13/08/2025
EDITAL N° 66 - ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Em atendimento ao disposto na Resolução FNDE n° 06/2020, convoca-se os segmentos, abaixo descritos, para assembleia de eleição para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2022 a 2026:
- 2 (dois) representantes de Trabalhadores da Educação e discentes (maiores de idade) titulares;
- 2 (dois) representantes de Pais de Alunos titulares;
- 1 (um) representante da Sociedade Civil titular.
Os interessados em participar da eleição deverão encaminhar a remessa de documentos:
- CPF,
- Documento de identidade,
- Endereço residencial,
- Telefone e
- Endereço eletrônico (e-mail).
As informações deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Educação, devendo ser realizadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 6 (seis) dias corridos, após a publicação deste Edital.
A eleição entre os representantes indicados ocorrerá no dia 14 de agosto de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Santo Antonio, 562, Barra Funda, Votorantim/SP, nos seguintes horários:
16h - Assembleia de eleição de 2 (dois) representantes de Trabalhadores da Educação e discentes titulares e 2 (dois) suplentes;
16h30 - Assembleia de eleição de 2 (dois) representantes de Pais de Alunos titulares e 2 (dois) suplentes;
17h - Assembleia de eleição de 1 (um) representante da Sociedade Civil titular;
As medidas transitórias que se fizerem necessárias serão tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.