13/10/2026
O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2027 e, mais uma vez, ficou aquém do que os trabalhadores precisam e merecem.
No documento que apresentámos em setembro, o SINTAP (e a FESAP) exigiu medidas concretas para recuperar poder de compra, dignif**ar carreiras e reforçar os serviços públicos. O que o Governo propõe f**a muito longe.
O que o SINTAP propôs versus o que o Governo apresenta:
• Aumento salarial: Propomos mínimo de 6,5% ou 95 euros para todos. O Governo mantém o mínimo do Acordo Plurianual: 2,3% ou 60,52 euros. Insuficiente face à inflação e ao custo de vida.
• Base Remuneratória da Administração Pública: Propomos 1.050 euros. O Governo prevê 995,51 euros.
• Subsídio de alimentação: Propomos 10 euros/dia isentos de impostos. O Governo sobe apenas para 6,30 euros.
• Revisão das carreiras gerais (Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Operacionais): Pedimos urgência e efeitos já em 2027. O processo continua lento e sem garantias claras.
• Progressões, compensação por antiguidade e combate à precariedade: Continuamos a exigir mecanismos que corrijam os anos de congelamento e integre os cerca de 100 mil precários que cobrem necessidades permanentes. A proposta do Governo não dá resposta estrutural.
• Outras matérias: Atualização de suplementos e ajudas de custo, valorização de carreiras especiais e revisão do SIADAP também f**am por cumprir ao ritmo necessário.
O Acordo Plurianual estabelece um mínimo aceitável, mas tem cláusula de melhoria quando as condições mudam. A inflação, os preços dos bens essenciais, da habitação e dos combustíveis mudaram. O Governo tem margem e obrigação política de ir mais além.
Serviços públicos de qualidade só existem com trabalhadores valorizados e motivados.
Em documento tornado publico no dia 15 de setembro, o SINTAP deu a conhecer as suas reivindicações para o que resta de 2026 e para o ano …
