Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

📅 Em agosto vamos de férias — mas setembro já está cheio! Confira as chamadas abertas e os eventos do próximo mês e agende-se.

CHAMADAS
- Até 05/09 para o seminário "Legal Challenges of Vulnerabilities in Contemporary Migrations Scenarios": https://sl1nk.com/sp84egy
- Até 30/09 para o I Encontro Internacional Soberania Algorítmica e Integridade Democrática na era da Inteligência Artificial: https://shre.ink/jkhs
- Até 09/10 para o IV Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito: https://sl1nk.com/kcii0c4

EVENTOS:
- Evento “Democracy under Pressure: Causes, Impacts and Responses to the Democratic Crisis in Southern Europe”: https://shre.ink/jkhQ
- Encontro “Entre a Pluralidade dos Territórios Imaginados e a Aspiração a uma Concepção Global de Justiça”: https://shre.ink/jkh9
- Ciclo de Conversas sobre o Direito à Habitação: Pensar a Habitação entre o Direito, a Cidade e a Vida: https://shre.ink/jkuY

Paula Távora Vítor participou no World Congress on Adult Capacity 2026, realizado em Amesterdão de 7 a 11 de julho. A investigadora apresentou a comunicação "Continuing Powers of Attorney: Current Status and Future Directions — An Overview of the European Landscape" e presidiu a sessão paralela dedicada ao tema do abuso.

Luís Meneses do Vale participou no Congresso Mundial de Direito Constitucional da Associação Internacional de Direito Constitucional, realizado em Bogotá de 5 a 11 de julho de 2026.

O investigador co-organizou, com Mariana Canotilho, também investigadora do IJ, um painel sobre constitucionalismo do comum, e apresentou comunicações nos painéis sobre direito constitucional e economia política e sobre constitucionalismo, serviços públicos e sustentabilidade. Representou ainda a Associação Portuguesa de Direito Constitucional na Reunião do Conselho da Organização.

🔥 Estreia hoje (28/07), às 19h00! No 2.º episódio do Plano D — Diálogos com o Direito, participam Dulce Lopes (IJ/FDUC), Miguel Almeida (Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/DEM-UC) e João Vasco Ribeiro (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Coimbra).

▶️ Assista no canal do IJ no YouTube: https://youtu.be/c-BoVQVdp_A

José Manuel Aroso Linhares, Ana Margarida Gaudêncio e Brisa Paim Duarte participaram no 32.º Congresso Mundial da IVR – International Association of Philosophy of Law and Social Philosophy, realizado em Istambul, de 27 de junho a 4 de julho de 2026.
José Manuel Aroso Linhares foi orador convidado na sessão plenária dedicada ao centenário do nascimento do Professor Jerzy Wróblewski e coorganizou dois workshops especiais sobre práticas jurídicas pós-textuais e racionalidade narrativa.
Ana Margarida Gaudêncio coorganizou um workshop sobre a tolerância como conceito-fronteira no Direito e apresentou uma comunicação sobre vulnerabilidade humana e inteligência artificial, participando ainda, na qualidade de vice-presidente da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na reunião das secções nacionais da IVR.
Brisa Paim Duarte apresentou comunicações sobre a performatividade das imagens jurídicas e a reconstrução metadogmática em contextos de crise.

A newsletter bilingue do IJ é publicada de dois em dois meses e destaca as atividades do bimestre anterior e a programação do seguinte. Relembre eventos realizados, obras publicadas, chamadas a decorrer e projetos em curso.

🔗 Leia em https://www.uc.pt/fduc/ij/sobre/newsletter/

Luís Meneses do Vale participou na conferência anual "Reimagining Public Law for a Fractured World: Technology, Identity & Truth", realizada em Dublin de 28 de junho a 2 de julho. O investigador mediou a sessão "Portugal's Anti-Immigration Turn: What Does It Mean for Citizenship, Immigration, Fundamental Rights, and the Rule of Law in Europe?" e apresentou a comunicação "Right to Housing and Participation: Reimagining Social Rights through Law and Democracy".

Carolina Cunha participou na primeira Escola de Verão do projeto europeu Société à Mission Europe (ERDF, 2025-2028), realizada nos dias 25 e 26 de junho em Sciences Po Lille, França. O evento reuniu investigadores, profissionais e instituições europeias em torno do conceito de "purpose" nas empresas de missão. A investigadora integra o Scientific Council do projeto.

Já está disponível o booklet da 7.ª edição das International Research Talks, o encontro científico do Instituto Jurídico dedicado à divulgação do trabalho desenvolvido por investigadores visitantes.

Os contributos reunidos percorrem diversas áreas do Direito — do constitucionalismo e direitos fundamentais ao direito digital europeu, da responsabilidade internacional do Estado à violência obstétrica, entre outros temas contemporâneos.

🔗 Aceda em https://shre.ink/jgZL

O Instituto Jurídico lança uma chamada para o 1.º Encontro Internacional sobre Soberania Algorítmica e Integridade Democrática na Era da Inteligência Artificial, a realizar a 12 de novembro em Coimbra.

São bem-vindas propostas sobre temas como governação algorítmica, constitucionalismo digital, soberania de dados e plataformas, ética da IA, autonomia humana e perspetivas comparativas emergentes, entre outros.

Os resumos (250–350 palavras) devem ser enviados até 30 de setembro.

Consulte as orientações completas em https://shre.ink/jMzN