Sindep

Sindep Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

Reserva de Recrutamento nº 2:A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros...
04/09/2026

Reserva de Recrutamento nº 2:

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato - https://sigrhe.dgae.medu.pt/

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 2 - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-2-2026-2027/

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro que altera o Decreto-Lei n.º 95/2025 ( https://files.diarioda...
04/09/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro que altera o Decreto-Lei n.º 95/2025 (https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/08/15600/0003900041.pdf ), de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar. Consulte-o no linkhttps://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/09/17100/0000800010.pdf

Foi publicado a 03.09.26 o Decreto-Lei n.º 175/2026, que altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área ...
04/09/2026

Foi publicado a 03.09.26 o Decreto-Lei n.º 175/2026, que altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha. Consulte-o no linkhttps://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/09/17100/0000400007.pdf

Reserva de Recrutamento nº 01 2026/2027A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois...
28/08/2026

Reserva de Recrutamento nº 01 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 1 - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-1/

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de ...
26/08/2026

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.

Plataforma SIGRHE – Equiparação a Bolseiro - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Permutas 26/27A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está ...
18/08/2026

Permutas 26/27

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.

Permutas 2026/2027 - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Nota de Anexos

Legislação

Aviso n.º 7312-B/2026/2 -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/04/Aviso-n.o-7312-B20262.pdf

Decreto-Lei n.º 15/2025 -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/04/Decreto_Lei-n.o-15_2025.pdf

Decreto-Lei n.º 32-A/2023 -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/04/Decreto_Lei-n.o-32-A_2023.pdf

Portaria n.º 172/2017 -https://files.diariodarepublica.pt/2s/2017/06/125000000/1335113352.pdf

Concurso de Mobilidade Interna:Listas do concurso:- Lista de colocação - 2026/08/14 - https://www.madeira.gov.pt/Portals...
14/08/2026

Concurso de Mobilidade Interna:

Listas do concurso:

- Lista de colocação - 2026/08/14 - https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoMobilidadeInterna_20260814.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

- Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos - 2026/08/14 - https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaDefinitivaMobilidadeInterna_20260814.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

- Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos - 2026/08/14 - https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaDefinitivaExcluidosMobilidadeInterna_20260814.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas DefinitivasEstão disponíveis para consulta as ...
14/08/2026

Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 - https://agse.pt/concursos-de-mobilidade-interna-e-de-contratacao-inicial-2026-2027-listas-definitivas/

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação d...
01/08/2026

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular.

SIGRHE – AEC 2026/2027 - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login


Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/212-2009-489482

Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/644-a-2015-70095687

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual - https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-118872841

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962

Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, designadamente os n.os 5 e 6 do artigo 5.º e a alínea h) do n.º 1 do artigo 13.º - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/10-b-2018-115652972

Outros

Preguntas Frequentes(FAQ) - https://agse.pt/atividades-de-enriquecimento-curricular-2/

Regime Jurídico do EPENegociação O SINDEP participou hoje, 31 de julho, em mais uma reunião negocial sobre a revisão do ...
01/08/2026

Regime Jurídico do EPE
Negociação

O SINDEP participou hoje, 31 de julho, em mais uma reunião negocial sobre a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, sob a coordenação da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública.

Registou-se uma evolução positiva na proposta de tabelas remuneratórias apresentada pela tutela, determinando-se uma atualização também para 2027 e 2028. Mantêm-se no entanto divergências relativamente ao complemento para habitação, o qual , como defende o SINDEP, no interesse dos professores do EPE, deve ser universal e integrado na remuneração, para uma maior valorização dos salários. Fomos informados que poderão ser ainda feitos acertos nas propostas de tabelas e articulado, sendo enviada nova versão aos sindicatos.

Ficou prevista nova reunião negocial para a última semana de agosto.

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