02/04/2023
Hoje no dia da conscientização sobre o autismo. Compartilho essa matéria e peço a todos que possamos refletir mais sobre a proposta do dia de hoje!
with Em Campina Grande, um colégio particular foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, por não aceitar a matrícula de uma criança
Segundo os familiares, a escola alegou não ter mais vagas para novas matrículas. No entanto, o processo mostrou que os pais haviam feito uma reserva para duas matrículas, uma para a criança com autismo, com cinco anos de idade à época, e outra para uma criança com três anos de idade.
O colégio alegou que não cometeu nenhum crime, já que fez todo o atendimento aos pais da criança com autismo de acordo com os procedimentos padrões de matrícula, além de ressaltar que as turmas estavam com o número máximo de 25 alunos completos.
Na decisão judicial, o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto, disse que uma escola de grande porte, mesmo que da rede privada, não pode negar matrícula para uma pessoa com autismo alegando que não possui suporte técnico necessário para o acompanhamento. com transtorno do espectro autista (TEA).
