Delegação Ministério Da Educação Porto Novo

SETEJA realiza visita de seguimento às atividades formativas no concelho do Porto Novo

Uma equipa do Serviço de Ensino Técnico Profissional e Educação de Jovens e Adultos (SETEJA) encontra-se no concelho do Porto Novo, numa visita de seguimento da implementação das atividades formativas junto da Delegação do Ministério da Educação local e da Escola Técnica João Varela.

Segundo a coordenadora do Serviço de Ensino Técnico Profissional e Educação de Jovens e Adultos, Carolina Reis, o objetivo é verif**ar in loco o cumprimento das recomendações mencionadas na última visita de seguimento e das orientações previstas no Caderno de Orientações para o presente ano letivo.

A visita teve início nesta quinta-feira, dia 10, na Escola Técnica, onde a equipa do SETEJA se reuniu com o Delegado do Ministério da Educação do Porto Novo e a equipa diretiva do estabelecimento de ensino.

Seguiu-se um encontro com os professores e coordenadores do curso de Instalações Elétricas e Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios, onde foram abordados os desafios e emanadas algumas diretivas para o normal funcionamento da ação formativa.

Esta visita do SETEJA tem ainda como objetivos a verif**ação da implementação das planif**ações, tendo em conta a coordenação conjunta realizada no início deste ano letivo, a assistência a aulas do curso do Programa de Superação Educativa, encontro com os coordenadores da via técnica, a análise de pastas e registos de planif**ações/coordenações, entre outros.

Diploma que possibilita contratação de pessoal na Administração Pública com dispensa de concurso em situações emergenciais já está em vigor

Entrou em vigor, esta terça-feira, 08 de abril, a 𝐋𝐞𝐢 𝐧.º 𝟒𝟗/𝐗/𝟐𝟎𝟐𝟓, de 07 de abril, que procede à primeira alteração da Lei n.º 20/X//2023, de 24 de março, que “estabelece o Regime Jurídico do Emprego Público, assenta as bases e define os princípios fundamentais da Função Pública e, bem assim, o regime jurídico de constituição, modif**ação e extinção da relação jurídica de emprego público”.

O diploma, aprovado no Parlamento, no passado dia 14 de março, por unanimidade, foi publicado no 𝐁𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐦 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟎𝟕 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥 (𝐁.𝐎. 𝐧.º 𝟐𝟕, 𝐈 𝐒é𝐫𝐢𝐞, 𝐝𝐞 𝟎𝟕-𝟎𝟒-𝟐𝟎𝟐𝟓), possibilitando a contratação de pessoal na Administração Pública com dispensa de concurso em situações emergenciais.

Com esta alteração, 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐨 𝐚𝐝𝐢𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 – 𝐀𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝟕𝟎.º 𝐀 – 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚 𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐚, 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚, 𝐜𝐨𝐦 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨, especialmente nos setores da educação e da saúde, não obstante o procedimento concursal constituir um princípio estruturante para a ocupação de postos de trabalho na Administração Pública, o que em regra, mantém-se.

Esta forma de contratação, como um mecanismo excecional aplicável apenas em casos devidamente fundamentados, explicou o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, durante a apresentação do diploma, advém da necessidade de se resolver situações de “urgência imperiosa” resultantes de acontecimentos imprevisíveis que exigem resposta imediata, “que nem sempre se compadece com procedimentos de recrutamento mediante concurso público”.

Assim, ao abrigo do artigo 70.º A “é permitida, excecionalmente, a contratação de docentes e do pessoal técnico de saúde, com dispensa de concurso, mediante contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para preenchimento de vagas temporárias decorrentes de baixas médicas, falecimento, licenças, abandono de lugar, rescisão do contrato e de outras situações de urgência imperiosa causadas por factos imprevisíveis, desde que, em qualquer dos casos, não se mostre possível cumprir em tempo útil os procedimentos normais instituídos para a constituição da relação jurídica de emprego público”.

Ainda conforme o mesmo artigo, o regime é também aplicável aos demais departamentos governamentais, serviços e organismos da Administração Pública, nas mesmas circunstâncias.

Consulte o B.O no link: https://drive.google.com/file/d/1gi2lqCOVIzLZw-J9vus4QuoZQ1-7vnwT/view?usp=sharing

O Governo de Cabo Verde aprovou, a título temporário, a Portaria Conjunta n.º 10/2025, que descentraliza a emissão de alvarás para creches e jardins de infância, transferindo essa competência para as Delegações da Educação.

Esta medida tem como objetivo tornar o processo mais rápido e eficiente, garantindo a legalização dos estabelecimentos e melhorando a qualidade da educação infantil. Além de facilitar o acesso das famílias, especialmente as mais vulneráveis, aos apoios governamentais.

A descentralização também contribui para o fortalecimento da economia dos cuidados e para a formalização do setor, assegurando melhores condições de trabalho para os profissionais.

Com esta decisão, o Governo reforça o seu compromisso com a infância, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.
Consulte a portaria no link https://boe.incv.cv/Bulletins/View/74672

Desfile da Delegação de Santo Antão nas Olimpíadas do Desporto Escolar 2025.

