Católica - Faculdade de Direito - Porto

𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗔 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲
A proposta de alteração à Lei da Nacionalidade atualmente em discussão no Parlamento (Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª) levanta questões fundamentais sobre os princípios, enquadramento normativo e efeitos práticos do regime jurídico da nacionalidade portuguesa.

Na conferência de 18 de julho, serão discutidos os fundamentos estruturantes da política de nacionalidade, os desafios de compatibilização com o direito internacional, europeu e constitucional, bem como as consequências práticas da reforma na sua aplicação quotidiana, incluindo no domínio penal.

Oradores:
Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência) - a confirmar
Rui Moura Ramos (Universidade de Coimbra)
Patrícia Jerónimo (Universidade do Minho
Jorge Pereira Silva (Universidade Católica Portuguesa)
Marta Vicente (Universidade Católica Portuguesa)
Conceição Cunha (Universidade Católica Portuguesa)
Vitória Andrade e Silva (Universidade Católica Portuguesa)

Coordenação Científica:
Manuel Fontaine Campos (Universidade Católica Portuguesa)
Francisco Quelhas Lima (Universidade Católica Portuguesa)

𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: https://forms.office.com/e/686LGK0cWm

𝗔𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃ 𝗼 𝗖𝗮𝗺𝗽𝘂𝘀 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀
Se é alumni, sabe o valor que há em voltar onde tudo começou.
Traga os colegas que fizeram parte; é hora de estarmos juntos outra vez.

Inscrições: https://rb.gy/sox9x4
- Com Alumni Direito UCP Porto

𝗖𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝟭𝟬 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 - 𝗘𝗮𝗿𝗹𝘆 𝗕𝗶𝗿𝗱 | 𝟭𝟬𝟬% 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲
Na vanguarda da inovação legal e da resolução de conflitos, apresentamos a nova 𝘗𝘰́𝘴-𝘎𝘳𝘢𝘥𝘶𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘦𝘮 𝘈𝘳𝘣𝘪𝘵𝘳𝘢𝘨𝘦𝘮 𝘐𝘯𝘵𝘦𝘳𝘯𝘢𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭, 𝘔𝘦𝘥𝘪𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘐𝘯𝘵𝘦𝘳𝘯𝘢𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭 𝘦 𝘖𝘯𝘭𝘪𝘯𝘦 𝘋𝘪𝘴𝘱𝘶𝘵𝘦 𝘙𝘦𝘴𝘰𝘭𝘶𝘵𝘪𝘰𝘯 (𝘖𝘋𝘙). Pioneiro em Portugal, este programa une a excelência académica e o aprofundamento prático, preparando profissionais do Direito para enfrentar os desafios contemporâneos da arbitragem e mediação com habilidade, ética e eficácia.

Saiba +: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/formacao/pos-graduacoes/pos-graduacao-em-arbitragem-internacional-mediacao-internacional-e-online-dispute-resolution-odr
Candidaturas aqui: https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pg-Arbitragem-Internacional-Mediacao-Internacional-ODR/ #!

𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗱𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀
Encontra-se aberto concurso para a contratação de dois docentes convidados, em regime de prestação de serviços, a tempo integral, com início de funções no ano letivo de 2025/2026.

Candidaturas até 10 de julho
Mais info.: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/sobre/ofertas-de-emprego

𝗖𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝟮𝟲 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 - 𝟭𝟬𝟬% 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲
Do vínculo laboral à proteção social, da parentalidade ao despedimento, da negociação coletiva ao regime contributivo, esta formação percorre os principais eixos normativos do Direito do Trabalho e da Segurança Social.

Saiba +: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/pos-graduacao-em-direito-do-trabalho-e-da-seguranca-social
Candidaturas: https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pg-direito-trabalho-seguranca-social/

𝗨𝗺𝗮 𝘃𝗶𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗮𝗼 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗱𝗼: 𝗔 𝟭ª 𝘁𝘂𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗙𝗮𝗰𝘂𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲
Entre os nomes dos alumni, há um rosto que muitos reconhecem: o Professor José Damião da Cunha, que começou exatamente aqui — como estudante. Hoje, décadas depois, abrimos caminho a uma nova geração.

As candidaturas à 1.ª fase para a Licenciatura em Direito e para a Dupla Licenciatura estão abertas até 22 de julho. Passe a palavra e continue a fazer história connosco.

