Conselho Municipal de Educação

Missão cumprida.

Hoje, 7 de agosto de 2026, foi entregue
ao Departamento de Documentação e
Inspeção Escolar (Dide) envelopes
contendo alguns ATOS, como os de
Renovação de Autorização da EMEIEF
Nova Canaã (Vila Polo Pesqueiro) e
também de Regularização da Vida
Escolar de 2 (dois) Alunos da EMEIEF
Bandeirantes (Distrito de Maracajá).

CME trabalhando em prol da organização e normatização do Sistema Municipal de Educação (SME) de Novo Repartimento.

Certificado de Renovação de Autorização n.° 5, de 29 de junho de 2026, concedido
pelo Conselho Municipal de Educação
(CME), que certifica a Renovação de
Autorização para o funcionamento da EMEIEF Nova Canaã (ID-INEP: 15519198)
e para a oferta e mantença dos cursos
de Educação Infantil, em nível de pré-escola, e do Ensino Fundamental --
Anos Iniciais e Anos Finais nessa instituição de ensino por 1 (um) ano e 6
(seis) meses (18 meses),
correspondendo ao período de 1.° de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2027.

Resolução CMENR n.° 8, de 29 de junho
de 2026, que aprova a Renovação de Autorização para o funcionamento da EMEIEF Nova Canaã (ID-INEP: 15519198)
e para a oferta e mantença dos cursos
de Educação Infantil, em nível de pré-escola, e do Ensino Fundamental --
Anos Iniciais e Anos Finais nessa
instituição de ensino, emanada pelo Conselho Municipal de Educação (CME).

Resolução CMENR n.° 9, de 29 de junho de 2026

Política Municipal de Educação Integral
em Tempo Integral da Rede Pública de
Ensino de Novo Repartimento

Parecer CMENR n.° 12/2026

Política Municipal de Educação Integral
em Tempo Integral da Rede Pública de
Ensino de Novo Repartimento
Aprovado ✓
Data: 29/06/2026

Processo n.° 2026/139

Política Municipal de Educação Integral
em Tempo Integral da Rede Pública de
Ensino de Novo Repartimento
Concluído ✓