municípios

Âmbito Geográfico
✅Região do Alentejo – exceto Alentejo Litoral

Objetivos
✅Reforçar e qualificar o parque habitacional público destinado a habitação social, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e em articulação com as respetivas Estratégias Locais de Habitação

Dotação Financeira
✅Valor de 9.200.000,00 €

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📌 𝗖𝗘𝗡𝗧𝗥𝗢𝟮𝟬𝟯𝟬 – 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗮 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗲𝗺 𝗕𝗮𝗶𝘅𝗮
➡️ 𝗔𝘁𝗲́ 𝟯𝟭.𝗔𝗚𝗢.𝟮𝟬𝟮𝟳

Beneficiários
✅Administração Pública central
✅Municípios e suas Associações
✅Setor empresarial do Estado e Local
✅Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais
✅Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação

Âmbito Geográfico
✅Região Centro

Objetivos
✅Cria e Implementar soluções que permitam um uso eficiente da água, nomeadamente:
➡️Reduzir as perdas de água nos sistemas de abastecimento público.
➡️Contribuir para a melhoria do estado das massas de água e promover economias de escala.
➡️Adotar sistemas de gestão e de apoio à decisão.

Dotação Financeira
✅Valor de 76.332.302,93 €

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📌 𝗔𝗟𝗘𝗡𝗧𝗘𝗝𝗢 𝟮𝟬𝟯𝟬 – 𝗥𝗲𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗥𝗲𝗴𝗲𝗻𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗮𝘀 (𝗜𝗧𝗜)
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟯𝟬.𝗝𝗨𝗡.𝟮𝟬𝟮𝟳

Beneficiários
✅Municípios

Âmbito Geográfico
✅Centros Urbanos dos Municípios: Alcácer do Sal; Aljustrel; Almeirim; Beja; Benavente; Cartaxo; Castro Verde; Coruche; Estremoz; Évora, Grândola; Montemor-o-Novo; Moura; Odemira; Reguengos de Monsaraz; Rio Maior; Santarém; Santiago do Cacém, Serpa; Sines e Vendas Novas

Objetivos
✅ Promover a reabilitação e regeneração urbanas
✅Reforçar a atração de população para os centros urbanos
✅Criar espaços públicos inclusivos e acessíveis, potenciando a mobilidade intra e interurbana
✅Promover a integração dos princípios da Nova Bauhaus Europeia e o reforço da eficiência energética

Dotação Financeira
✅Valor de 4.500.000,00 €

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📌 𝗔𝗟𝗘𝗡𝗧𝗘𝗝𝗢 𝟮𝟬𝟯𝟬 – 𝗩𝗮𝗹𝗼𝗿𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗖𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 (𝗜𝗧𝗜)
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟯𝟬.𝗝𝗨𝗡.𝟮𝟬𝟮𝟳

Beneficiários
✅Municípios
✅Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios

Âmbito Geográfico
✅Região do Alentejo

Objetivos
✅Promover a valorização cultural e do património histórico da Região do Alentejo, visando:
➡️Aumento da resiliência, fixação e atração de pessoas e de investimento.
➡️Dinamizar e diversificar a base económica local, promovendo a sustentabilidade e o combate à sazonalidade.
➡️Reforçar a identidade e o papel da cultura no desenvolvimento dos territórios.

Dotação Financeira
✅Valor de 5.343.436,00 €

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📌 DGAL - Fundo de Emergência Municipal: Financiamento da Reconstrução de Infraestruturas Públicas
➡️ Até 30.NOV.2026

Beneficiários
✅ Municípios
✅Juntas de Freguesia
✅Entidades Intermunicipais

Âmbito Geográfico
✅ Concelhos de Portugal Continental abrangidos pela declaração de calamidade decorrente da tempestade “Kristin”, identificados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026, de 1 de fevereiro e pelo Despacho n.º 2389-A/2026, de 24 de fevereiro.

Objetivos
✅ Apoiar a reparação e reconstrução de infraestruturas e equipamentos municipais de suporte às populações afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves.

Dotação Financeira
✅Apoio correspondente a 60% do valor das despesas elegíveis

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📌 𝗙𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀 – 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮̀ 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟯𝟭.𝗔𝗚𝗢.𝟮𝟬𝟮𝟲

Beneficiários
✅Municípios
✅ Juntas de Freguesia
✅Comunidades intermunicipais e conjuntos de municípios
✅Empresas Municipais
✅Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, desde que públicas

Âmbito Geográfico
✅ Portugal Continental

Objetivos
✅ Promover deslocações escolares em modos ativos, nomeadamente a pé e de bicicleta, ou através de transporte público
✅Reduzir a presença de veículos motorizados na envolvente das escolas e reforçar a segurança do espaço público
✅Estimular a autonomia das crianças e jovens nas deslocações casa-escola
✅Promover uma mobilidade escolar ativa, segura e multimodal, através de intervenções em infraestruturas, caminhos e rotas seguras

Dotação Financeira
✅Valor de 100.000,00€

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𝗠𝗔𝗗𝗘𝗜𝗥𝗔 𝟮𝟬𝟯𝟬 – 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗮 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗲𝗺 𝗕𝗮𝗶𝘅𝗮 – 𝗔𝗯𝗮𝘀𝘁𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟮𝟴.𝗔𝗚𝗢.𝟮𝟬𝟮𝟲

Beneficiários
✅ Administração Pública Local, incluindo os Municípios
✅Setor Público Empresarial Regional e Local

Âmbito Geográfico
✅ Região Autónoma da Madeira

Objetivos
✅ Reduzir as perdas de água nos sistemas de abastecimento em baixa
✅Promover a renovação das redes de abastecimento de água com problemas de funcionamento hidráulico, inadequação dos materiais ou necessidade de aumento de capacidade
✅Apoiar a extensão do serviço público de abastecimento de água a populações ainda não abrangidas

Dotação Financeira
✅Valor de 14.000.000,00 €

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📌 𝗙𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀 – 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀-𝗣𝗶𝗹𝗼𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗼𝗴𝗶́𝘀𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗮 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹
➡️𝗔𝘁𝗲́ 𝟮𝟴.𝗔𝗚𝗢.𝟮𝟬𝟮𝟲

Beneficiários
✅Municípios
✅ Conjuntos de municípios
✅Áreas metropolitanas
✅Comunidades intermunicipais

Âmbito Geográfico
✅ Portugal Continental

Objetivos
✅ Apoiar o desenvolvimento e implementação de projetos-piloto de logística urbana sustentável promovendo:
➡️Soluções inovadoras para otimizar a distribuição urbana de mercadorias, em particular na última milha.
➡️Reduzir as emissões poluentes, o ruído e o congestionamento urbano.
➡️Racionalizar a utilização do espaço público e melhorar a eficiência, a sustentabilidade e a qualidade ambiental das áreas urbanas.

Dotação Financeira
✅Valor de 1.000.000,00 €

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