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Apresentação da rubrica Basilium Live 📽

Conheça a calculadora de IRS 2021 criada pelo Idealista News, que simula quanto vai pagar de impostos todos os meses
Valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS aumentou para 686 euros mensais, mais 27 euros face ao limite de 2020 (659 euros).

Veja a notícia completa em https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2021/05/28/47519-calculadora-de-irs-2021-simula-quanto-vais-pagar-de-impostos-todos-os-meses

Abertas candidaturas para projetos inseridos no RCI que:
1) contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico;
2) promovam o investimento empresarial através do desenvolvimento de novos produtos e serviços;
3) incentivem a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, de conhecimentos e de resultados de I&D no tecido empresarial.
Contacte-nos.

Turismo de Portugal lança guias de boas práticas para um turismo mais sustentável
O Turismo de Portugal assinala o Dia Europeu do Mar (20 de maio) com o lançamento de um conjunto de ferramentas e guias de boas práticas, dirigidos às empresas do setor, desenvolvidos no âmbito do projeto “Turismo Sustentável: um melhor futuro para [com] todos”, integrado no Plano Turismo + Sustentável 20-23.

O objetivo é incrementar as competências dos profissionais do setor no que diz respeito à sustentabilidade da atividade, alavancar iniciativas já existentes, dar visibilidade a boas práticas e inspirar todos a fazer mais e melhor na construção de um destino turístico cada vez mais sustentável.

O projeto, financiado com 200 mil euros pelo Fundo Ambiental, aborda diferentes temas que incluem as Boas Práticas para uma Restauração Circular e Sustentável; Boas Práticas para uma Economia Circular no Alojamento Turístico; Neutralidade Carbónica nos Empreendimentos Turísticos; Construção Sustentável em Empreendimentos Turísticos; Plásticos de Uso Único no Setor do Turismo; e, Eficiência Hídrica nos Campos de Golfe em Portugal. Os conteúdos resultam de parcerias com a AHRESP, Universidade NOVA, Travel Without Plastic, Federação Portuguesa de Golfe e Conselho Nacional da Indústria do Golfe (CNIG).
Veja o artigo integral http://business.turismodeportugal.pt/pt/noticias/Paginas/turismo-de-portugal-lanca-guias-de-boas-praticas-para-turismo-mais-sustentavel.aspx?fbclid=IwAR3VRRFl-AL-e_SdydfiRlGm8zuXnmB8Hq3cvmfqbFGdsHNaPUWFMYKOPA0

Turismo de Portugal lança guias de boas práticas para um turismo mais sustentável

A NHD lembra:
Até dia 11 - Envio da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente
sujeitos a IRS, ainda que dele isentos, bem como os que se encontrem excluídos de tributação, nos termos dos artigos 2.º, 2.º-A e 12.º do Código do IRS, para comunicação daqueles rendimentos e respetivas retenções de
imposto, das deduções efetuadas relativamente a contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e subsistemas legais de saúde e a quotizações sindicais, relativas ao mês anterior. – CD – NG – OE

ATÉ AO DIA 15 - Envio da Declaração Modelo 11, por transmissão eletrónica de dados, pelos Notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções
notariais, bem como as entidades ou profissionais com competência para autenticar documentos particulares que titulem atos ou contratos sujeitos a imposto sobre o endimento ou património, das relações dos atos praticados
no mês anterior. – CD – NG – OE

Fonte:https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/calendario_fiscal/Documents/Obrigacoes_declarativas.pdf

Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de maio de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 13 de junho de 2021.

Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 26 de maio, foram introduzidas alterações no que respeita aos municípios abrangidos por cada uma das fases de desconfinamento:
As medidas de nível 3, de 5 de abril passam a aplicar-se ao município de Arganil;
As medidas de nível 2, de 19 de abril passam a aplicar-se ao município da Golegã e continuam a aplicar-se a Montalegre e Odemira;
A todos os restantes municípios do território nacional continental aplicam-se as regras do nível 1, de 1 de maio, nomeadamente ao município de Lamego, que avança no desconfinamento.

