O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica assenta numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e instrumentos diversos que promovem a efetiva qualificação de adultos e que envolve uma rede alargada de operadores. Porque é necessário o Programa Qualifica? A população portuguesa continua a apresentar um expressivo défice de qualificação que condiciona o desenvolvimento do país. De acordo com os dados do Eurostat (2016), mais de metade da população, entre os 25 e os 64 anos, tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9.º ano de escolaridade). O Programa Qualifica visa reaproximar Portugal das metas de convergência em matéria de aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia, dando um novo impulso à mobilização da população adulta na procura de qualificações. O Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Com o objetivo de relançar esta prioridade, o Governo criou o Programa Qualifica que se constitui como uma estratégia integrada de formação e qualificação de adultos. Um dos pontos diferenciadores do Programa Qualifica é a aposta em percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa, com fraco valor acrescentado do ponto de vista da qualificação e da melhoria da empregabilidade dos adultos. Quais os objetivos do Programa Qualifica? Este programa procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:
Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;
Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;
Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;
Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;
Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais. Quais as metas do Programa Qualifica? Até 2020, pretende-se o cumprimento das seguintes metas. Garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário;
Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025;
Contribuir para que tenhamos 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30- 34 anos;