Ministro da Educação espera que participantes das ODE vivam "momentos marcantes e intensos" Na sua mensagem, Amadeu Cruz apela no “sentido de sermos todos tolerantes uns com os outros e que seja também um momento de exaltação do patriotismo e da solidariedade humanista” As terceiras Olimpíadas do Desporto Escolar, ODE, têm início nesta tarde, na Cidade do Mindelo, com uma cerimó...

Terceira Edição da Festa das Nações na Escola Técnica João Varela Celebra a Diversidade Cultural

A Escola Técnica João Varela, em Porto Novo, foi o palco de um vibrante evento cultural nestaa sexta-feira, dia 21: a terceira edição da Festa das Nações.

A iniciativa do núcleo de línguas deste estabelecimento de ensino reuniu alunos, professores e membros da comunidade escolar numa celebração da diversidade e do intercâmbio cultural.

O evento, com uma componente pedagógica, teve como objetivo principal promover o conhecimento e a valorização das diferentes culturas do mundo, incentivando valores como o respeito e a tolerância.

Ao longo do dia, foram realizadas diversas atividades, incluindo apresentações culturais (música e dança) e degustação de gastronomia internacional, com uma variedade de pratos típicos de diferentes nacionalidades, proporcionando aos participantes uma experiência gastronómica única.

A Festa das Nações é uma atividade que surgiu da fusão de quatro eventos anteriormente realizados ao longo dos três trimestres letivos: as comemorações do Dia do Inglês, da Francofonia, do Dia da Língua Materna e do Dia de Camões.

O evento recebeu o nome de "Festa das Nações" porque os alunos representam a cultura de diversos países, explorando ao máximo a sua criatividade. O resultado final é um espetáculo envolvente que prestigia não só a ETJV, mas todo o concelho do Porto Novo.

O evento reforça, assim, o compromisso desta escola secundária com a promoção da educação intercultural e a formação de cidadãos conscientes e respeitosos em relação à diversidade cultural.

Celebração da Francofonia une Agrupamentos escolares I e II em Dia de Festa e Cultura

Os Agrupamentos escolares I e II do Porto Novo, uniram-se, nesta sexta-feira, em uma vibrante celebração do Dia Internacional da Francofonia, efeméride anualmente assinalada no dia 20 de Março.

O evento, que decorreu nas instalações do Centro de Juventude de Porto Novo, foi marcado por um leque de atividades culturais, promovendo a língua francesa e as diversas culturas francófonas.

A iniciativa, organizada pelos núcleos de francês dos dois agrupamentos, em parceria com a Associação dos Professores de Francês de Cabo Verde (APROF-CV), teve como objetivo principal aproximar os alunos do mundo francófono, incentivando o interesse pela língua e cultura francesa.

Ao longo do dia, os participantes puderam desfrutar de um programa diversif**ado, que incluiu apresentações culturais, onde alunos dos diferentes anos apresentaram números de música, dança, entre outras inspirados em obras e artistas francófonos. Também teve espaço para atividades lúdicas e interativas, como quizzes, nas quais os participantes foram desafiados a testar os seus conhecimentos sobre a língua e cultura francesa.

A celebração do Dia da Francofonia foi um sucesso, proporcionando aos alunos e à comunidade escolar uma oportunidade única de vivenciar a riqueza e a diversidade do mundo francófono.

O evento reforçou o compromisso dos Agrupamentos escolares I e II com a promoção da educação intercultural e a formação de cidadãos abertos ao mundo.

Esclarecimento sobre a realização da Festa das Nações na Escola Técnica João Varela
Para aqueles que buscam informações sobre o que está por trás da realização da Festa das Nações na Escola Técnica João Varela, gostaríamos de esclarecer o seguinte:
• Ao contrário do que possa parecer, não se trata de uma festa no sentido amplo da palavra, mas sim de uma atividade pedagógica desenvolvida pelo Núcleo de Línguas da escola, abrangendo toda a comunidade educativa, ou seja, alunos do 9º ao 12º ano, professores, funcionários.
• A atividade surgiu da fusão de quatro eventos que eram realizados ao longo dos três trimestres letivos:
* Comemoração do Dia do Inglês
* Comemoração do Dia da Francofonia
* Comemoração do Dia da Língua Materna
* Comemoração do Dia de Camões
• O evento recebeu o nome de "Festa das Nações", porque os alunos representam a cultura de diversos países (nações), explorando a sua criatividade ao máximo. O resultado final é um espetáculo envolvente, e convidamos a todos a comparecerem amanhã, a partir das 9 horas, para prestigiarem essa grande apresentação.
• Embora para alguns essa seja uma novidade, a verdade é que a Festa das Nações já está na sua 3ª edição e faz parte do plano de atividades da escola, tendo sido apresentada e aprovada pelo Conselho Escolar.
• A escola, dentro dos seus limites orçamentais, disponibiliza todas as condições para a realização do evento. Não incentiva os alunos a realizarem pedidos de doação, rifas ou outras formas de financiamento, pois isso é proibido dentro da instituição.
• Outra questão que deve ser esclarecida é que, no ensino em Cabo Verde, o que existe é isenção de propinas, o que não signif**a que não tenhàmos outros custos com os nossos educandos. Naturalmente, esses custos devem ser assumidos dentro das possibilidades de cada família.
• É possível que haja algum custo para os pais ou encarregados de educação, mas cada família sabe o seu limite orçamental e até onde pode contribuir para a participação de seus filhos na atividade.
• Sobre a avaliação da atividade por parte dos professores, alguns questionam sua legalidade. No entanto, conforme o Boletim Oficial nº 68, I Série, de 12 de julho de 2022, Artigo 35, f**a estabelecido que:
Para o cálculo da classif**ação interna das atividades, atribui-se 50% para os resultados dos te**es escritos ou orais e 50% para os outros elementos de avaliação, distribuídos da seguinte forma:
* 50% - Te**es sumativos
* 20% - Informação resultante da observação individualizada
* 10% - Trabalhos individuais (15% no 9º ano, a critério do professor)
* 10% - Trabalhos em grupo (15% no 9º ano, a critério do professor)
* 10% - Trabalhos práticos (15% no 9º ano, a critério do professor)
Isso demonstra que os alunos podem ser avaliados dentro das componentes de trabalhos práticos, individuais ou em grupo, conforme o novo modelo de avaliação implementado desde 2022.
Por fim, deixamos aqui o nosso convite especial para que todos reservem um tempo e venham prestigiar a Festa das Nações. Temos certeza de que sairão do evento orgulhosos da capacidade organizativa dos nossos alunos e do empenho em realizar uma atividade de tamanha envergadura.
Aguardamos por vocês!

