Delegação Ministério Da Educação Porto Novo

Neste Dia Internacional da Criança, o Ministério da Educação de Cabo Verde felicita calorosamente todos os nossos mais novos, renovando o nosso empenho diário em garantir uma escola inclusiva, segura e feliz em todas as ilhas.

Este é um momento de celebração exclusiva da alegria, da pureza e dos direitos dos nossos pequenos, pelo que continuaremos a trabalhar focados no seu bem-estar e na equidade social, assegurando que este 1 de junho seja vivido com muitos sorrisos, brincadeiras e com a certeza de que estamos a construir um Cabo Verde repleto de oportunidades para cada criança.

Feliz Dia Internacional da Criança!

𝐄𝐒𝐂𝐎𝐋𝐀𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐎𝐌𝐁𝐎 𝐅𝐈𝐆𝐔𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐄 𝐕𝐈𝐓𝐎́𝐑𝐈𝐀 𝐏𝐈𝐍𝐓𝐎 𝐄𝐌 𝐀𝐋𝐓𝐎 𝐌𝐈𝐑𝐀 𝐄𝐌 𝐎𝐁𝐑𝐀𝐒

As escolas básicas de Lombo Figueira e Vitória Pinto- Alto Mira em profundas obras de reabilitações. Financiadas pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Educação essas duas escolas de comunidades rurais do Porto Novo vão iniciar o próximo ano letivo em condições perfeitas para a prática do ensino aprendizagem para a satisfação de toda a comunidade educativa.
Importa realçar que o parque escolar do Porto Novo com as obras nas escolas mencionadas ficará completamente reabilitado.

𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐮𝐚𝐥 𝐚𝐨𝐬 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 (𝐏𝐄𝐀𝐏)

O Ministério da Educação, através da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), torna pública a 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐚 das candidaturas submetidas no âmbito do 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐮𝐚𝐥 (𝐏𝐄𝐀𝐏) 𝐚𝐨𝐬 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 , que deram entrada na Plataforma da FICASE de 15 de janeiro a 30 de abril do corrente ano.

A lista, disponível no link https://app.box.com/s/nrez6c3zjy64dutvqjjk64q62bllagvv, apresenta os candidatos pré-selecionados, os não pré-selecionados e os excluídos.

Os candidatos não pré-selecionados dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação dos resultados, para a entrega dos documentos em falta na Plataforma da FICASE, através do ID da candidatura inicial.

O PEAP visa auxiliar na regularização de dívidas de licenciados e finalistas aptos a concluir a graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) nacionais, através de um modelo de assunção tripartida (FICASE, Estudante e IES).

Trata-se de um programa implementado desde 2018, que já apoiou mais de 1.200 estudantes no pagamento das dívidas de propinas.

Neste ano académico, a FICASE, enquanto entidade gestora do PEAP, já publicou 2 listas de beneficiários, uma em Dezembro de 2025 beneficiando 125 estudantes e outra em Janeiro de 2026, beneficiando 80 estudantes.

𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐏𝐂𝐅𝐑: 𝐏𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐁𝐎 𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝟓𝟖 𝐝𝐨𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐨𝐛𝐭𝐢𝐯𝐞𝐫𝐚𝐦 𝐨 𝐠𝐫𝐚𝐮 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐜𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓

O Ministério da Educação informa que foi publicada a lista de 58 docentes que obtiveram o grau mínimo de licenciatura em 2025, transitando para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

A medida consta do Despacho - Conjunto n.º 11/GMMEAP/GME-2026, dos Ministérios da Educação e da Modernização do Estado e da Administração Pública, publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 13 de março de 2026.

A transição ocorre mediante a verificação documental das habilitações académicas e o respetivo enquadramento na categoria e índice remuneratório correspondentes, em total conformidade com o disposto no número 2, do artigo 10.⁰, da Lei nº46/X/2026, de 06 de março, referente à transição para o PCFR do Pessoal Docente dos professores que concluam o grau de licenciatura.

A lista nominativa dos docentes abrangidos consta em anexo ao referido despacho, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação oficial.

