Núcleo de estudos que visa a aproximação das culturas jurídicas do Brasil e de Portugal, por meio do intercâmbio entre estudantes, professores e juristas.
O Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro (NELB) é uma entidade associativa de estudantes brasileiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, dotada de estatuto próprio e diretoria eleita pelos associados.
28/05/2026
É tempo de convívio! O NELB te convida para uma noite especial de integração e descontração 🤩
📅 Save the date: 29 de maio de 2026 às 22h.
📍 O encontro é no The Lounge - Sports Bar & Bistrô - Avenida Duque de Loulé, 67
26/05/2026
COMISSÃO DO NELB NO XIV FÓRUM DE LISBOA
O NELB está a organizar a sua Comissão para acompanhamento institucional do XIV Fórum de Lisboa, que ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A Comissão do NELB acompanhará o evento em representação do Núcleo, em articulação com a coordenação, contribuindo para uma presença institucional organizada, colaborativa e adequada ao espaço académico.
Os membros da Comissão terão isenção de pagamento para ingresso no Fórum, nos termos indicados pela organização do evento e pela coordenação do NELB.
A participação pressupõe urbanidade, pontualidade, zelo institucional e representação adequada do Núcleo perante participantes, convidados, organização do evento e comunidade académica.
Por indicação do evento, os participantes deverão utilizar traje formal. O NELB solicita ainda o uso do pin do Núcleo que será entregue no primeiro dia do evento, antes da credenciação, em horário a indicar.
A Comissão será coordenada pela Dra. Joice Bernardo, que acompanhará os colegas durante o evento e transmitirá as orientações necessárias.
As inscrições são feitas pelo site do NELB.
http://nelb.pt/2026/05/25/inscricao-comissao-do-nelb-no-xiv-forum-de-lisboa/
17/05/2026
Rumo a Sophia de Mello Breyner Andresen: Avançamos da penumbra individual para a claridade da Justiça na praça pública. Na próxima sessão, vamos ler e analisar em definitivo os “Contos Exemplares”.
Nesta obra, a luz solar e cortante do Mediterrâneo funciona como uma claridade ética implacável. Ela desmascara as aparências e expõe as profundas assimetrias de direitos e a desigualdade estrutural.
🗓️ Próxima Sessão: 20 de maio de 2026
⏰ Horário: 18h00
📍 Local: CARL I - FDUL
📚 Leitura: “Contos Exemplares” (Com foco especial em O Jantar do Bispo e Retrato de Mónica).
Contamos com todos para fechar este ciclo com chave de ouro! Boa semana de estudos. 👋
06/05/2026
Clube de Leitura Libertas🏛️
De Dom Casmurro a Noites Brancas: Da Titularidade ao Sonho
Deixamos o Rio de Janeiro das certezas proprietárias do séc. XIX para entrar na jurisdição do imaterial em São Petersburgo de Dostoiévski.
A Transição Jurídica:
👁️ De Capitu para Nástienka: Da dúvida sobre a traição para a certeza da promessa.
🔹 Posse vs. Propriedade: O usufruto espiritual da cidade e o direito ao instante.
🔹 Boa-fé e Expectativa: A análise do ve**re contra factum proprium no pacto de Nástienka.
🔹 Dano Moral: O valor jurídico de um sonho destruído.
Dostoiévski escreveu que “viver assim é um crime”. Vamos descobrir se o réu é culpado.
A sessão convida a uma leitura partilhada e reflexiva, onde cada interpretação, cada silêncio e cada emoção terão o seu lugar.
📍 Local: CARL 1 FDUL
🗓️ Data: 13/05/2026
🕔 Hora: 18:00
🔗 Link para inscrição na Bio!
05/05/2026
No próximo dia 6 de maio, às 12h00, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe a sessão “Direito da Língua e a Agenda 2030”, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Num contexto em que a língua portuguesa afirma a sua relevância global, este encontro propõe uma reflexão sobre o papel do Direito na sua valorização, proteção e projeção no quadro dos desafios contemporâneos e dos objetivos da Agenda 2030.
