11/11/2025
📚⚖️ Na Oficina Jurídica de hoje: o Direito e o quotidiano moçambicano
Em Moçambique, há três tribunais invisíveis que funcionam melhor que o judicial:
1️⃣ O tribunal do “ouvi dizer”,
2️⃣ O tribunal do “whatsapp do bairro”,
3️⃣ E o tribunal do “parente que fez Direito mas nunca exerceu”. 😂
Mas calma… antes que o réu fuja, vamos aprender algo sério:
👉🏾 No Direito, ninguém é culpado só porque foi comentado.
O que vale são provas, contraditório e bom senso.
O problema é que muitos moçambicanos confundem “fui acusado” com “fui condenado”.
E aí nasce o caos: vizinho preso por boato, funcionário suspenso por rumor, e até casamento desfeito por print falso. 😅
⚖️ Lição da semana:
Antes de partilhar uma “notícia jurídica de fonte duvidosa”, lembre-se do direito à defesa e ao contraditório.
E se não quiseres problema, aplica o artigo 1.º da boa convivência social: confirmar antes de acusar.
