Explicações de Direito Lisboa

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Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - Abertura de concurso 2021 03/01/2021

Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - Abertura de concurso 2021 O Centro de Estudos Judiciários acabou de publicar o aviso que procede à abertura do concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 105 vagas, sendo 40 na magistratura judicial e 65 na magistratura do Ministério Público.

Photos 28/12/2020

https://www.facebook.com/cdloa/photos/a.245214118869823/3662280123829855/

Exmo(a) Senhor(a)
Dr.(a) Advogado(a)-Estagiário(a)

Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3, do Regulamento Nacional de Estágio (RNE), a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) tornou público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020.

Chegou o dia!

Mas encontramo-nos impossibilitados de fazer uma sessão solene presencial para darmos as boas vindas a todo(a)s que pretendem abraçar esta profissão.

Não queremos deixar de o fazer, desta forma singela, e dizer-vos que, formalmente, iniciaram o ESTÁGIO a partir de hoje!

Não vai ser fácil e exigirá redobrados esforços de todos. Este período de pandemia obriga a uma mudança de paradigma na formação profissional, a exigir, quer dos formandos, quer dos formadores, quer dos serviços do Centro de Estágio, um redobrado empenho para que o tirocínio seja proveitoso para todos.

Estamos expostos a desafios imprevisíveis. Importa contornar e ultrapassar esses desafios. O Futuro é Digital!

Por essa razão, e por não conseguirmos dar início às sessões de formação das três áreas nucleares (Deontologia Profissional, Prática Processual Civil e Prática Processual Penal) de imediato, vamos dar-vos acesso ao Moodle do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, que vos vai acompanhar durante todo o vosso estágio e convidar-vos a frequentar um Curso Breve sobre Profissões Jurídicas e Revolução Digital 2ª Edição/2020, em ‘blended learning’, (ou b-learning), que é um derivado do e-learning, e refere-se a um sistema de formação onde a maior parte dos conteúdos é transmitido em curso à distância, normalmente pela internet. Inclui, necessariamente, situações presenciais/virtuais, daí a origem da designação ‘blended’, algo misto, combinado. Também é conhecido como aprendizagem híbrida.

Como metodologia de funcionamento deste Curso Breve importa relembrar: “O que eu ouço esqueço, o que eu vejo recordo e o que eu faço aprendo” Confúcio (551 a.C.).

Cada módulo contém um roteiro, onde se apresentam as temáticas a abordar e se recomendam leituras, vídeos e consulta de sites, a propósito dos vários temas;

Os conteúdos são disponibilizados através de hiperligações ou de documentos que poderão ser “descarregados” para posterior consulta ou memória futura;

A metodologia a ser desenvolvida terá como vetor principal a autoaprendizagem e a aprendizagem colaborativa (através de interações entre os formandos), a visualização e leituras pelos formandos dos recursos documentais disponibilizados (material que estará disponível nas datas indicadas).

Em suma, afastamo-nos do construto de “Professor” para o de “Formador/Mentor/Divulgador”.

Para participar use os dados de acesso que lhe serão facultados brevemente para acesso ao Moodle (nome de utilizador e senha) no https://formacao.crlisboa.org/

Para a participação no CHAT- A PALAVRA AOS FORMANDOS e nos Fóruns em eventuais sessões síncronas pelo Zoom, os formandos devem testar a sua largura de banda para ver as condições técnicas para participar nos debates síncronos ou visualização das gravações em vídeo.

As atividades síncronas, terão sempre um tempo de discussão e esclarecimentos de dúvidas.

Nas sessões de formação síncronas através do chat do Zoom poderão ser colocadas questões que serão respondidas na sessão ou posteriormente em data a designar.

Não há obrigatoriedade de participar. Não há avaliação. Não há horário. Os adultos são sensíveis a estímulos de natureza externa (promoção profissional, notas/classificações, por exemplo), mas o principal fator de MOTIVAÇÃO para a realização das aprendizagens são fatores de ordem interna (satisfação, autoestima, qualidade de vida, etc.).

Assim, não haverá nenhuma avaliação sumativa ou formativa contínua, esperando que a autoavaliação de cada um dos formandos seja o mais aprofundada possível. O importante é que, a qualquer momento, e no fim, se consiga responder às questões: O que aprendi …faz sentido? É-me útil? Ou seja, o objectivo, no final, será que cada um sinta a capacidade de saber fazer!

Por último, BEM VINDOS a este Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Em nome do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados,
O Presidente
João Massano

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Photos 11/12/2020

Exmo(a) Senhor(a)
Dr.(a) Advogado(a)-Estagiário(a)

Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3, do Regulamento Nacional de Estágio (RNE), a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) tornou público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020.

Chegou o dia!

Mas encontramo-nos impossibilitados de fazer uma sessão solene presencial para darmos as boas vindas a todo(a)s que pretendem abraçar esta profissão.

Não queremos deixar de o fazer, desta forma singela, e dizer-vos que, formalmente, iniciaram o ESTÁGIO a partir de hoje!

