22/04/2026
Bom Dia. Em prol da segurança rodoviária e da formação profissional de condutores apelamos a todos a assinatura da seguinte petição online. Agradecemos a vossa participação e colaboração. Juntos defendemos a redução da sinistralidade rodoviária. Obrigado.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel vem, nos termos do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e cujo exercício é regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto...