30/07/2019
10ª(A) Chamada para Submissão de Propostas de Projectos de Investigação Básica e/ou Aplicada para Financiamento
DATA LIMITE: 24 de Agosto
O Fundo Nacional de Investigação (FNI) foi concebido para promover a divulgação do conhecimento científico, a investigação científica, a inovação tecnológica e a formação de investigadores, contribuindo, para a redução da pobreza no País, através do financiamento de projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologia a entidades públicas e/ou privadas vocacionadas, ou com interesse no desenvolvimento da investigação, ciência e tecnologia.
Para o presente ano, em parceria com a Embaixada da Suécia e com o apoio da Swedish International Development Cooperation Agency – SIDA, o FNI estabeleceu o presente programa de financiamento com vista a financiar projectos de investigação. Deste modo, comunica-se a abertura para submissão de propostas de projectos de investigação básica e/ou aplicada na base competitiva, no prazo acima estabelecido.
Para esta chamada, são elegíveis apenas propostas de projectos de investigação básica e/ou aplicada das áreas seguintes abaixo:
1. AGRICULTURA (Melhoramento genético de plantas para a tolerância ao défice hídrico e incremento de valor nutricional; Técnicas de produção de semente certificada de culturas de primeira necessidade (cereais, hortícolas e leguminosas); Tecnologias de agro-processamento e armazenamento; Tecnologias de melhoramento e recuperação de solos e áreas degradadas; Transferência de tecnologias sobre métodos de controlo de pestes animais e doenças zoonóticas; Técnicas de produção intensiva de hortícolas, aves e bovinos; Técnicas de conservação de carnes; Produção intensiva de culturas e animais indígenas; Métodos de controlo de doenças, pragas e infestantes agrícolas e florestais; Uso de biomassa como matéria-prima para a produção de alimentos para animais; Uso da biotecnologia no controlo e diagnóstico de doenças vegetais e animais; Desenvolvimento de uma ferramenta informática sobre zonas agro-ecológicas de Moçambique.);
2. SAÚDE 1. Doenças e determinantes de doenças que tenham grande impacto na saúde dos Moçambicanos, tais como TB (tuberculose), Malária e Parasitas intestinais; 2. Vacinas contra as várias endemias; 3. Segurança nutricional e 4. Protecção social aos mais desfavorecidos;
3. RECURSOS MINERAIS (1. Processamento local de produtos minerais; Tecnologia adequada para a mineração de pequena escala, 2. Geologia aplicada e o ambiente);
4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (Estudo do efeito das mudanças climáticas nos sistemas de produção; incluindo Energia (Uso de energia solar para geração de energia eléctrica; Produção de turbinas hídricas de baixo custo para geração de energia; Produção de turbinas hídricas de baixo custo para captação de água para irrigação; Produção de turbinas eólicas para captação de água; Uso de desperdícios de biomassa para a construção de estufas para secagem de produtos); Água (1. Utilização eficaz dos recursos hídricos; 2. Investigação sobre a conservação da água e gestão);
5. TURISMO (Turismo, gastronomia e nutrição: uma alternativa de desenvolvimento sustentável; Estudo da qualidade e segurança alimentar na restauração; Gastronomia como produto turístico moçambicano: desenvolvimento local com ligação entre o turismo e gastronomia; Desenvolvimento turístico sustentável: O artesanato local na rota do turismo moçambicano; Estudo das potencialidades turísticas: dos locais históricos da luta de libertação, das áreas de conservação e outros; Gestão do lazer e animação em áreas de conservação; Desafio dos transportes aéreos para o desenvolvimento do turismo: Redução dos pontos de entradas para o país, benefícios e constrangimentos para o turismo).
Os projectos de investigação básica e/ou aplicada propostos, deverão procurar dar soluções de forma clara e objectiva aos problemas específicos, através da geração de novo conhecimento e/ou tecnologia adequada, que tenham impacto a curto e/ou médio prazo para a maioria da população rural em termos de melhoramento das suas condições de vida, segurança alimentar, aumento do rendimentos ou diversificação das estratégias para a sua sobrevivência, assim como a produção científica através da publicação dos resultados alcançados em revistas de reconhecido mérito (artigos científicos).
As propostas deverão envolver pelo menos duas e não mais que três instituições parceiras. Cada parceiro deverá pertencer a um dos seguintes grupos: (i) instituições de investigação; (ii) instituições de ensino superior e (iii) instituições /empresas privadas ligadas à investigação.