Não vai ser fácil e exigirá redobrados esforços de todos. Este período de pandemia obriga a uma mudança de paradigma na formação profissional, a exigir, quer dos formandos, quer dos formadores, quer dos serviços do Centro de Estágio, um redobrado empenho para que o tirocínio seja proveitoso para todos.

Estamos expostos a desafios imprevisíveis. Importa contornar e ultrapassar esses desafios. O Futuro é Digital!

Por essa razão, e por não conseguirmos dar início às sessões de formação das três áreas nucleares (Deontologia Profissional, Prática Processual Civil e Prática Processual Penal) de imediato, vamos dar-vos acesso ao Moodle do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, que vos vai acompanhar durante todo o vosso estágio e convidar-vos a frequentar um Curso Breve sobre Profissões Jurídicas e Revolução Digital 2ª Edição/2020, em ‘blended learning’, (ou b-learning), que é um derivado do e-learning, e refere-se a um sistema de formação onde a maior parte dos conteúdos é transmitido em curso à distância, normalmente pela internet. Inclui, necessariamente, situações presenciais/virtuais, daí a origem da designação ‘blended’, algo misto, combinado. Também é conhecido como aprendizagem híbrida.

Como metodologia de funcionamento deste Curso Breve importa relembrar: “O que eu ouço esqueço, o que eu vejo recordo e o que eu faço aprendo” Confúcio (551 a.C.).

Cada módulo contém um roteiro, onde se apresentam as temáticas a abordar e se recomendam leituras, vídeos e consulta de sites, a propósito dos vários temas;

Os conteúdos são disponibilizados através de hiperligações ou de documentos que poderão ser “descarregados” para posterior consulta ou memória futura;

A metodologia a ser desenvolvida terá como vetor principal a autoaprendizagem e a aprendizagem colaborativa (através de interações entre os formandos), a visualização e leituras pelos formandos dos recursos documentais disponibilizados (material que estará disponível nas datas indicadas).

Em suma, afastamo-nos do construto de “Professor” para o de “Formador/Mentor/Divulgador”.

Para participar use os dados de acesso que lhe serão facultados brevemente para acesso ao Moodle (nome de utilizador e senha) no https://formacao.crlisboa.org/

Para a participação no CHAT- A PALAVRA AOS FORMANDOS e nos Fóruns em eventuais sessões síncronas pelo Zoom, os formandos devem testar a sua largura de banda para ver as condições técnicas para participar nos debates síncronos ou visualização das gravações em vídeo.

As atividades síncronas, terão sempre um tempo de discussão e esclarecimentos de dúvidas.

Nas sessões de formação síncronas através do chat do Zoom poderão ser colocadas questões que serão respondidas na sessão ou posteriormente em data a designar.

Não há obrigatoriedade de participar. Não há avaliação. Não há horário. Os adultos são sensíveis a estímulos de natureza externa (promoção profissional, notas/classificações, por exemplo), mas o principal fator de MOTIVAÇÃO para a realização das aprendizagens são fatores de ordem interna (satisfação, autoestima, qualidade de vida, etc.).

Assim, não haverá nenhuma avaliação sumativa ou formativa contínua, esperando que a autoavaliação de cada um dos formandos seja o mais aprofundada possível. O importante é que, a qualquer momento, e no fim, se consiga responder às questões: O que aprendi …faz sentido? É-me útil? Ou seja, o objectivo, no final, será que cada um sinta a capacidade de saber fazer!

Por último, BEM VINDOS a este Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Em nome do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados,
O Presidente
João Massano

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12/06/2020

ABERTURA DO CURSO DE ESTÁGIO DE 2020

Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020.

Nos termos do Disposto no art.º 9, nº 2 do RNE, deliberou a CNEF que os requerimentos para inscrição de Advogado (a) Estagiário (a) sejam apresentados no período compreendido ente os dias 3 (três) de novembro e o dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2020, inclusive.

Informa-se, ainda, que as inscrições deverão ser efetuadas junto dos Conselhos Regionais:

Conselho Regional de Lisboa
Conselho Regional do Porto
Conselho Regional de Coimbra
Conselho Regional de Évora
Conselho Regional de Faro
Conselho Regional de Madeira

Conselho Regional de Açores

Luís Silva
Presidente da CNEF

Pagamento de créditos laborais 27/03/2019

RESPONSABILIDADE DOS EMPREGADORES PELO PAGAMENTO DE CRÉDITOS LABORAIS

Pagamento de créditos laborais Responsabilidade solidária dos empregadores  

09/08/2017

NOVO CURSO DE ESTÁGIO NA ORDEM DOS ADVOGADOS

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/08/abertura-do-curso-de-estagio-de-2017/

Abertura do Curso de Estágio de 2017 - Ordem dos Advogados Abertura do Curso de Estágio de 2017 9 de agosto, 2017 Nos termos do disposto no artigo 10º, nº 4 do Regulamento Nacional de Estágio (Regulamento nº 913-A/2015, de 28 de dezembro) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a...

Photos 06/03/2017

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