Capacitar - Academia de Formação

📅 Agenda | Junho

Junho traz uma agenda diversificada de ações de formação e cursos, focados na Contratação Pública, Urbanismo, dirigidos a profissionais do setor público e privado.

👉 Consulte a agenda completa e garanta já a sua inscrição.
Vagas limitadas | Formação on-line

Formação | Alterações ao RJUE

O Decreto-Lei n.º 108/2026, publicado no dia 29 de maio de 2026, trouxe mudanças profundas ao licenciamento urbanístico e ao regime da reabilitação urbana.
Para ajudar profissionais e entidades a compreenderem estas alterações, a Academia Capacitar preparou a formação:
📌 Alterações ao RJUE.

Nesta sessão vamos abordar:
✔️ Alterações ao RJUE
✔️ Impactos práticos no setor
✔️ Desafios de aplicação das novas regras

Fique a saber mais sobre:
📅 24 de junho
💻 Formação on-line
📌 Vagas Limitadas

Formação | A Portaria nº 112/ 2023: Da Classificação à Preservação Digital da Informação Arquivística na Administração Local

A Portaria nº112/2023, de 27 de abril, estabelece o regime aplicável à classificação, avaliação, seleção, eliminação e conservação da informação arquivística produzida pelas entidades da administração local.
Entre as obrigações previstas, destaca-se a implementação, até outubro de 2026, de um Plano de Preservação Digital (PPD), essencial para garantir a autenticidade, sustentabilidade e acessibilidade da informação ao longo do tempo.
Atendendo à relevância destas matérias, promovemos um curso de formação teórico-prático que irá abordar todo o processo, desde a classificação e avaliação da informação arquivística até à preservação digital.

📌Fique a saber mais sobre este curso na bio.

🗓️ 22 e 29 de maio
💻 Formação on-line
📌 Vagas Limitadas

Curso de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) divulgou, em conformidade com o previsto nos artigos 6.º e 7.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), que as entidades públicas e as entidades privadas que empreguem 50 ou mais trabalhadores têm de cumprir as obrigações que dele decorrem, procedendo ao registo na Plataforma RGPC e ao preenchimento dos formulários nele exigidos.

Atendendo à relevância do tema, promovemos um curso composto por vários módulos autónomos, que visam reforçar o conhecimento e as práticas institucionais em matéria de transparência, integridade e cumprimento normativo.

📌 Fique a saber mais sobre este curso em:
👉 academiacapacitar.pt

🗓️ 13, 14, 15, 16 e 17 de julho
💻Formação on-line
📌Vagas limitadas

📅 Agenda | maio

Maio traz uma agenda diversificada de ações de formação e cursos, focados na Contratação Pública, Recursos Humanos, dirigidos a profissionais do setor público e privado.

👉 Consulte a agenda completa e garanta já a sua inscrição.

📌 Ação de Sensibilização | Cumprimento do Regulamento n.º 1000/2025

Com a publicação do Regulamento nº100/2025, de 18 de agosto, inicia-se uma nova fase de transparência e rigor na gestão dos Ajustes Diretos Simplificados (ADS), passando a ser obrigatório o registo destes contratos no Portal BASE.

Atendendo à relevância do tema, promovemos uma ação de sensibilização que irá apresentar, de forma clara e prática, as regras aplicáveis e a forma mais simples e segura de proceder ao reporte da informação no Portal BASE.

🗓️ 5 de maio
💻 Formação on-line
📌 Vagas limitadas

📌 Fique a saber mais sobre esta ação em: Ação de Sensibilização - Cumprimento do Regulamento n.º 1000/2025 - Capacitar - Academia de Formação

📌 Formação | Tribunal de Contas – A Responsabilidade Financeira Reintegratória e Sancionatória

Atendendo à relevância desta temática e tendo sido recentemente aprovadas alterações à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, preparamos uma ação de formação que abordará, numa perspetiva prática, os principais riscos, consequências e mecanismos de prevenção associados à responsabilidade financeira, à luz das alterações recentemente aprovadas.

🗓️ 4 de maio
💻 Formação on-line
📌 Vagas limitadas

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