Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O IJ e o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) promovem, dia 29 de junho, o colóquio Diálogos Luso-Brasileiros sobre a Nova Lei Brasileira do Contrato de Seguro, reunindo juristas, reguladores e advogados de Portugal e do Brasil para um dia de debate sobre as implicações da nova legislação brasileira.
Ao longo de quatro painéis, as discussões percorrerão temas como a supervisão de conduta, a regulação do sinistro, a avaliação inicial do risco e a prescrição — com intervenções de especialistas do IBDS, da Superintendência Brasileira de Seguros Privados, da Autoridade Portuguesa de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e de faculdades de direito portuguesas e brasileiras.
O evento realiza-se no Trindade, em Coimbra.
Inscrições e programa completo em https://l1nq.com/8rgefhh

Damos a conhecer David, professor da Universidade de Málaga, que esteve no IJ numa estadia de curta duração Erasmus+.

O IJ foi instituição de acolhimento de David Aguillar em diferentes etapas da sua vida académica e, neste vídeo, ele faz um resumo da sua experiência enquanto investigador junto do IJ e do impacto que esta investigação tem na sua atual fase académica).

Nas próximas semanas, traremos outros testemunhos de investigadores visitantes que têm passado por cá para, sob orientação dos nossos investigadores integrados, desenvolverem as suas investigações.

Veja no canal do IJ no YouTube: https://sl1nk.com/y2de11a

O IJ lança uma chamada para o primeiro seminário da série Vulnerabilities and Law, dedicado aos desafios jurídicos da migração, um dos fenómenos mais complexos do nosso tempo — jurídico, político e de justiça global.

O evento que acontece a 21 e 22 de outubro de 2026 em Coimbra, recebe propostas sobre regimes jurídicos de entrada e permanência, responsabilidade dos Estados, externalização das fronteiras, acesso a direitos sociais, proteção de menores não acompanhados, e muito mais.

As propostas (título, resumo, 5 palavras-chave e nota biográfica até 100 palavras) devem ser submetidas em inglês para [email protected] até 5 de setembro.

Consulte as orientações completas em https://shre.ink/3BvW

📢 A 2.ª temporada do Plano D – Diálogos com o Direito estreia nas próximas semanas. Este projeto de Comunicação de Ciência junta, numa conversa informal, investigadoras/es do IJ e de outros centros e áreas e vozes da sociedade civil para discutir temas atuais que nos dizem respeito a todos.
🌍 Em diferentes espaços da Universidade de Coimbra e da comunidade, estas conversas mostram como o Direito atravessa todos os domínios da vida e se cruza com outros saberes para responder aos grandes desafios do nosso tempo.
Assista ao teaser: https://shre.ink/3IsJ
Saiba mais sobre o projeto: https://shre.ink/3Is6

2.ª Temporada Plano D - Diálogos com o Direito 2.ª Temporada Plano D - Diálogos com o Direito

Até onde pode chegar o Direito Internacional Privado? O Instituto Jurídico lança uma chamada para o seminário "Crossing Dialogues, Disciplines and Borders: How Far Can Private International Law Go?", que acontece a 9 de outubro de 2026, em formato híbrido.
São bem-vindas propostas sobre temas como o estatuto pessoal e familiar transfronteiriço, a intersecção entre o DIP e os direitos humanos, o impacto da constitucionalização nas regras de conflito de leis, e os limites das doutrinas tradicionais em situações inovadoras.
As propostas — um resumo até 250 palavras + nota biográfica — devem ser submetidas até 18 de julho.
Consulte as orientações completas em https://sl1nk.com/pzhicmu

De 23 a 26 de junho, o Instituto Jurídico acolhe a 34.ª Conferência Internacional do Global Ecological Integrity Group — Ecological Dignity through Law and Governance.
Ao longo de quatro dias e catorze mesas redondas, investigadores de mais de vinte países debatem a dignidade ecológica como conceito jurídico emergente — do direito constitucional ao direito penal ambiental, da litigância climática à governação da inteligência artificial, dos direitos da natureza à transição justa.
O evento realiza-se na Capela do Colégio da Trindade, em Coimbra.
Inscrições e programa completo em https://shre.ink/3MA0

O Instituto Jurídico promove, na sexta-feira (19 de junho), a 7.ª edição das International Research Talks — um espaço de divulgação e debate da produção científica desenvolvida pelos investigadores visitantes do IJ.
Ao longo de três painéis, as apresentações percorrem temas como a dignidade humana e o Estado social no constitucionalismo europeu, a destruição do património cultural em conflito armado, a governança climática, os direitos dos acionistas minoritários, o tempo de trabalho em regime remoto, a violência obstétrica e o direito penal, e a responsabilidade internacional do Estado em guerras proxy.
O evento realiza-se na Sala 1.01 do Colégio da Trindade.
Inscrições em https://sl1nk.com/pnp02ao

📢 Novo projeto!
O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) coordena o TRIANGLE-EU, um projeto financiado pela União Europeia no âmbito do Programa Justiça (JUST), sob a coordenação científica do Investigador Responsável Miguel João Costa.

O projeto analisa de que forma os Estados-Membros da UE podem reforçar a cooperação entre si como alternativa à extradição de cidadãos europeus para países terceiros, promovendo o reconhecimento mútuo e a proteção das liberdades fundamentais no espaço europeu.

🔍 O TRIANGLE-EU irá desenvolver:
• Uma plataforma digital com perfis por país
• Recursos jurídicos e jurisprudenciais
• Orientações práticas para advogados de defesa
• Publicações científicas com os principais resultados

🤝 O projeto reúne:
• Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Alma Mater Studiorum - Università di Bologna
• Vilniaus universitetas / Vilnius University
• European Criminal Bar Association

📅 Duração: março de 2026 – fevereiro de 2028
💰 Contribuição da UE: 347.525,83 €

🔗 Saiba mais: uc.pt/triangle-eu

A União Europeia aprovou uma nova Diretiva relativa à luta contra a corrupção — mas o que muda na prática? O Grupo de Investigação "Governanças" do Instituto Jurídico promove, esta segunda-feira (15 de junho), o webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção.

Pedro Caeiro, Cláudia Cruz Santos e Adriano Teixeira debatem o tema sob moderação de Nuno Brandão.

Inscrições em https://bit.ly/4ul8m6r

No Dia Mundial dos Oceanos, destacamos a importância do Direito na regulação e proteção deste espaço essencial.

📘 Conheça os volumes 7 e 8 da série Desafios Societais e a Investigação em Direito, dedicados aos Oceanos e à Economia Azul: https://hdl.handle.net/10316/118441