18/03/2020
A situação atual em que todos nós nos encontramos é bastante delicada.
O encerramento obrigatório das instituições e o isolamento social são medidas de impacto direto em todos nós - trabalhadores e em todo o tipo de negócios - pois também estes têm as suas despesas fixas e funcionários, em que muitos negócios poderão não conseguir superar este grande problema.
Contudo, informamos que o Governo deu a "garantia de que as faltas justif**adas dadas pelos pais" pela suspensão das atividades letivas "são consideradas justif**adas" e que foi aprovado "o apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de f**ar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social)".
Face ao exposto informamos que:
- A partir de dia 16 de março de 2020, de acordo com a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março , o Riscos e Rabiscos estará encerrado por tempo indeterminado, até que recebamos ordem superior para voltar a abrir;
- Informação em relação às faltas ao trabalho por parte do pai ou mãe que f**a com o menor, por encerramento da escola:
Segundo decreto-lei nº10-A/2020 “(…)consideram-se justif**adas, sem perda de direitos salvo quanto à retribuição, as faltas ao trabalho motivadas por assistência inadiável a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos (…)decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar (…) quando determinado (…) pelo governo.”
O pai ou a mãe terá de o comunicar à sua entidade patronal através de um impresso por si preenchido, impresso esse já disponível no site da Segurança Social - www.seg-social.pt
MUITO IMPORTANTE
O Centro de Apoio Escolar Riscos e Rabiscos segue à risca as orientações dos organismos competentes, de modo a preservar o vosso e nosso bem-estar, principalmente o das nossos meninos.
- No caso de existirem outras informações ou necessidades específ**as que tenham de nos comunicar, nomeadamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19 nas crianças ou família, deverão fazê-lo para o nosso e-mail [email protected] ou para o nosso contacto privado (visto não estarmos nas instalações).
Continuaremos a acompanhar os desenvolvimentos e orientações das entidades competentes.
Quando existirem novas orientações por parte das entidades competentes, informaremos os encarregados de educação.
Desejamos o melhor para todos e apelamos a que, sempre que possível, se mantenham em casa e evitem estar em locais de possível contágio, para que brevemente possamos voltar à normalidade, com toda a segurança.
A Direção
Andreia e Elisa
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.