Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official

Candidata-te já neste link, até 15 de junho: (demora menos que 5 minutos!) https://forms.gle/XdMQ6sirFi1nLYfR9

No dia 25 de junho, às 18h00, na Aula Magna, será atribuído o Prémio Professor Doutor Jorge Miranda – Constituição e Direitos Humanos, a S.E. o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, pelo seu percurso excecional na defesa do direito de autodeterminação do Povo Timorense e da criação de um Estado de Direito Democrático em Timor-Leste, com base no respeito pela dignidade da pessoa humana.

3rd Zagreb Law Summer School – Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa The Faculty of Law, University of Zagreb is excited to announce that we will be holding the 3rd Zagreb Law Summer School, and that we have opened the registration for all potential participants.

Decorre no próximo dia 18 de junho, na Sala 12.32 da FDUL, o Seminário Internacional “Data Protection Litigation”, organizado no âmbito do projeto de investigação Contencioso da Proteção de Dados, coordenado pelo Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro.

O Seminário integra três painéis, contando o primeiro com as intervenções do Prof. Doutor A. Barreto de Menezes Cordeiro (FDUL/CIDP) e da Prof.ª Doutora Ana Fiorentini (Università di Bologna), e a moderação do Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha; o segundo com as intervenções da Prof.ª Doutora Lea Kumkar (Universität Trier) e do Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha (FDUL), e a moderação da Dra. Dina Freitas Teixeira; e o terceiro com as intervenções da Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra) e do Dr. Nuno Trigo dos Reis (FDUL), com a moderação a cargo do Prof. Doutor A. Barreto de Menezes Cordeiro.



O evento decorre entre as 9h30 e as 15h30 e a entrada é livre, sujeita a inscrição prévia através do envio de email para [email protected]

Calendário escolar Ano letivo 2026/2027 – Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa Ao abrigo do disposto no artigo 29.°, alinea d), dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ouvidos os Conselhos Cientifico, Académico e Pedagogico,

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do seu prestigiado Curso de Verão, que este ano se debruçará sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.

O curso decorrerá entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em formato 100% online (via Zoom) e em horário pós-laboral (16h30 – 19h15), num horário compatível com a atividade profissional e académica dos participantes.

Num momento em que a convergência entre a Tecnologia e o Direito atinge níveis de complexidade sem precedentes, este curso constitui um espaço privilegiado de debate científico e de atualização jurisprudencial e doutrinária.

Ao longo de cinco dias, reputados especialistas nacionais e internacionais de irão analisar as principais transformações que redefiniram o ecossistema jurídico no último ano, com destaque para as seguintes áreas:

Inteligência Artificial Generativa;
Estratégia Europeia para os Dados;
Segredos comerciais aplicados a algoritmos;
Novo regime dos Desenhos ou Modelos da UE (Regulamento 2026/715).
Destaque Internacional – 15 de julho de 2026

O programa contará com uma mesa redonda internacional inteiramente dedicada à análise da Resolução do Parlamento Europeu sobre IA generativa e propriedade intelectual. O debate contará com a participação de conceituados especialistas de Portugal, Brasil, França, Itália e dos Países Baixos.

Condições Especiais de Inscrição:

As inscrições encontram-se abertas até dia 6 de julho de 2006. As inscrições devidamente processadas até ao dia 1 de junho de 2026 beneficiam de um desconto Early Bird de 10% acumulável com as restantes reduções previstas para Associados da APDI e da ABPI.

O programa científico detalhado, bem como o respetivo formulário de candidatura, podem ser consultados e acedidos através do endereço oficial da APDI:

https://www.apdi.pt/curso-de-verao-2026/

A FDUL publica o n.º 4 do seu Boletim Informativo e renova o apelo a todos os membros da Comunidade Académica para participarem junto do Gabinete de Comunicação e Imagem, com o envio de fotografias de eventos que ocorram na Escola ou em que tomem parte, em representação ou como membros desta Comunidade, para que possam ser divulgadas. A Escola mantém-se aberta à sociedade e ao seu projeto “A Universidade Fora de Muros”. É com estes propósitos que o seu Boletim procura relatar um pouco das atividades aqui ocorridas.

Perante as várias iniciativas do mês de abril, saliento a presença dos nossos “Embaixadores” nas escolas secundárias onde concluíram o ensino secundário, falando sobre a sua experiência como alunos da FDUL; a tomada de posse da nova Direção da AAFDL; e a visita do Professor Jorge Miranda ao Agrupamento de Escolas de Montijo, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

O Diretor,
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Consulte aqui: https://www.fd.ulisboa.pt/boletim-informativo-da-faculdade-de-direito-da-universidade-de-lisboa-edicao-de-abril/ -df_319237/1/

Campanhas de recolha de alimentos do Banco Alimentar Registe-se nas campanhas de recolha de alimentos como voluntário, individualmente ou em grupo, num Banco Alimentar mais perto de si!

No âmbito do projeto PULSARA – Promoção do Sucesso Académico e da Redução do Abandono realizar-se-á no dia 16 de Junho de 2026, na Reitoria, o II Seminário da Rede de Mentoria e Tutoria da Lisboa, que tem como objetivo promover a reflexão, a partilha de experiências entre as Unidades Orgânicas e a aquisição de competências de Mentoria e Tutoria.

O Seminário é aberto a estudantes, docentes e técnicos/as da ULisboa.

Para mais informações sobre o programa e inscrições (até ao dia 8 de Junho) poderá aceder ao seguinte formulário.

Agradecemos a divulgação do evento junto de pessoas potencialmente interessadas.

Programa Provisório:

9h15– 9h45 | Abertura do check-in

9h45 – 10h00 | Abertura dos trabalhos

10h00 – 10h45 | Painel: Mentoria e Tutoria na ULisboa: Evolução e compromisso para o Futuro

10h45 – 11h15 | Coffee break

11h15 – 12h00 | Mesa redonda: Crescer juntos: estratégias e desafios na criação de programas de mentoria e tutoria

12h00 – 13h00 | Mostra de Programas da ULisboa

13h00 – 14h30 | Pausa para Almoço

14h30 – 15h30 | Conferência sobre Mentorias - Prof. Dr. Miguel Zabalza Beraza (Universidade de Santiago de Compostela)

15h30 – 16h00 | Coffee break

16h00 – 17h30 | Workshop online sobre Tutoria - Prof. Andrew Stork (University of Sheffield) & Prof. Ben Walker (Oxford Brookies University)

17h30 – 18h00 | Encerramento



Durante a Mostra de Programas serão apresentados vídeos sobre Programas de Mentoria e Tutoria da ULisboa. Caso pretenda submeter um pequeno vídeo sobre o seu programa, poderá obter mais informações e realizar a submissão no seguinte formulário. Será aceite um vídeo por Programa (de Mentoria ou Tutoria) e por Unidade Orgânica. O vídeo mais criativo receberá um prémio.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwdAGUQUv0AY4ylCXzQ1261tb4xf9
49NpXdsryt6P_uxzGEA/viewform