07/09/2026
O novo Código dos Contratos Públicos (CCP) entra em vigor a 1 de Outubro de 2026, simplificando procedimentos, elevando limiares de ajuste direto e consulta prévia, e promovendo uma contratação pública mais ágil, orientada para resultados e inovação.
A revisão do CCP visa modernizar e simplificar a contratação pública, reduzindo a burocracia, promovendo transparência e eficiência, e incorporando ferramentas digitais e inteligência artificial com validação humana. Destaca-se a orientação para resultados, qualidade e inovação, em detrimento do foco exclusivo no preço mais baixo. A reforma também reforça a responsabilidade das entidades adjudicantes e a possibilidade de planeamento prévio detalhado antes do lançamento de concursos.
Estas e outras temáticas serão abordadas na ação de formação da Knowit sobre o Código dos Contratos Públicos e Recentes Alterações.
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