Ministro da Educação visita Escola de Lombo de Figueira

O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, visitou a Escola de Lombo Figueira nesta sexta-feira (14), encerrando uma série de iniciativas e encontros na ilha de Santo Antão ao longo da semana.

Essas iniciativas destacam o compromisso do governo com a educação e o desenvolvimento das comunidades locais.

Em Lombo Figueira, o Ministro da Educação, acompanhado por uma comitiva da Delegação do Porto Novo, foi recebido por alunos, professores, pais e encarregados de educação.

Amadeu Cruz informou-se sobre as atividades desenvolvidas pela escola, bem como os desafios enfrentados pela comunidade escolar. A visita fortaleceu o diálogo com professores, alunos e pais, promovendo a troca de ideias e o trabalho conjunto para melhorar a qualidade do ensino.

A Escola de Lombo Figueira, situada no município do Porto Novo, integra o Agrupamento 1 – Alto Peixinho. É uma instituição de ensino básico fundamental para a formação das crianças da região.

Após a visita à Escola de Lombo Figueira, o Ministro da Educação realizou visitas de cortesia à Delegação do Ministério da Educação em Ribeira Grande e às Câmaras Municipais de Ribeira Grande e Paul.

Ministro da Educação visita escolas do Agrupamento III em Porto Novo

O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, visitou, nesta quinta-feira (13), as escolas do Agrupamento III do concelho do Porto Novo, sediadas em Ribeira das Patas. O objetivo foi acompanhar de perto o funcionamento das instituições de ensino e dialogar com a comunidade educativa.

A visita teve início na zona de Catano, abrangendo a Escola Alberto Morais e o jardim infantil local. Na ocasião, o ministro teve a oportunidade de conhecer as instalações do estabelecimento de ensino, que recentemente passou por trabalhos de pintura na fachada. Parte da visita foi dedicada à auscultação de professores, alunos e funcionários, que, por sua vez, elencaram desafios inerentes ao funcionamento da escola.

A comitiva do ministro seguiu viagem em direção ao 2º Povoado de Alto Mira, na Escola Básica Vitória Lima Pinto, onde foi igualmente recebida em festa por pais, alunos, professores e demais funcionários. A visita a este estabelecimento de ensino contou com a presença da antiga professora Vitória Lima Pinto, que dá nome à escola. Ela recebeu das mãos do ministro um certif**ado de reconhecimento pelos anos de dedicação à causa da educação.

A terceira escola contemplada pela visita do ministro foi a de Ribeira da Cruz, batizada com o nome de Escola Básica Marcelino Silva. Após uma calorosa receção da comunidade educativa, Amadeu Cruz inteirou-se sobre o estado das instalações da escola.

O terceiro dia de visita às escolas do concelho do Porto Novo foi encerrado na Escola Secundária António Silva Pinto (ESASP), sede do Agrupamento III. Ao ritmo do Kolá Sanjon, alunos locais apresentaram-se à comitiva liderada pelo ministro.

Durante a sua intervenção, Amadeu Cruz recordou os desafios da educação durante parte da sua infância em Ribeira das Patas, a implementação do Liceu de Ribeira das Patas e destacou a importância do diálogo com a comunidade educativa para a construção de um sistema de ensino cada vez mais inclusivo e de qualidade. Também reafirmou o compromisso do governo em investir na educação e garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino de excelência.

A visita do Ministro da Educação às escolas do Agrupamento III em Porto Novo foi recebida com entusiasmo pela comunidade educativa, que demonstrou otimismo em relação ao futuro da educação no concelho.