2. Foi aprovada, na generalidade, a resolução que aprova o Plano 21 | 23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

3. Foi aprovada a resolução que autoriza a alteração ao acordo-quadro celebrado com o Fundo de Resolução, bem como aos contratos de financiamento celebrados entre o Estado e o Fundo de Resolução, necessárias à execução da operação de financiamento deste junto do setor bancário.

4. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, de modo a agilizar a concretização das medidas de política ou dos investimentos em causa, de forma célere e transparente.

5. Foi aprovado o decreto regulamentar que define o âmbito e as condições de funcionamento do programa «IVAucher».

6. Foi aprovada a resolução que estabelece o Programa Nacional de Ação (PNA) do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), materializando quatro orientações estratégicas: valorizar os espaços rurais; cuidar dos espaços rurais; modificar comportamentos; e gerir o risco eficientemente.

7. Foi aprovado o novo Regulamento Consular, que adapta a organização consular às novas realidades e necessidades da emigração portuguesa e das comunidades portuguesas.

8. Foi aprovado o decreto-lei que assegura aos magistrados do Ministério Público nomeados Procuradores Europeus Delegados a não redução da sua remuneração e a sua proteção social.

9. Foi aprovado o decreto-lei que revê o regime aplicável aos contratos de gestão da eficiência energética a celebrar entre os serviços e organismos da administração pública e prestadores de serviço.

Com recurso a estes contratos ficam os serviços e organismos da Administração Pública mais bem capacitados a melhorar a eficiência energética dos edifícios e equipamentos que utilizam, contribuindo para a redução de consumos e de emissões.

Aceda ao comunicado integral em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=424&fbclid=IwAR16sBp1OzaqhP-mu3_blkaFgWp3w3ZfrIxwVuCzBbcD6-xkVCs7X8JyCQo

Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de maio de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 13 de junho de 2021.Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 26 de maio, foram introduzidas alteraçõe...

Valor que consumidores podem acumular com IVAucher não terá limite
De acordo com o Notícias ao Minuto, "O IVA que os consumidores podem acumular através do IVAucher nos gastos em restauração, alojamento e cultura não tem limites e poderá ser descontado integralmente em novas compras nestes setores, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais."
Veja a notícia integral em https://www.noticiasaominuto.com/economia/1764963/valor-que-consumidores-podem-acumular-com-ivaucher-nao-tera-limite?fbclid=IwAR1g9YEyw8iFwPUvANJ0dO_-UoZC6f60Y-nR9FtQsTNmgThMPcGj-vOucgc

Valor que consumidores podem acumular com IVAucher não terá limite  

Sucesso é sinónimo de trabalho, dedicação, entrega e amor pelo que fazemos.
Acredite, lute e, mais cedo ou mais tarde, os resultados traduzem-se em sucesso.
Acredite!

Falta cerca de um mês para terminar.

O 1.º período para apresentação de candidaturas aos Estágios ATIVAR.PT e ao Prémio ao Emprego previsto na medida decorre entre as 9h00 do dia 15 de fevereiro de 2021 e as 18h00 do dia 30 de junho de 2021

Aceda ao aviso de abertura através de https://www.iefp.pt/documents/10181/10178040/Est%C3%A1gios+ATIVAR.PT_aviso+1+periodo+2021/6993ac0e-03f2-4e36-8d0e-9500a7d5b714

Como pedir o apoio ao aumento do salário mínimo? Estas são as regras para as empresas, pelo idealista.com:

Este ano, o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros não veio a público sozinho. A acompanhá-lo está uma “medida excecional” de apoio às empresas em dificuldades financeiras devido à pandemia da Covid-19, para que este aumento de 30 euros na retribuição mensal mínima de cada trabalhador não represente um “peso financeiro”. As regras para aceder a este apoio constam no Decreto-Lei n.º 37/2021, publicado em Diário da República na passada sexta-feira (dia 21 de maio de 2021). Aqui está resumido tudo o que precisas de saber sobre esta medida.

