Maria Amélia A. Pinto de Almeida Vasconcelos

“Na famosa quinta-feira negra, 24 de outubro de 1929, os títulos postos à venda [na Bolsa de Nova Iorque, em Wall Street] não encontram compradores […]: cerca de 70 milhões de títulos são lançados no mercado sem contrapartida. É a derrocada das cotações: a perda total é avaliada em 18 mil milhões de dólares. O fenómeno repete-se nos dias seguintes, amplia-se por um processo cumulativo que abala a confiança, mola real do crédito na economia liberal. […] Esta crise de crédito revela a sobre avaliação dos valores […]. A crise sanciona, pois, uma especulação excessiva, uma inflação do crédito”. Para os especialistas, trata-se de um acidente técnico que saneará o mercado e permitirá o regresso à ordem […]».

O relatório do Orçamento de Estado para 2025 refere que, face ao modesto desempenho alcançado e às pobres perspetivas traçadas, faltou a Portugal uma estratégia assente no aprofundamento do capital físico e humano, assistiu-se à estagnação do processo de convergência com a União Europeia, no que respeita ao produto per capita.

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O acesso à habitação é um problema grave na sociedade portuguesa que afeta uma larga maioria de pessoas. A célebre “Lei Cristas” originou situações injustas, designadamente a não renovação de contratos de arrendamento a pessoas com mais de 65 anos que f**aram desprotegidas.
No relatório do Orçamento de Estado para 2025 o governo reconhece “grave crise” da habitação, que onera de forma particularmente grave os portugueses não proprietários de casas, mas não apresenta novas medidas, que visem menorizar o problema.
Algumas das medidas já eram conhecidas através do «Construir Portugal» ou foram criadas pelos executivos anteriores.
Ao nível da construção consta a simplif**ação dos processos de licenciamento, , o compromisso do Governo em aumentar a habitação pública e acelerar a construção das 26 mil casas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2026 e estima mais 33 mil habitações até 2030, o reforçado das parcerias público-privadas orientadas para o arrendamento acessível, incentivos à construção de habitações a preços controlados e a continuidade do Estado libertar imóveis públicos com capacidade habitacional.
No que concerne ao arrendamento, o governo admite descongelar os contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, para "estabilizar as relações entre estes senhorios e arrendatários", assegurando o apoio que permita aos arrendatários em situação de carência suportar a atualização das rendas.
No relatório é referida a intenção de o governo concluir a legislação sobre o arrendamento de forma a assegurar a estabilidade e ganho de escala do mercado.
A ajuda aos jovens no acesso à habitação é importante, mas é também importante não esquecer os mais velhos. Face à gravidade do problema é imperioso adotar políticas públicas, no curto prazo, que contribuam de forma ef**az para a solução do problema.
A procura tornou-se superior à oferta o que fez disparar os preços da habitação e a especulação imobiliária. O mercado não conseguiu dar uma resposta ao problema da habitação.

As comemorações que ontem assinalaram a implantação da República a 5 de outubro de 1910 suscitam-me alguma reflexão.
A palavra República deriva do Latim “res publica” que signif**a coisa pública, ou seja, pertence a todos”.
As celebrações realizadas na Praça do Município foram vedadas ao público, tendo apenas acesso pessoas autorizadas, transformando-a numa espécie de “cerimónia privada”.
O discurso do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), evocou Camões, mas foi controverso, gerando alguma polémica.
Ao referir que não se pode aceitar uma política de imigração de “portas escancaradas que conduz à desordem” dá margem aos que de forma contínua alimentam o discurso anti-imigração e fomentam o ódio, apesar de alguns reconhecerem a sua importância na economia portuguesa.
Falar de valores europeus signif**a o quê?
O Presidente da CML anunciou que tinha arranjado uma solução para os sem-abrigo da Igreja dos Anjos.
Ao louvar os seus próprios feitos, como se já estivesse em campanha eleitoral, f**a a sensação que pretendeu ser o principal ator, o que não é inédito.

“Desde aquele outro 5 de outubro que nos faz hoje ser portugueses, o de 1143”.
Quando se evoca a História há que ser rigoroso. São os factos que permitem fazer a História, a sua omissão pode originar imprecisão.
A 5 de outubro de1143, foi assinado Tratado de Zamora, entre D, Afonso Henriques e Afonso VII, rei de Leão e Castela, a chamada independência de facto.
Contudo, na época era necessário o reconhecimento da Santa Sé, o que levou Afonso Henriques a declarar-se vassalo do Papa, comprometendo-se, por si e sucessores a pagar um censo anual.
A 23 de maio de 1179, o papa Alexandre III emitiu uma bula, "Manifestis Probatum", em que reconhecia o estatuto jurídico de Portugal como reino independente, a independência de direito.

