19/10/2026
O EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado que visa apoiar as escolas, os municípios e as demais entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e jovens.
Elaborado em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), o documento resulta da atualização das orientações anteriormente publicadas e incorpora a mais recente evidência científica nas áreas da alimentação, nutrição e saúde pública.
O presente documento passa a ser o documento de referência a ser adotado por todos os refeitórios escolares, de acordo com os artigos 8.º e 9.º do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, e vem substituir as Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares 2018.
Entre as principais novidades destacam-se a redução da frequência de sobremesas doces e de alimentos fritos, a limitação da utilização de produtos transformados de carne e pescado e o reforço das recomendações relativas à qualidade nutricional das refeições servidas em contexto escolar. O documento prevê ainda a revisão das porções alimentares em função dos diferentes grupos etários e reforça a proteção das crianças e jovens através da restrição de espécies de pescado com elevado teor de metilmercúrio.
As novas orientações valorizam igualmente uma maior presença de alimentos de origem vegetal nas ementas escolares, promovendo o consumo regular de leguminosas, hortícolas e fruta, em consonância com os princípios da alimentação saudável e da Dieta Mediterrânica.
A sustentabilidade constitui outro dos eixos centrais do documento, que incentiva a utilização de produtos locais e sazonais e a adoção de medidas de redução do desperdício alimentar.
Para além da sua função de assegurar refeições equilibradas, os refeitórios escolares são reconhecidos como espaços privilegiados de aprendizagem, convivência e promoção de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento de competências e para uma relação positiva das crianças e jovens com a alimentação.
A alimentação escolar assume também um papel relevante na promoção da equidade, garantindo o acesso a refeições nutricionalmente adequadas a todos os alunos, independentemente do seu contexto socioeconómico.
Com a publicação das Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, o EduQA e a DGS reforçam o seu compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e do sucesso educativo das crianças e jovens, através da criação de ambientes escolares mais saudáveis e sustentáveis.
O lançamento no Dia Mundial da Alimentação sublinha o papel das políticas públicas na criação de ambientes alimentares saudáveis e na proteção da saúde das crianças e jovens.
