26/01/2018
Publiquei hoje artigo em A Gazeta refletindo sobre as condições que permitiram o julgamento de quarta feira, em especial, a lisura nos concursos federais que colocaram muita gente boa em posição de poder.
Marcelo Pacheco Machado
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Professor de Processo Civil. Doutor e Mestre pela USP. Conselheiro da OAB, Seccional ES. Advogado. Sócio do Machado & Ferreira Neto Adv. Associados.
Presidente da Comissão de Direito Processual e Organização Judiciária da OAB/ES.
26/01/2018
17/11/2017
O STJ decidiu na 3ª feira que o rol do agravo (CPC, art. 1.015) é exemplificativo e que cabe agravo contra decisão que declara incompetência. Isso traz problemas, pois esta decisão agora agravável não mais poderia ser alegada em apelação (CPC, art. 1.009, § 1º). Explico o problema e aponto a solução na nossa coluna do JOTA, antecipada diante da importância deste precedente.
Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão? STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo
14/07/2017
O CPC15 criou a figura dos honorários recursais (art. 85, par. 11). Mas estes são devidos nos processos antigos, originados no CPC73? Respondo no vídeo.
23/03/2017
08/03/2017
Usucapião, mudou bastante, mas continuou basicamente a mesma coisa no . Explico aí!
TUDO do NCPC com Fernanda Tartuce II Luiz Dellore Zulmar Duarte De Oliveira Junior Andre Roque!
06/03/2017
Novo artigo publicado hoje no JOTA, no qual critico a insistência das cortes em negarem a contagem de prazos em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis.
Prazos, dias úteis e Juizados Especiais: uma luz no fim do túnel Apertados como na caverna de Platão, somos despertos por feixes de luz que surgem repentinamente. Isso também acontece com a Justiça
22/02/2017
Garanta sua vaga no Curso TUDO do NCPC.
Matrículas até 26.02.17
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Curso com mais de 80h que trata de praticamente , com professores altamente especializados na disciplina.
21/02/2017
Existe uma nova forma de apresentar reconvenção no , a qual exige atenção, tanto de quem demanda, quanto de quem se defende. Falo disso no TUDO do NCPC com Zulmar Duarte De Oliveira Junior Fernanda Tartuce II Luiz Dellore e Zulmar Duarte De Oliveira Junior!
17/01/2017
Pessoal, participo hoje de webnário, às 20h, para tratar dos poderes do juiz na execução à luz do artigo 139 do CPC, como proibição para dirigir e cassação de passaporte de devedores. Estarei com Luiz Dellore Fernanda Tartuce II Zulmar Duarte De Oliveira Junior e Andre Roque.
22/11/2016
Gravando nessa bela vista capixaba para o projeto TUDO do NCPC, uma série de vídeos com dicas e atualizações a serem disponibilizados gratuitamente, na parceria com Luiz Dellore, Fernanda Tartuce, Andre Roque e Zulmar Duarte De Oliveira Junior
Conheça aqui: http://www.tudodoncpc.com.br
17/11/2016
Defendo nesse texto a validade de negócio processual para afastar impenhorabilidade, e me pauto na jurisprudência do STJ. Artigo na coluna do JOTA dividida com Luiz Dellore, Fernando Da Fonseca Gajardoni, Andre Roque e Zulmar Duarte De Oliveira Junior.
http://jota.info/novo-cpc-e-negocio-processual-de-renuncia-impenhorabilidade
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade - JOTA É possível valorizar a autonomia privada sem deixar o devedor em situação degradante?
10/10/2016
Há procedimentos especiais que não faze mais sentido, tal como tratados pelo . Dinossauros que sobreviveram à extinção. Esse é o tema da coluna de hoje no JOTA! Com Fernando Gajardoni Luiz Dellore Andre Roque e Zulmar Duarte De Oliveira Junior
http://jota.uol.com.br/os-dinossauros-novo-cpc-procedimentos-lentos-e-pesados-que-sobreviveram-extincao
Os dinossauros do Novo CPC: procedimentos lentos e pesados que sobreviveram à extinção - JOTA
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