Tributarium Edum

Call for papers: Obra coletiva: 15 anos do Mestrado em Direito Tributário

No ano letivo de 2024/2025, o Mestrado em Direito Tributário da Universidade do Minho assinala 15 anos de existência, e, para assinalar esta data simbólica, está a ser preparada uma obra coletiva, que reunirá contributos escritos dos respetivos mestres, refletindo o percurso, a diversidade e a qualidade do trabalho desenvolvido.
Esta obra tem como objetivo não apenas evidenciar a excelência do trabalho desenvolvido, mas também sublinhar o impacto do Mestrado no aprofundamento e na evolução da ciência jurídica tributária.
Tendo em conta os constrangimentos próprios de uma obra desta natureza, a submissão de contributos será restrita aos Mestres que tenham obtido uma classificação igual ou superior a 16 valores na dissertação, critério que visa garantir a coerência editorial e o equilíbrio na seleção dos textos. Reconhece-se que este critério pode, por vezes, ser injusto, deixando de fora contributos muito válidos e interessantes, mas torna-se imperativo segui-lo, considerando os limites impostos pela natureza da publicação.
Convida-se todos os interessados que atendam à condição mencionada a manifestarem a sua intenção de participação até ao dia 20 de junho, através do envio de uma proposta de intervenção (máximo de 10 linhas), para o email: [email protected].
Esclarece-se que a participação na obra está sujeita a prévia apreciação das propostas submetidas com base em critérios de pertinência, qualidade e equilíbrio temático, de forma a assegurar a coerência e o rigor da publicação.
Após a manifestação de interesse, receberão os detalhes sobre a submissão do contributo escrito, incluindo as orientações sobre limites, formatação e prazos a cumprir.
Considera-se ser esta uma oportunidade para revisitar temas, atualizar reflexões e deixar um testemunho escrito do impacto e da contribuição do Mestrado — agora com 15 anos de história.

Os coordenadores da Obra,
Joaquim Freitas da Rocha
João Sérgio Ribeiro
Hugo Flores da Silva
Andreia Barbosa
Tiago Lopes de Azevedo

NOVA PUBLICAÇÃO
O Direito Regional e a Autonomia Tributária das Regiões Autónomas - José Alexandre Azevedo Faria

O Direito Regional e a Autonomia Tributária das Regiões Autónomas Foram os frutos da fé e firmeza que fizeram vigorar do vale à montanha o atual regime político administrativo das regiões autónomas. Mas o que separa este regime próprio de uma verdadeira independência jurídica?A resposta a esta questão exigiu-nos uma des

2.ª edição em pré-venda.

Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneame

A decorrer!

À CONVERSA COM
Ana Celeste Carvalho
Serena Cabrita Neto
Hugo Flores da Silva
sobre a morosidade dos processos da justiça administrativa e tributária.
https://www.jusgov.uminho.pt/event/science-and-technology-week-2023-edum/

NOVA PUBLICAÇÃO
Introdução ao Planeamento Fiscal - Joaquim Freitas da Rocha

Introdução ao Planeamento Fiscal Introdução ao Planeamento Fiscal

Nova publicação!
MARIANA NUNES COELHO, Transparência Fiscal - Em especial: a tributação dos rendimentos das sociedades de profissionais, AAFDL, 2023

Ebook Transparência Fiscal – Em Especial: A Tributação dos Rendimentos das Sociedades de Profissionais - E-BOOKS AAFDL Resumo A transparência é fundamental numa boa governação, mas também impõe significantes custos governativos. A promulgação da transparência fiscal e as correspondentes medidas de combate à evasão fiscal podem não ser eficazes nem económicas se os tax evaders mantiverem os comportamento...

Nova publicação
Ana Cláudia Fernandes Costa, Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tributária - Especificidades na sua formação, discussão da legalidade e respetiva cobrança coerciva, Almedina, 2013

Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tributária - Especificidades na sua formação, discussão da legalidade e respetiva cobrança coerciva Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tributária - Especificidades na sua formação, discussão da legalidade e respetiva cobrança coerciva

Nova publicação

Natália Santos: Impostos e Futebol - As leis do jogo, Almedina, Coimbra, 2023

Impostos e Futebol - As leis do jogo Impostos e Futebol - As leis do jogo

Conferência TributariUM 2023

Após um período de pausa, serão retomadas as conferências TributariUM.
A edição de 2023 decorrerá no dia 14 de abril, no auditório 0.10 da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Trata-se, como é sabido, de conferências incidentes sobre temáticas de Direito financeiro e tributário, abertas ao público em geral.
Este ano, as intervenções serão distribuídas por 3 painéis, cada um dos quais contará com a intervenção de um orador convidado e com intervenções proferidas por alunos de 2.º e 3.º ciclo da EDUM, independentemente da respetiva área.
Painel I - Novas figuras e princípios de Direito tributário - orador convidado: Filipe Duarte Neves [TAF de Almada]
Painel II - Tributação internacional e da União Europeia - orador convidado: Cristina Flora [TdC]
Painel III - Procedimento e processo tributário - orador convidado: Ana Pinhol [TCA Sul]
Os temas referidos a cada painel não são excludentes de outros que constem das propostas apresentadas pelos alunos, desde que inseridas no âmbito do Direito Financeiro e Tributário.
Os alunos que pretendam participar como oradores nas conferências, deverão manifestar o seu interesse - até ao dia 24 de março - mediante email dirigido para [email protected].
No referido email, deverão apresentar, em documento PDF (anexo), uma proposta de tema e resumo (ou índice) com um máximo de 600 palavras.
Até ao dia 28 de março serão divulgadas as propostas selecionadas.
Incentiva-se vivamente a participação.