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José Jair de Oliveira Junior

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Brasil
Votuporanga, SP
José Jair de Oliveira Junior

Página voltada para a discussão do Direito, de modo a melhor compreendermos sua evolução.

20/07/2025

Vídeo novo no canal. Falarei sobre os Recursos Cíveis: conceito, princípios, classif**ações, efeitos e espécies.

Te vejo no meu canal. Basta fazer a busca pelo meu nome completo, caso não consiga acessar pelo link:

https://youtu.be/xNUX3VY-aNY?si=PwZorZWLQoeQBka9

Espero que ajude a compreender esta matéria que é a minha predileta!

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18/11/2024

Se você já usou o cheque especial, é importante conferir se o banco não exagerou nas cobranças. A regra da boa-fé objetiva exige que as instituições financeiras sejam transparentes e justas. Quando isso não acontece, você pode ter direito a uma revisão e até a devolução do que foi cobrado a mais! 💰⚖️

🔍 O que fazer?

𝐒𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐭𝐞 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐚 𝐜ó𝐩𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨: analise as tarifas e juros cobrados.
𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐞 𝐮𝐦 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚: um advogado pode ajudar a detectar se há cobrança indevida.
𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐠𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬: Se o banco errou, você pode receber a restituição do valor cobrado indevidamente! 📜💵😉

Procure um Advogado de sua confiança.
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18/06/2024

Na semana que vem nosso mini-curso sobre atuação nos tribunais superiores terá continuidade, com aula do Dr. que irá tratar dos aspectos processuais e requisitos de admissibilidade do recurso especial.

Será no dia 27/06/2024 (próxima quinta-feira) na casa da advocacia e cidadania (OAB) de Votuporanga.

As inscrições podem ser realizadas por contato direto via telefone da subseção.

O evento é gratuito e as vagas limitadas.

Inscreva-se já!

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19/02/2024

Pelo regime da comunhão parcial de bens, de acordo com os artigos 1.658 a 1.666 do Código Civil, os bens adquiridos durante o matrimônio são divididos entre o casal, mas o que cada um tinha antes f**a separado (bens particulares), conforme o artigo 1.659. Se o casamento acabar, os bens serão divididos na metade, exceto os bens particulares como dizem os artigos 1.660 e 1.661.

Por exemplo, se o casal compra um carro depois de casados, esse é dos dois. Mas, se antes de casar, um já tinha uma coleção de moedas, ela continua sendo só dele ou dela. A comunhão parcial seria um "meio termo": nem tudo misturado, nem tudo separado. 💑🏦📜
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09/02/2024

A petição inicial é como o pontapé inicial no universo jurídico, especialmente no processo civil. É o documento que você apresenta ao juiz para, basicamente, narrar uma situação que se tornou impossível resolver sem a interferência estatal. Expõe o que deseja e pede algo específico. Por exemplo, se tiver um problema com um vizinho devido ao barulho, sua petição inicial seria algo assim: "Juiz, o vizinho está causando um barulho excessivo, perturbando demais a tranquilidade. Peço que ele pare, ou crie meios para diminuir o barulho, ou então seja responsabilizado." 📜⚖️
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07/02/2024

Uma "holding familiar" é uma estrutura que reúne os bens de uma família em uma única empresa, facilitando a gestão e sucessão patrimonial. Isso cria uma organização eficiente dos recursos, simplif**ando processos legais. A holding pode abranger diversos ramos, inclusive participações em outras empresas. Essa abordagem estratégica não só protege o patrimônio familiar, mas possibilita uma sucessão pacíf**a e planejada, diminuindo litigioso e a carga tributária na transferência patrimonial.
Se interessou pelo assunto?
Procure um Advogado de sua confiança para garantir segurança nos resultados. 💼🏡
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06/02/2024

A indenização por danos morais serve para reparar o sofrimento emocional ou constrangimento causado a alguém. Seja por difamação, injúria, ou situações que afetem a dignidade, essa ação busca compensar a dor sentida. Tecnicamente, haverá dano moral quando houver lesão a direito da personalidade (integridades física, moral e intelectual). 🤝

05/02/2024

🎉 2 Mil Inscritos - Obrigado! 🙌🎥

Tudo começou despretensiosamente e olha só o que virou! Com mais de 2 mil inscritos, não posso deixar de agradecer pela vibe positiva. Por isso decidi voltar! Novos vídeos estão a caminho, apontamentos sobre Processo Civil, Direito Civil e atualidades jurisprudenciais. Bora lá! 🔥

28/06/2023

Logo mais estarei falando sobre o Crédito Rural.

Farei uma abordagem jurídica, esclarecendo pontos sensíveis da cédula de crédito rural.

Te vejo lá!!
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24/12/2021

Boas festas e um próspero ano novo a todos!

26/10/2021

Vale a pena a leitura do art. 1.021 do CPC: "Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal."..
Você que intentar advogar perante Tribunais Superiores, este dispositivo é fundamental!!
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