Consulte o Boletim Oficial: https://boe.incv.cv/Bulletins/View/90338

Governo de Cabo Verde
Amadeu Cruz
RTE Radio e Tecnologias Educativas

É com profundo pesar que o Ministério da Educação tomou conhecimento do falecimento da Senhora Rosa Maria Delgado, mãe do Ministro da Educação, Dr. Amadeu Cruz, ocorrido na passada terça-feira, 28 de abril.

Neste momento de profunda tristeza e consternação, o Ministério da Educação endereça as suas mais sentidas condolências ao Sr. Ministro Amadeu Cruz, à família enlutada e a todos os amigos, partilhando o sentimento de perda desta ilustre cidadã.

Natural da ilha de Santo Antão, Rosa Maria Delgado era uma personalidade profundamente respeitada e muito acarinhada na comunidade de Ribeira das Patas, onde deixa um legado indelével de afeto, integridade e admiração entre todos os que com ela conviveram.

O Ministério da Educação inclina-se perante a memória da malograda, rogando que a terra lhe seja leve e que a sua família e entes queridos encontrem o conforto necessário para superar este momento de dor e saudade.

𝐌𝐚𝐧𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝟏𝟐º 𝐀𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐩𝐨𝐧𝐢́𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐧𝐨 𝐒𝐢𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

O Ministério da Educação informa que os Manuais Escolares do 12º Ano já se encontram disponíveis, em versão digital, no seu site oficial, para utilização imediata por alunos, professores e demais agentes educativos.

Recomenda-se a toda a comunidade educativa — alunos, professores, encarregados de educação e demais agentes — a consulta do site do Ministério da Educação para aceder à lista completa dos manuais escolares (do 1º ao 12º ano) disponíveis para download.

Atualmente, já podem ser descarregados os manuais do 12.º ano das seguintes disciplinas: Português, Francês, Física, Biologia, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Química e Geologia.

De acordo com o cronograma previsto, as versões digitais dos restantes manuais deste ano de escolaridade serão publicadas em breve. A sua impressão e colocação na rede de distribuição nacional ocorrerão dentro do prazo estabelecido, garantindo a disponibilidade no início do ano letivo 2026-2027.

Ressaltamos, com satisfação, que o Governo concebeu e realizou a mais vasta Reforma Curricular, abrangente do 1º ao 12º ano de escolaridade, no âmbito da qual também estamos a concluir a elaboração dos Manuais Escolares, de Guias do Professor e de Cadernos do Aluno, abrangendo todos os anos de escolaridade do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

O Governo, através Ministério da Educação, cumpriu e realizou todos os Compromissos assumidos nos domínios do Desenvolvimento do Sistema Educativo Nacional e integrados no Programa do Governo 2021-2026, reforçando, desta forma, a credibilidade para Cabo Verde Continuar a Seguir em Frente, com Confiança Renovada e Reforçada nestes domínios da Educação e do Ensino Superior.

Links para aceder aos manuais.

- Português:https://minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/27/Manual_FINAL_Portugu%C3%AAs_12%C2%BA.pdf
- Francês: minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_Francês_12º.pdf
- Física: minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_Física_12º.pdf
- Biologia: minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_Biologia_12º.pdf
- Economia e Desenvolvimento Sustentável: minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_EDS_12º.pdf
- Química:https://minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_Qu%C3%ADmica_12%C2%BA_ano.pdf
- Geologia:https://minedu.gov.cv/media/manuais/2026/04/28/Manual_FINAL_Geologia_12%C2%BA_ano.pdf

Professores e .cv FICASE, juntos para uma educação inclusiva e de qualidade.

𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 𝐂𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨!

Neste 23 de abril, o Ministério da Educação saúda todos os docentes que, com paixão, resiliência e confiança moldam o futuro das nossas ilhas.

Ser professor em Cabo Verde é mais do que uma profissão. É uma missão de amor e entrega à nossa Nação.

O nosso profundo agradecimento a quem ensina, inspira e transforma vidas todos os dias. O vosso papel é o alicerce do nosso desenvolvimento.
Parabéns, Professores!