28/09/2026
A Lei do Ventre Livre, de 1871, declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data. Mas isso não significava liberdade imediata.
Na prática, essas crianças poderiam permanecer sob a autoridade dos senhores de suas mães por anos, mantendo-se inseridas na estrutura da escravidão.
A lei mudou a condição jurídica, mas não rompeu imediatamente com a realidade escravista. E é justamente essa contradição que ajuda a entender o processo abolicionista brasileiro.
