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Perder um prazo pode significar perder uma oportunidade.

Discutir um prazo pode significar atrasar um processo durante semanas ou meses.

Por isso, uma das alterações menos mediáticas do”novo” RJUE pode ter consequências muito relevantes.

A clarificação do momento de início da contagem dos prazos pretende aumentar a previsibilidade dos procedimentos.

👉 Vamos analisar esta e outras alterações na nova edição da formação.

Quem trabalha com urbanismo sabe que muitos atrasos não resultam do município.

Resultam de pareceres contraditórios, entidades externas e processos que ficam bloqueados durante meses.

As recentes alterações ao RJUE introduzem mecanismos destinados a ultrapassar estas situações.

Mas será que vão funcionar na prática?

E em que situações poderão efetivamente acelerar os procedimentos?

👉 Na nova edição da formação iremos analisar esta alteração através de exemplos concretos e situações reais.

Há novos incentivos. Mas aproveitar um benefício fiscal exige mais do que conhecer o título do diploma que o prevê.

Nesta formação vamos analisar as condições de acesso, manutenção e perda dos benefícios previstos no novo regime constante do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio.

👉 Comente INCENTIVOS para receber o programa.

Uma das novidades introduzidas pelas alterações ao RJUE é o reforço da autonomia regulamentar municipal.

Na prática, os municípios passam a dispor de maior margem para definir determinadas condições de execução das operações urbanísticas.

A questão é perceber até onde vai essa autonomia.

Poderão existir diferenças relevantes entre municípios?

Como compatibilizar essa autonomia com a necessidade de previsibilidade para investidores e operadores económicos?

Esta é uma das alterações que maior impacto poderá ter no dia-a-dia de quem trabalha com urbanismo.

👉 Vamos analisá-la em detalhe na nova edição da formação.

Comente RJUE para receber todas as informações.

Muitos profissionais continuam convencidos de que o maior risco urbanístico é executar uma obra sem licença.

Mas alterações ao RJUE recentemente publicadas mostram uma realidade diferente.

A falta de elementos instrutórios.
A ausência da comunicação de início dos trabalhos.
A omissão de documentos obrigatórios.

Tudo isto pode agora originar responsabilidade contraordenacional.

O problema?

Grande parte destas infrações resulta de erros processuais que passam despercebidos até surgir uma fiscalização.

Na formação iremos analisar os novos ilícitos urbanísticos e os cuidados que devem ser adotados na prática.

👉 Consulte o programa completo. Comente RJUE.

Durante anos, a data de publicação de determinados planos podia influenciar o acesso ao regime de comunicação prévia.

Essa regra desaparece.

A alteração parece técnica.

Mas poderá ter impacto direto na forma como determinadas operações urbanísticas passam a ser enquadradas.

Especialmente nos casos relacionados com planos de pormenor e unidades de execução.

A questão não é apenas perceber o que mudou.

É perceber quais as operações que podem beneficiar deste novo enquadramento e quais os efeitos práticos dessa alteração.

👉 É precisamente isso que iremos analisar nesta nova edição da formação, com teoria e casos práticos.

No imobiliário, a diferença entre uma boa e uma má decisão nem sempre está no imóvel.
Muitas vezes está no conhecimento das regras fiscais aplicáveis à operação.
Nesta formação vai perceber exatamente o que mudou e como estas alterações podem afetar os seus investimentos, clientes ou projetos.
👉 Garanta já o seu lugar.

No imobiliário, a diferença entre uma boa e uma má decisão nem sempre está no imóvel.
Muitas vezes está no conhecimento das regras fiscais aplicáveis à operação.
Nesta formação vai perceber exatamente o que mudou e como estas alterações podem afetar os seus investimentos, clientes ou projetos.
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