Capacitar - Academia de Formação

❗Últimas Vagas ❗

𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 | 𝐈𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚̀ 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐏𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬, 𝐑𝐞𝐠𝐫𝐚𝐬, 𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐀𝐬𝐩𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬

O Código dos Contratos Públicos (CCP) assume um papel central na atividade das entidades públicas, estabelecendo as regras aplicáveis à formação e à execução dos contratos públicos.

Atendendo às necessidades de capacitação sentidas por diversas entidades nesta área, promovemos uma ação de formação destinada a proporcionar aos participantes conhecimentos práticos para a correta aplicação das disposições do CCP, desde a preparação do procedimento até à execução do contrato.

Ao longo da formação, serão abordados temas como:

📑 A estrutura do Código dos Contratos Públicos;
📑 Os tipos de procedimento e os respetivos critérios de escolha;
📑 As consultas preliminares ao mercado e a decisão de contratar;
📑 As peças do procedimento e a definição do preço base;
📑 O órgão competente para a decisão de contratar e o júri do procedimento;
📑 A habilitação do adjudicatário e a celebração do contrato;
📑 O papel e as responsabilidades do Gestor do Contrato.

📅 25 e 26 de junho
💻 Formação on-line

❗Últimas Vagas❗

Formação | Alterações ao RJUE
O Decreto-Lei n.º 108/2026, publicado no dia 29 de maio de 2026, trouxe mudanças profundas ao licenciamento urbanístico e ao regime da reabilitação urbana.
Para ajudar profissionais e entidades a compreenderem estas alterações, a Academia Capacitar preparou a formação:
📌 Alterações ao RJUE.

Nesta sessão vamos abordar:
✔️ Alterações ao RJUE
✔️ Impactos práticos no setor
✔️ Desafios de aplicação das novas regras

Fique a saber mais sobre:
📅 24 de junho
💻 Formação on-line

𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 | 𝐈𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚̀ 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐏𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬, 𝐑𝐞𝐠𝐫𝐚𝐬, 𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐀𝐬𝐩𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬

O Código dos Contratos Públicos (CCP) assume um papel central na atividade das entidades públicas, estabelecendo as regras aplicáveis à formação e à execução dos contratos públicos.

Atendendo às necessidades de capacitação sentidas por diversas entidades nesta área, promovemos uma ação de formação destinada a proporcionar aos participantes conhecimentos práticos para a correta aplicação das disposições do CCP, desde a preparação do procedimento até à execução do contrato.

Ao longo da formação, serão abordados temas como:

📑 A estrutura do Código dos Contratos Públicos;
📑 Os tipos de procedimento e os respetivos critérios de escolha;
📑 As consultas preliminares ao mercado e a decisão de contratar;
📑 As peças do procedimento e a definição do preço base;
📑 O órgão competente para a decisão de contratar e o júri do procedimento;
📑 A habilitação do adjudicatário e a celebração do contrato;
📑 O papel e as responsabilidades do Gestor do Contrato.

📅 25 e 26 de junho
💻 Formação on-line
📌 Vagas limitadas

Últimas Vagas

Formação| Direção de Fiscalização de Obras Públicas no Código dos Contratos Públicos.

A fiscalização de obras públicas assume um papel fundamental na boa execução das empreitadas, contribuindo para o cumprimento dos prazos e custos contratualizados, para a qualidade dos trabalhos realizados e para a conformidade com os projetos aprovados.

Atendendo à relevância desta temática, promovemos uma ação de formação orientada para a capacitação técnica e prática na aplicação das regras da Contratação Pública à direção de fiscalização de obras públicas.

Ao longo da formação, serão abordados temas como:

🏗️ As alterações de 2023 em matéria de classes de alvará, subcontratação e prazo de garantia da empreitada;
🏗️ Os requisitos mínimos de experiência na aquisição de serviços de direção de fiscalização;
🏗️ As modificações objetivas do contrato, incluindo a alteração anormal e imprevisível das circunstâncias, os serviços e trabalhos complementares e os trabalhos a menos;
🏗️ As recomendações do Tribunal de Contas relativas a adendas aos contratos de empreitada.
📌 Fique a saber mais sobre esta formação em:
👉https://academiacapacitar.pt/direcao-fiscalizacao-obras-publicas/

📅 19 de junho
💻 Formação on-lin

𝐔́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐕𝐚𝐠𝐚𝐬

Formação | Aplicação de Critérios de Sustentabilidade Ambiental: da Teoria à Prática

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360 e define os critérios ecológicos a aplicar aos procedimentos de formação de contratos públicos.

Atendendo à pertinência desta temática, preparamos uma ação de formação que abordará, sob um ponto de vista prático, os critérios ecológicos aplicáveis aos procedimentos de formação de contratos públicos sujeitos à Parte II do CCP. De entre os temas a abordar, destacamos:

🌱 A aplicação de critérios ambientais à luz do Código dos Contratos Públicos;
🌱 A distinção entre aspetos da execução do contrato submetidos ou não à concorrência;
🌱 O enquadramento dos critérios ambientais nas peças do procedimento;
🌱 A articulação com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
🌱 O impacto da ECO360 e dos critérios ecológicos aplicáveis à contratação pública.

📅 16 de junho
💻 Formação on-line

Últimas Vagas

Formação | A Proteção de Dados Pessoais no Acesso à Informação Administrativa

O direito de acesso à informação administrativa constitui um instrumento essencial para a transparência e para a aproximação da Administração Pública aos cidadãos.

Contudo, quando os documentos administrativos contêm dados pessoais, torna-se fundamental assegurar uma adequada articulação entre o direito de acesso à informação e as regras aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Atendendo à pertinência e atualidade desta temática, promovemos uma ação de formação orientada para a análise prática das principais questões associadas ao acesso a documentos administrativos que contenham dados pessoais.

Ao longo da formação, serão abordados temas como:

🔐 O direito de acesso à informação administrativa;
🔐 Os princípios e conceitos essenciais da proteção de dados pessoais;
🔐 As condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais;
🔐 As restrições ao direito de acesso a documentos administrativos que contenham dados pessoais;
🔐 A análise de casos práticos e a resolução de situações concretas.

📅 17 e 19 de junho
💻 Formação on-line

📅 Agenda | Junho

Junho traz uma agenda diversificada de ações de formação e cursos, focados na Contratação Pública, Urbanismo, dirigidos a profissionais do setor público e privado.

👉 Consulte a agenda completa e garanta já a sua inscrição.
Vagas limitadas | Formação on-line

Formação | Alterações ao RJUE

O Decreto-Lei n.º 108/2026, publicado no dia 29 de maio de 2026, trouxe mudanças profundas ao licenciamento urbanístico e ao regime da reabilitação urbana.
Para ajudar profissionais e entidades a compreenderem estas alterações, a Academia Capacitar preparou a formação:
📌 Alterações ao RJUE.

Nesta sessão vamos abordar:
✔️ Alterações ao RJUE
✔️ Impactos práticos no setor
✔️ Desafios de aplicação das novas regras

Fique a saber mais sobre:
📅 24 de junho
💻 Formação on-line
📌 Vagas Limitadas