b.law - formação jurídica para empresas e negócios

No urbanismo, conhecer a lei não basta. É preciso saber aplicá-la. É preciso conhecer a prática.

Desenvolvemos formação à medida para municípios, promotores imobiliários, gabinetes técnicos e equipas jurídicas, na verdade para todos os profissionais que trabalham no sector.

👉 Fale connosco e crie um programa ajustado às necessidades da sua empresa e da sua equipa.

A autenticação de documentos particulares exige rigor técnico e domínio dos formalismos legais.

Na prática, é um dos atos onde mais falhas ocorrem — não por desconhecimento da lei, mas por execução inadequada.

✔️ Formação 100% gravada
✔️ Acesso durante 7 dias
✔️ Veja ao seu ritmo, sem horários fixos
✔️ Veja as vezes que precisar durante os 7 dias

Comente para saber mais informações.

Comente ATOS para mais informações.

Com as alterações ao RJUE, a contagem dos prazos deixou de ser um tema operativo — passou a ser um ponto crítico de risco jurídico.
Uma contagem errada pode comprometer todo o procedimento: desde a validade da decisão até à produção de efeitos por deferimento tácito.
Na prática, a dificuldade está em interpretar corretamente:
• Quando começam os prazos
• Quando se suspendem ou interrompem
• Que impacto têm os pedidos de elementos adicionais
• Como funcionam as plataformas eletrónicas
E é precisamente nestes pontos que surgem os erros mais frequentes.
Este tema é essencial para quem atua no urbanismo, porque hoje:
não é só decidir — é decidir dentro do prazo certo, contado da forma certa.

✔️ Formação 100% gravada
✔️ Acesso durante 7 dias
✔️ Veja ao seu ritmo, sem horários fixos
✔️ Veja as vezes que precisar durante os 7 dias

Comente para saber mais informações.

Depois de conhecer o enquadramento legal dos atos notariais, surgem frequentemente dúvidas na execução prática.

Questões sobre redação do termo, escolha do tipo de reconhecimento ou formalização correta do ato são comuns na atividade profissional.

Nesta formação, essas dúvidas poderão deixar de existir.

Comente ATOS para conhecer as condições.

Quem trabalha com urbanismo sabe que muitos atrasos não resultam do município.

Resultam de pareceres contraditórios, entidades externas e processos que ficam bloqueados durante meses.

As recentes alterações ao RJUE introduzem mecanismos destinados a ultrapassar estas situações.

Mas será que vão funcionar na prática?

E em que situações poderão efetivamente acelerar os procedimentos?

✔️ Formação 100% gravada
✔️ Acesso durante 7 dias
✔️ Veja ao seu ritmo, sem horários fixos
✔️ Veja as vezes que precisar durante os 7 dias

Comente para saber mais informações.

Perder um prazo pode significar perder uma oportunidade.

Discutir um prazo pode significar atrasar um processo durante semanas ou meses.

Por isso, uma das alterações menos mediáticas do”novo” RJUE pode ter consequências muito relevantes.

A clarificação do momento de início da contagem dos prazos pretende aumentar a previsibilidade dos procedimentos.

✔️ Formação 100% gravada
✔️ Acesso durante 7 dias
✔️ Veja ao seu ritmo, sem horários fixos
✔️ Veja as vezes que precisar durante os 7 dias

Comente para saber mais informações.

Uma decisão laboral mal preparada pode gerar conflitos, riscos e custos.
A formação à medida ajuda RH, chefias e gestores a atuar com mais segurança e
conhecimento.

Solicite uma proposta adaptada à sua empresa.

Depois de um acidente de trabalho, a questão central não é apenas o que aconteceu.

A pergunta essencial é outra: foram cumpridas todas as obrigações legais de prevenção?

A resposta a esta pergunta pode determinar a existência de responsabilidade civil, contra-ordenacional ou criminal.

Para quem gere equipas, obras ou operações técnicas, compreender este enquadramento jurídico é essencial para reduzir os riscos legais.

Conheça as responsabilidades legais em matéria de SST.

✔️ Formação 100% gravada
✔️ Acesso durante 7 dias
✔️ Veja ao seu ritmo, sem horários fixos
✔️ Veja as vezes que precisar durante os 7 dias

Comente para saber mais informações.

Cada empresa enfrenta riscos e desafios fiscais diferentes.

Por isso, criamos formação centrada nos temas que realmente impactam o negócio e as decisões da equipa.

Peça uma proposta personalizada.