21/09/2026
TRIBUNAL SUPREMO RECUSA TRANSMISSÃO EM DIRECTO DO JULGAMENTO DE VENÂNCIO MONDLANE
O julgamento do político Venâncio Mondlane, reagendado para 17 de Novembro deste ano, não será transmitido em directo. O Tribunal Supremo indeferiu o pedido apresentado pelo arguido, alegando a necessidade de proteger as testemunhas, salvaguardar a presunção de inocência e garantir a lisura do processo.
A sessão não será transmitida pela televisão, rádio ou plataformas digitais, apesar da expectativa em torno de um dos processos judiciais de maior atenção pública no país.
Os jornalistas poderão acompanhar o julgamento, mas não estarão autorizados a captar som ou imagem no interior da sala de audiências.
Em conferência de imprensa, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, explicou que, embora o princípio da publicidade dos julgamentos seja um direito fundamental numa sociedade democrática, a sua aplicação não é absoluta e deve ser harmonizada com outros princípios igualmente relevantes.
Segundo o magistrado, foram identif**ados riscos que podem comprometer a presunção de inocência, a protecção das testemunhas e a própria lisura do processo, tendo em conta a natureza dos crimes imputados ao arguido.
Questionado sobre o facto de outros julgamentos terem sido transmitidos em directo, Pedro Nhatitima esclareceu que cada processo possui especificidades próprias, pelo que as decisões são tomadas caso a caso.
Entretanto, o Tribunal Supremo assegura que a sala de audiências estará aberta ao público e admite divulgar, nos próximos dias, os mecanismos que permitirão à imprensa acompanhar e aceder às informações sobre o julgamento.