Associação de Estudos de Direito Regional e Local

NOVIDADE
CURSO BREVE: O ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA

Coordenação científica: Ana Neves e Hugo Flores da Silva
Data: 03 a 17 de julho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 12 horas

Preço por inscrição: 100€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.

Programa provisório em divulgação.

Inscrições limitadas, através do email [email protected].

ATUALIZAÇÃO | Curso Breve sobre as Comunidades Intermunicipais (CIM)
Coordenação científica: António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva
Data: 29 junho a 08 de julho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 14 horas
Preço por inscrição: 120€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.
Preço especial: 100€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 19 de junho de 2026.
Inscrições limitadas, através do email [email protected].

NOVIDADE | Curso Breve sobre as Comunidades Intermunicipais (CIM)

Coordenação científica: António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva

Data: 29 junho a 08 de julho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 14 horas

Preço por inscrição: 120€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.

Preço especial: 100€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 19 de junho de 2026.

Inscrições limitadas, através do email [email protected].

SEMINÁRIO SOBRE OS REGIMENTOS DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E DAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA

Coordenação científica: Luís Filipe Mota Almeida e António Cândido de Oliveira
Data: 20 junho de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horas

Preço por inscrição: 50€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.

Preço especial: 40€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 12 de junho de 2026.

Inscrições limitadas, através do email [email protected].

ATUALIZAÇÃO | Curso Breve sobre Freguesias
Coordenação científica: António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão e Hugo Flores da Silva
Data: 1 a 22 de junho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 16 horas

Preço por inscrição: 100€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.
Preço especial: 80€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 22 de maio de 2026.
Inscrições limitadas, através do email [email protected].

NOVIDADE | Curso Breve sobre Freguesias

Coordenação científica: António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão e Hugo Flores da Silva
Data: junho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 16 horas

Apresentamos o programa provisório, sem indicação de datas e oradores.

Preço por inscrição: 100€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.

Preço especial: 80€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 22 de maio de 2026.

Inscrições limitadas, através do email [email protected].

Conferências ANAM – A Arquitetura do Poder Local, dia 8 de maio,- 15h00, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

No âmbito do ciclo de Conferências ANAM – A Arquitetura do Poder Local, académicos e responsáveis políticos irão refletir e debater um tema central para o futuro da democracia local.

🗓️​ 8 de Maio - 15h00
🏛 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

No próximo dia 7 de maio, pelas 15 horas, no Auditório do Centro Cultural de Mirandela irá realizar-se a Sessão Solene comemorativa do 10.º Aniversário da ANAM.

10 anos ao serviço do Poder Local, valorizando o papel das Assembleias Municipais e reforçando o compromisso da ANAM com uma democracia mais próxima, participada e plural.

🕰️ 7 de maio de 2026
🏛️ Auditório Centro Cultural de Mirandela

Conferências ANAM – A Arquitetura do Poder Local.
Dia 29 de abril, pelas 15h00, na Biblioteca do Fundo Antigo da Universidade do Porto.

No âmbito do ciclo de Conferências ANAM – A Arquitetura do Poder Local, académicos e responsáveis políticos irão refletir e debater um tema central para o futuro da democracia local.

🗓️​ 29 de abril - 15h00
🏛 Biblioteca do Fundo Antigo da Universidade do Porto

A Assembleia Municipal de Braga assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma sessão comemorativa no Theatro Circo, no dia 25 de abril, a partir das 10h00.

A cerimónia contará com a participação do Professor Doutor Jorge Miranda e do Professor Doutor Joaquim Freitas Rocha.

🇵🇹𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐁𝐫𝐚𝐠𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐥𝐚 𝟓𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐡𝐨𝐦𝐞𝐧𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐚𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬

A Assembleia Municipal de Braga realiza, no próximo dia 25 de abril, uma sessão comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A cerimónia terá lugar no Theatro Circo, com início às 10h00, e será marcada por um momento de homenagem aos deputados constituintes naturais ou representantes do distrito de Braga, que há meio século participaram na redação da Lei Fundamental que sustenta a democracia portuguesa.

A cerimónia é aberta ao público, com entrada condicionada à lotação da sala. Os bilhetes para o público em geral podem ser levantados na bilheteira do Theatro Circo nos seguintes horários:
👉Quinta-feira, 23 de abril: 11h00 – 19h00
👉Sexta-feira, 24 de abril: 11h00 – 19h00 e 20h30 – 22h00
👉Sábado, 25 de abril: 9h00 – 10h00

A sessão terá transmissão em direto nesta página e também no canal de YouTube da Câmara Municipal Braga em 👉https://youtube.com/.