09/07/2026
A regulamentação da psicopedagogia avançou signif**ativamente no Congresso Nacional. O principal texto em tramitação, o PL 116/2024 (que tramita em conjunto com o PL 1.675/2023), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.Com essa aprovação na Câmara, o projeto que regulamenta a profissão de psicopedagogo no Brasil segue agora para análise no Senado Federal.