Serão priorizadas propostas de projectos de investigação de IES e IIS que: a) envolvam parcerias com o sector privado, b) estejam baseadas em províncias diferentes.
Encoraja-se propostas co-financiadas pelas Instituições Proponentes e/ou por outras fontes de financiamento.
O Orçamento total do projecto não deverá exceder 2.000.000,00 MT (Dois Milhões de Meticais), duração máxima de 24 meses (2 anos) e devem ser liderados por investigadores com o grau de doutoramento (PhD), baseados em Moçambique, afiliados a instituições de investigação e/ou ensino superior com treinamento/formação de licenciandos e mestrandos.
Nesta chamada pretende-se financiar 50% de projectos liderados por investigadoras (mulheres) e 40% de projectos cuja implementação seja fora da cidade de Maputo.
NOTA 1:
1) As despesas de Ajudas de Custo e Viagens são da responsabilidade das Instituições Proponentes. O FNI poderá contribuir para complementar estas despesas quando devidamente fundamentado pelos proponentes, até um valor máximo correpondente a 5% do orçamento total do projecto.
2) As propostas cujas instituições proponentes sejam Instituições do Ensino Superior e de Pesquisa, deverão possuir parecer do Conselho Científico da respectiva Instituição.
Submissão das propostas
As propostas devem ser submetidas até 20 de Agosto de 2019 através do sistema online FNI-SAMP (Sistema de Administração e Monitoria de Projectos), pelo site do FNI (www.fni.gov.mz) link SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS ONLINE. Note que para aceder ao sistema pela primeira vez, o proponente deverá solicitar o cadastro através do envio da solicitação para cadastro, a partir do email do proponente ou instituição, para o endereço [email protected] ou [email protected]. De seguida receberá as instruções para acesso. Em caso de dificuldade, poderá solicitar-se apoio através dos seguintes contactos: 21 724917 e [email protected] ou [email protected].
Em caso de dificuldades de acesso ao sistema online, as propostas deverão ser enviadas obrigatoriamente no formato físico para as instalações do FNI e em PDF para o endereço [email protected].
É obrigatório que a proposta seja elaborada em português e inglês, conforme o formulário a preencher.
Selecção das propostas
As propostas submetidas ao FNI serão sujeitas a uma triagem administrativa (avaliação do cumprimento dos requisitos e documentação anunciados nesta chamada, as propostas que não obedecerem às normas e procedimentos da chamada e do FNI, serão rejeitadas durante esta fase). As propostas aceites passarão para a avaliação técnico-científica efectuada por especialistas externos e independentes, para cada área científica.
Critérios de avaliação:
As propostas submetidas serão avaliadas quanto a:
1) Qualidade geral do projecto (caracterização do problema; revisão da literatura relevante; metodologia; adequação temporal para a implementação; custo-beneficio);
2) Relevância e significância do problema para a/s área/s prioritária/s indicada/s;
3) Capacidade técnica, científica e de gestão do proponente;
4) Resultados esperados e impacto em termos de benefícios científicos e socioeconómicos.
As propostas apuradas para aprovação passarão por uma pré-avaliação das condições técnicas, institucionais e de capacidade de gestão de fundos (IPA – Instrumento de Pré-Avaliação) antes da aprovação final.
Comunicação dos resultados
Os candidatos serão informados sobre os resultados da avaliação das propostas submetidas independentemente da sua aprovação ou não. Os candidatos serão informados se as propostas foram:
i. Aprovadas
ii. Aprovadas com pequenas revisões/emendas
iii. Rejeitadas
Os comentários/recomendações da avaliação das propostas serão enviados aos candidatos, contudo, os nomes dos avaliadores não serão publicados.
Aprovação das propostas
Após a pré-avaliação das propostas aprovadas, os proponentes serão convidados para assinatura do contrato de financiamento, ao que se seguira o desembolso dos fundos para inicio de implementação do projecto.
Importante:
Propostas submetidas após a data limite não serão aceites. Os coordenadores cujos projectos foram aprovados para financiamento no âmbito das 7ª, 8a e 9a Chamadas não são elegíveis para o financiamento no âmbito desta Chamada (10ªA).
Para mais informações contactar:
Fundo Nacional de Investigação
Av. da Namaacha, Km 11.5, No 1163,
Matola, Recinto do ex: IPA
Tel: 21 724917
E-mail: [email protected] / [email protected]
Website www.fni.gov.mz