Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP

A Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CMJD-CPLP), tem por base o Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude e Desporto rubricado entre os Estados membros da CPLP. A última versão foi assinada em Mafra, Portugal, em 6 de julho de 2012. Os antecedentes da Conferência recuam à realização da primeira reunião multilateral de responsáveis gove

rnamentais pela área do Desporto, em 1990, e à realização da primeira Cimeira de Ministros da Juventude dos Países de Língua Portuguesa, em 1996. Marco importante desta dinâmica foi a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em julho de 1996, que se assumiu como um projeto político visando a consolidação dos laços especiais de amizade entre os povos dos países onde a língua portuguesa é oficial. Em 2007 (Mindelo, Cabo Verde), foi assinado o Acordo de Cooperação que instituiu a Conferência de Ministros responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP, indo de encontro à constatação do facto de Juventude e Desporto estarem sob a mesma tutela na generalidade dos países. Para além do Acordo de Cooperação, a Conferência rege-se por um Regimento interno que institui a Reunião da Conferência como órgão deliberativo, a Presidência, a Vice-Presidência, a Secretaria Geral, a Comissão de Juventude e a Comissão de Desporto. Para o biénio 2016-2018, Portugal assume a Presidência e São Tomé e Prícipe a Vice-Presidência. Por determinação da Conferência na reunião da Ilha do Sal (Cabo Verde, 2016), a Secretaria Geral tem por base a estrutura dirigente do Instituto Português do Desporto e Juventude. Para a sua intervenção, a Conferência instituiu como atividades-âncora os Jogos Desportivos da CPLP e a Bienal de Jovens Criadores da CPLP, a realizar a cada ano interpoladamente. Para além destas atividades, são instituídos Planos de Ação setoriais para dois anos, que procuram ir de encontro às prioridades identificadas para o período em questão. Marcos importantes da ação da Conferência são a intervenção na criação, em estreita colaboração com o Secretariado Executivo da CPLP e do Fórum da Juventude da CPLP, do «Plano Estratégico para a Juventude» e da «Carta da Juventude da CPLP», já reconhecidos pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. No âmbito da sua ação, a Conferência estabelece parcerias com organizações nacionais ou internacionais para atividades em áreas de manifesto interesse para os membros.