Contaremos com a presença dos Professores Doutores Jorge Miranda, Eduardo Vera-Cruz e Jorge Bacelar Gouveia, com moderação do Professor Doutor Marco António Marques da Silva.
📍 Auditório - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
📅 6 de maio de 2026
🕕 12H00
A sessão terá lugar no Auditório da FDUL e é aberta a toda a comunidade académica e ao público interessado.
Junte-se a este momento de debate sobre uma das dimensões fundamentais da nossa identidade e do nosso futuro coletivo!
https://nelb.pt/2026/05/05/direito-da-lingua-e-a-agenda-2030/
24/04/2026
Gratidão a todos! ✨
Para celebrar datas tão significativas como o Dia Mundial do Livro (23/04) e a Revolução dos Cravos (25/04), o Clube Libertas promoveu um encontro memorável. Prestamos nossa homenagem ao mestre Machado de Assis, fundador da ABL, debatendo o imortal Dom Casmurro.
Agradecemos a cada intervenção que enriqueceu nosso Café Literário. Esse intercâmbio entre o Direito e a Literatura nos permite ler o mundo de forma muito mais profunda. Como diz a passagem icônica da obra: “As leis são belíssimas, Bentinho”.
📖 Proxima parada:
Dia 13 de Maio, debateremos Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski.
Fiquem de olho nas próximas edições e continuem lendo os clássicos! ☕️📚
22/04/2026
Chamada para Submissão de Relatórios Académicos
Está aberta a submissão de relatórios académicos para publicação num livro especial da Jus Scriptum’s International Journal of Law.
Podem candidatar-se estudantes de Mestrado Científico e Doutoramento da FDUL, cujos relatórios tenham obtido classificação igual ou superior a 17 valores.
Os trabalhos devem ser submetidos no seu formato original, acompanhados de uma nota prévia do autor e dos elementos académicos exigidos.
A seleção será feita pelo Conselho Editorial, sem recurso a revisão por pares.
📅 Prazo de submissão: até 31 de maio de 2026 (23:59, hora de Lisboa)
📍 Submissão online: https://internationaljournaloflaw.com/
Para mais informações, consulte o site do NELB: https://nelb.pt/2026/04/20/chamada-para-submissao-de-relatorios-academicos-da-faculdade-de-direito-da-universidade-de-lisboa-ao-livro-de-relatorios-da-jus-scriptums-international-journal-of-law/
08/04/2026
📢 Por motivos de força maior, tivemos de adiar a nossa próxima sessão, mas já temos nova data confirmada! 👇
🗓 22/04/2026
⏰ 18h00
📍 CARL 1
Seguimos com a leitura de Dom Casmurro, de Machado de Assis - uma obra que continua a levantar questões e diferentes interpretações. 👀
02/04/2026
Chamada para Submissão de Relatórios Académicos
Está aberta a submissão de relatórios académicos para publicação num livro especial da Jus Scriptum’s International Journal of Law.
Podem candidatar-se estudantes de Mestrado Científico e Doutoramento da FDUL, cujos relatórios tenham obtido classificação igual ou superior a 17 valores.
Os trabalhos devem ser submetidos no seu formato original, acompanhados de uma nota prévia do autor e dos elementos académicos exigidos.
A seleção será feita pelo Conselho Editorial, sem recurso a revisão por pares.
📅 Prazo de submissão: até 30 de abril de 2026 (23:59, hora de Lisboa)
📍 Submissão online: https://internationaljournaloflaw.com/
01/04/2026
Encontra-se aberto o processo de candidatura para o reingresso nos ciclos de estudos de Mestrado e Doutoramento para o ano letivo de 2026/2027.
Para mais informações consultar: https://nelb.pt/2026/04/01/comunicado-abertura-das-candidaturas-em-regime-de-reingresso-nos-ciclos-de-estudos-de-mestrado-e-doutoramento/