Como devo fazer o registo da minha empresa?

As empresas deverão registar-se na página criada para o efeito pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) e pelo Turismo de Portugal.

Que documentos devo apresentar?

Terás de apresentar a declaração de remunerações relativa ao mês de dezembro de 2020, de um ou mais trabalhadores a tempo completo, com valor da remuneração base declarada igual ou superior à retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2020 e inferior à RMMG para 2021, lê-se no decreto.

Para além disso deverás apresentar os dados fiscais e o IBAN da empresa, contactos, o número de trabalhadores abrangidos e ter, no momento do pagamento do subsídio, as situações tributária e contributiva regularizadas.

Até quando posso registar a minha empresa?

A partir da publicação do decreto-lei, contam-se 30 dias para efetuar o registo na página eletrónica criada pelo efeito. “A não realização do registo eletrónico completo da informação a que se refere o número anterior no prazo de 30 dias a contar da entrada em vigor do presente decreto -lei determina a caducidade do direito ao subsídio pecuniário”, lê-se ainda.

Qual o valor do subsídio?

O subsídio pecuniário tem o valor de 84,50 euros por trabalhador para as remunerações em dezembro de 2020 equivalentes ao salário mínimo (635 euros).

No caso dos trabalhadores que recebiam entre os 635 e os 665 euros em 2020, este subsídio corresponde a 50% do valor previsto, isto é, 42,25 euros.

Quando será efetuado o pagamento?

O pagamento do apoio será feito pelo IAMPEI ou pelo Turismo de Portugal, consoante a atividade económica em causa, durante o mês de julho.

Esta medida pode ser cumulada com outros apoios?

Sim. O Decreto-lei refere que “esta medida pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, incluindo os concedidos no âmbito da pandemia da doença Covid -19, cuja atribuição esteja, por natureza, dependente de condições inerentes aos trabalhadores contratados”.

https://www.idealista.pt/news/financas/mercado-laboral/2021/05/25/47491-como-pedir-o-apoio-ao-aumento-do-salario-minimo-estas-sao-as-regras-para-as (fonte)

Como pedir o apoio ao aumento do salário mínimo? Estas são as regras para as empresas Este ano, o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros não veio a público sozinho. A acompanhá-lo está uma “medida excecional” de apoio às empresas em dificuldades financeiras devido à pandemia da Covid-19, para que este aumento de 30 euros na retribuição mensal mínima de cada ...

Abertas candidaturas para projetos inseridos no RCI que:

1) contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico;
2) promovam o investimento empresarial através do desenvolvimento de novos produtos e serviços;
3) incentivem a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, de conhecimentos e de resultados de I&D no tecido empresarial.

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Fique a saber como o Ivaucher vai funcionar com o ECCO:

O IVAucher é uma tentativa do Executivo de apoiar os setores mais afetados pela pandemia, nomeadamente o turismo, que soma elevados prejuízos. Perceba como vai funcionar.

O que é o IVAucher?
É um mecanismo temporário que permite aos portugueses acumular o valor do IVA de uma despesa e descontar esse mesmo montante numa compra posterior.

Em que setores se vai poder acumular o IVA?
A medida é direcionada exclusivamente para o setor do turismo e abrange apenas três tipos de empresas: restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) e espaços de cultura (cinemas, teatros, etc.).

Aceda a todas as respostas através da notícia completa em https://eco.sapo.pt/2021/05/21/ivaucher-arranca-a-1-de-junho-como-vai-funcionar/

IVAucher arranca a 1 de junho. Como vai funcionar? Adiado devido ao confinamento, o IVAucher vai finalmente arrancar. A partir de 1 de junho os consumidores já podem acumular créditos em compras feitas na restauração, turismo e cultura.