Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais

À Comunidade Académica

Realizam-se, no dia 15 de junho de 2026, pelas 11h00, as provas de Mestrado em Direito Público, do Licenciado Isaías Varela Moreira, cuja dissertação é intitulada “O Direito Fundamental à Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva no Processo Penal Cabo-verdiano”.

O júri será constituído por:

Prof. Doutor Rui Figueiredo Soares, Prof. Auxiliar do ISCJS, Presidente;
Prof. Doutor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, Prof. Catedrático da UCP, Arguente;
Prof. Doutor José Pina Delgado, Prof. Auxiliar do ISCJS, Orientador.

O ato público de defesa será realizado por meio virtual, com recurso à plataforma Zoom.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: Proteção Regional de Direitos Humanos no Século XXI: Diálogo entre os Sistemas Africano e Europeu
DATA: 16 de junho
HORA: 16h30
LOCAL: Auditório ISCJS

Fernando Rui Santos concluiu com sucesso, no dia 08 de junho de 2026, o ato público de defesa do Mestrado em Direito Privado e Processual Civil, com a dissertação intitulada “Usucapião vs. Bens de Domínio do Estado de Cabo Verde”.

Fizeram parte do júri os Senhores Professores:

• Professor Doutor Rui Figueiredo Soares, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Presidente do Júri;
• Professor Doutor Francisco Mendes Correia, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Orientador;
• Professor Doutor Tiago Soares da Fonseca, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Arguente.

O ISCJS felicita a conquista do agora mestre Fernando Rui Santos, desejando-lhe muitos sucessos na vida académica e um percurso profissional repleto de realizações!

Módulo Jean Monnet EU-CV

Conferência: “Limites jusfundamentais da prossecução da ação penal no ecossistema digital: O Regulamento dos Serviços Digitais na UE”

Professora Doutora Alessandra Silveira, Escola de Direito da Universidade do Minho
Moderação: Prof. António Gonçalves (ISCJS)

Data: 9/06/2026
Local: Auditório
Horário: 9h00 às 11h00

Módulo Jean Monnet EU-CV

Sessão Especial: “União Europeia numa encruzilhada: simplificação versus desregulamentação do ecossistema digital”

Professora Doutora Alessandra Silveira, Escola de Direito da Universidade do Minho
Moderação: Profa. Doutora Liriam Tiujo Delgado

Data: 5/06/2026
Local: Sala 13
Horário: 16h30 às 18h30

CONFERÊNCIA: O NOVO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

CONFERÊNCIA: O NOVO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
DATA: 28 de maio
HORA: 16h30
LOCAL: Auditório ISCJS

Centro de Investigação participa do “Regional Erasmus+ Cluster Meeting and Contact-Making Seminar 2026 for Sub-Saharan Africa” (Dakar, 19 e 20/05/2026)

O Centro de Investigação do ISCJS participou, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, do “Regional Erasmus+ Cluster Meeting and Contact-Making Seminar 2026 for Sub-Saharan Africa”, realizado em Dakar, Senegal, e igualmente disponibilizado em formato online.

O evento integrou a “Regional Erasmus+ Week for Sub-Saharan Africa”, promovida pela Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia (DG EAC) e pela European Education and Culture Executive Agency (EACEA), reunindo instituições de ensino superior e de formação profissional da Europa e da África Subsaariana, bem como representantes de organismos ligados à implementação e promoção do programa Erasmus+.

A edição de 2026 foi dedicada ao tema “Developing Skills for the Future”, centrando-se no papel do programa Erasmus+ no desenvolvimento de competências para o futuro, com especial enfoque no crescimento sustentável, empregabilidade e reforço da cooperação académica internacional.

A participação do Centro de Investigação do ISCJS, por meio da coordenadora científica do Módulo Jean Monnet EU-CV, Profa. Liriam Delgado, permitiu fortalecer contatos institucionais, aprofundar oportunidades de cooperação científica e académica, bem como promover a sua internacionalização.

O MJM EU-CV prestigia a iniciativa e agradece a todos os organizadores e participantes pela enriquecedora partilha!

Um bem haja à iniciativa!

Conversa Aberta com o Bastonário da OACV