Problemas estruturais não se resolvem num passe de mágica
Pensar que a falta de professores tem solução num ápice revela, por um lado, alguma ingenuidade e por outro, desconhecimento da realidade. Não vale a pena criar expectativas que a realidade nos demonstra serem difíceis de alcançar num tempo curto por mais que queiramos o contrário.
Fazendo uma breve retrospetiva, é fácil concluir que os professores não têm sido dignif**ados nem valorizados, quer pela tutela, quer por outros sectores sociais, designadamente os media que olham para a classe docente como um conjunto de pessoas privilegiadas no horário de trabalho e respetiva remuneração.
Ao longo do tempo, a preocupação fundamental dos responsáveis pela pasta da educação traduziu-se, salvo raras exceções, na alteração das medidas adotados pelos antecessores, mesmo antes de serem avaliadas, assacando-lhes a culpa do que tinha corrido menos bem e criando a esperança que tudo iria mudar para melhor.
Alguns colunistas e articulistas, através de artigos de opinião, onde explanaram grandes certezas, não se eximiram em denegrir a imagem do professor chegando ao ponto de afirmar que Portugal tem maus professores.
Claro está que os professores sempre tiveram a noção que as mudanças estruturais seriam poucas ou nenhumas e não se deixaram iludir. Quem melhor do que eles conhece a realidade?
É fácil apresentar um conjunto de medidas que na prática se consubstanciam em intenções/objetivos. Concretizá-las e criar condições que permitam uma mudança autêntica e desejável é mais complexo, requer vontade, conhecimento e tempo. No plano das intenções tudo é mais ou menos possível, mas com o decorrer do tempo e face às circunstâncias, a realidade que emerge leva à assunção de uma outra atitude discursiva.
No passado mês de junho, o MECI apresentou um plano “+ Aulas¨+ Sucesso”, Aulas sem Interrupções para um Futuro com Sucesso em que é proposto que no final do 1.º período haja uma redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024 e que no final do ano letivo todos os alunos sem interrupções prolongadas.
Em agosto, a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) lançou uma campanha com o objetivo de sensibilizar e atrair profissionais para a docência. A DGAE divulgou “Plano + Aulas + Sucesso”, com medidas que se inseriam em três eixos: Apoiar mais; Gerir melhor; Reter e atrair docentes.
“Ser Professor é Escolher o Futuro”; “Ser Professor é um Novo Percurso”); “Ser Professor é Continuar Jovem” e “Ser Professor é Voltar à Escola” .
A forma como a campanha foi concebida e as medidas anunciadas não valorizam os professores e parece ser incapaz de motivar os destinatários.
O início do ano letivo veio permitir que o MECI olhasse para o problema com mais realismo. Ontem, o ministro reconheceu que não sabe quantos professores irão adiar a aposentação, o número de professores aposentados que querem regressar ao sistema e o número de bolseiros disponíveis.
A comparação feita pelo anterior ministro e pelo atual sobre o número de alunos sem professor nos anos letivos de 2023/2024 e 2024/2025 varia de acordo com os indicadores utilizados.
Não basta diagnosticar o problema, que aliás não é novo, é preciso ir mais fundo, dada a sua complexidade, para compreender as diversas razões que estão na sua origem. A antecipação do problema como é referia por alguns podia ter sido feita no início da década passada, mas sabemos que muitos professores saíram do sistema na sequência de rescisões.
Impõe-se que o Estatuto da Carreira Docente, o modelo de Gestão e Administração das Escolas, assim como os currículos sejam objeto de alteração.
Uma coisa é certa, a maioria dos professores tem grande qualidade e merece ser valorizada nas várias dimensões. O papel que têm na sociedade é crucial.

4 de julho, “Independence Day”
A 4 de julho de 1776, no segundo Congresso Continental em Filadélfia, foi aprovada a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América redigida por Thomas Jefferson que consagrou formalmente a independência das treze colónias.
A revolução americana decorreu da insurreição das treze colónias inglesas localizadas na América do Norte contra o domínio das Inglaterra. As ideias iluministas que valorizavam o uso da razão, defendiam a liberdade e os direitos naturais do Homem, na partilha do poder tinham-se difundido entre os colonos. O aumento e a criação de novos impostos nas colónias decretado pela Inglaterra foi considerado um ataque às suas liberdades.
O sentimento de revolta difundiu-se rapidamente e, em 1770, verificou-se a primeira revolta de Boston. Em 1773, o descontentamento dos colonos agravou-se porque a metrópole inglesa lançou o “Tea Act”, imposto sobre o chá. A reação dos colonos a esta medida culminou na revolta do “Boston Tea Party”, em que um grupo de colonos disfarçado de índios lançou ao mar a carga de chá de três barcos. Em 1774 foi encerrado o porto de Boston e a cidade foi obrigada a pagar uma indemnização à Companhia das Índias Orientais.
Os diferendos entre as colónias e a metrópole originaram o Primeiro Congresso de Filadélfia, em 1774, onde foram debatidos os direitos dos colonos americanos e se defendeu a ideia de que apenas os colonos podiam criar impostos na América do Norte. Em 1775, as tropas inglesas e os colonos americanos defrontaram-se na primeira batalha, Lexington. A determinação dos colonos em afirmarem a sua independência e o direito à liberdade levou a que antes de a guerra terminar fosse declarada a independência no segundo Congresso de Filadélfia a 4 de julho de 1776. John Adams, Benjamin Franklin, Roger Sherman e Robert R. Livingston também colaboraram na redação da Declaração da Independência.
Após a assinatura desta declaração e o reconhecimento dos EUA, iniciou-se o processo de afirmação de uma nova nação e de um novo Estado.

Mestra Manuel Cargaleiro