Delegação OA Vila Real

Ilustres Colegas,

Endereçamos o convite a todos os Ilustres Colegas e respectivas famílias para o tradicional Jantar de Natal em Vila Real.

Apelamos a participação de todos.

Melhores cumprimentos.

A Delegação de Vila Real da Ordem dos Advogados

A Ministra da Justiça anunciou o fim do uso de papel nas comunicações dos advogados.

A partir de 3 de dezembro, os advogados passam a apresentar todas as peças escritas por via eletrónica e deixam para trás o uso do papel nas comunicações.

A partir de abril de 2025, a consulta dos processos passará a ser feita eletronicamente.
Leia aqui:

Peças escritas dos advogados por via eletrónica Eliminado papel a partir de dezembro  

Tribunal suspende portaria do Governo que alterava nomeação de defensores oficiosos. Ministério da Justiça vai contestar Ordem dos Advogados anunciou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa aceitou a sua providência cautelar relativa à nomeação de advogados oficiosos pelo tribunal. Governo vai responder.

Donate to UMA CADEIRA DE RODAS PARA A MATILDE, organized by Maria Santos Olá a todos que nos lêem, eu sou a M. Carmo, mãe da Matilde. Uma menina linda com 16… Maria Santos needs your support for UMA CADEIRA DE RODAS PARA A MATILDE

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2024/09/acesso-ao-direito-resultado-da-19%C2%AA-candidatura-ao-sadt/

Acesso ao Direito | Resultado da 19ª Candidatura ao SADT - Ordem dos Advogados Acesso ao Direito | Resultado da 19ª Candidatura ao SADT 30 de setembro, 2024 Na sequência do 19º processo de candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos para escalas. Consulte aqui a lista de inscritos.

Ordem dos Advogados quer continuar protesto das defesas oficiosas A Ordem dos Advogados (OA) assegurou estar disposta a manter o protesto às defesas oficiosas em outubro, face ao que considera ser a ausência de respostas do Governo na revisão dos honorários destes serviços.

(...) não existindo até à data um sinal por parte do Ministério da Justiça no sentido de acomodar no Orçamento de Estado a reivindicação da Advocacia, consideramos que se mantêm os fundamentos para se prosseguir com o protesto no mês de outubro, abrindo mais um período de inscrição de escalas extraordinário, pelo período de 1 (um) mês entre 23 e 27 de setembro."

"A Ordem dos Advogados reforça que quaisquer nomeações de Advogado/a realizadas à margem da lei, além de serem ilegais e poderem constituir ilícito disciplinar para todos os envolvidos, não serão, naturalmente, remuneradas."

📍 Leia o comunicado na íntegra e saiba mais sobre os próximos passos do protesto da Advocacia, nomeadamente o período extraordinário de inscrição para as escalas de outubro 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2024/comunicado-protesto-da-advocacia-escalas-de-outubro/

Passa recibos verdes? AT muda site e cria três novas funcionalidades Serviços sujeitos a diferentes taxas de IVA na mesma fatura, uma base de dados de clientes e fichas de produtos. Emissão de faturas mudou para ser mais simples mas pode "haver dificuldades no início".

Advogados querem atualização dos honorários das defesas oficiosas Os advogados continuam em protesto relativamente às escalas de prevenção para as diligências urgentes, em causa a tabela de honorários que não é atualizada há vinte anos. Com o protesto, organizado a nível nacional pela Ordem dos Advogados, verificou-se um decréscimo de inscrições na ord...

Advogados aderem em força ao protesto sobre defesas oficiosas Na Comarca de Vila Real há apenas seis advogados inscritos nas escalas. Profissionais exigem atualização da tabela de honorários.

Acesso ao Direito | Resultado da 18ª Candidatura ao SADT - Ordem dos Advogados Acesso ao Direito | Resultado da 18ª Candidatura ao SADT 2 de setembro, 2024 Na sequência do 18º processo de candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos. Consulte aqui a lista de inscritos