Mais info: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/licenciaturas-faculdade-de-direito

𝗢 𝗺𝗮𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗵𝗼𝗿𝗶𝘇𝗼𝗻𝘁𝗲𝘀
Diretora da Direção Comercial, Comunicação e Marketing da Docapesca - Portos e Lotas, Helena Cardoso trabalha de perto com o mar. Foi no ‘𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗿, 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗲 𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹’ que encontrou novas formas para o interpretar: "Abriu os meus horizontes permitindo-me fazer análises mais holísticas das questões que afetam e preocupam o setor da pesca em Portugal. A partilha de conhecimento e experiências entre colegas e professores, foi muito enriquecedora e aumentou significativamente os meus conhecimentos relacionados com o Mar e as suas problemáticas".

Com uma abordagem verdadeiramente interdisciplinar, destaca ainda o impacto do módulo de Direito Internacional: "deu-me uma visão global das questões da segurança, geopolítica e todas as suas implicações, tão atuais no contexto mundial".

Os Estudos do Mar são um campo em expansão; e este curso foi pensado para quem quer pensar o mar de forma crítica, informada e estratégica.

Candidaturas abertas até 30 de junho, com vagas limitadas.
Saiba +: https://shorturl.at/mTeF0

𝗗𝗼𝘂𝘁𝗼𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝗺 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 – 𝗖𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗔𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮𝘀
As candidaturas ao Doutoramento em Direito decorrem até 31 de julho. Integrado num ambiente académico exigente e estimulante, o 3º Ciclo desenvolve-se em articulação com o Católica Research Centre for the Future of Law , classificado de “Excelente” pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Todos os anos, é atribuída uma bolsa de mérito ao melhor classificado na admissão ao curso.

𝗡𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗰𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗼𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗴𝗮𝗿 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗮𝗹𝘁𝗼 𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗶𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮.

Saiba +: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/doutoramento
Candidaturas: https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/doutoramento-direito/

𝗔𝗽𝗿𝗼𝗳𝘂𝗻𝗱𝗲 𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗠𝗮𝗿
Depois de uma 1ª edição marcada pela diversidade dos participantes e pela qualidade do corpo docente, partilhamos alguns registos das aulas e da cerimónia de entrega de diplomas.

Este curso reúne conteúdos estruturantes em áreas como o Direito do Mar, Estratégia, Segurança Marítima, Tecnologia e Sustentabilidade, promovendo uma abordagem multidisciplinar e orientada para os desafios atuais da economia azul.

A 2ª edição decorrerá de setembro a fevereiro, na Póvoa de Varzim em parceria com o Município da Póvoa de Varzim e a Marinha Portuguesa.

Inscrições abertas até 30 de junho com vagas limitadas.
Saiba +: https://shorturl.at/Ur7i6

𝗪𝗵𝗮𝘁 𝗱𝗼 𝗔𝗿𝗺𝗲𝗻𝗶𝗮, 𝗕𝗵𝘂𝘁𝗮𝗻, 𝗙𝗿𝗮𝗻𝗰𝗲, 𝗮𝗻𝗱 𝗕𝗿𝗮𝘇𝗶𝗹 𝗵𝗮𝘃𝗲 𝗶𝗻 𝗰𝗼𝗺𝗺𝗼𝗻?
These are just a few of the many countries that will be represented in the 2025 edition of our 𝘐𝘯𝘵𝘦𝘳𝘯𝘢𝘵𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭 𝘕𝘦𝘨𝘰𝘵𝘪𝘢𝘵𝘪𝘰𝘯 𝘢𝘯𝘥 𝘔𝘦𝘥𝘪𝘢𝘵𝘪𝘰𝘯 - 𝘚𝘶𝘮𝘮𝘦𝘳 𝘗𝘳𝘰𝘨𝘳𝘢𝘮. Behind every flag is a unique story, a fresh perspective, and a genuine desire to learn, share, and collaborate on a global level.

Throughout the program, you'll have the chance to build practical skills in international negotiation and mediation, while engaging in meaningful debates and growing both personally and professionally — all in the city of Porto.

𝗘𝗮𝗿𝗹𝘆 𝗯𝗶𝗿𝗱 𝗿𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻 𝗶𝘀 𝗲𝗻𝗱𝗶𝗻𝗴 𝘀𝗼𝗼𝗻!
Know more here: https://shorturl.at/GO5SK

𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗔𝘃𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗲𝗺 𝗥𝗲𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 — 𝗖𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗔𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮𝘀
Com uma abordagem multidisciplinar e orientada para a aplicação prática, esta formação aprofunda temas essenciais como os instrumentos recuperatórios, a qualificação da insolvência, os efeitos sobre negócios em curso, o financiamento em contexto de RERE, PER e insolvência, as implicações laborais, contabilísticas e fiscais, a elaboração de planos de recuperação e a avaliação de empresas em distress, sem esquecer a jurisprudência recente e as interseções com o direito da concorrência.

Mais informações: https://shorturl.at/0qVZ8