10/05/2024
SAQUE CALAMIDADE DE ATÉ 6,22 MIL REAIS AOS RESIDENTES
A CAIXA informa que, atualmente, existem 17 municípios do Rio Grande do Sul com pagamento ativo para Saque Calamidade referente a outros eventos climáticos anteriores a 24/04/2024: Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado Do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Rolante, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Angelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabai, Tenente Portela e Venancio Aires.
Em relação às chuvas ocorridas a partir de 24 de abril, esclarecemos que a CAIXA está prestando suporte aos municípios afetados pelas últimas chuvas no Rio Grande do Sul, com o intuito de efetuar a liberação do FGTS aos cidadãos residentes nas áreas atingidas pelo desastre.
Após a habilitação do município, o trabalhador realiza a solicitação de saque pelo App FGTS ou em uma agência da CAIXA. Para ter acesso ao recurso, é necessário que o cidadão possua saldo na conta do FGTS e não tenha realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses, havendo a exceção de dispensa do intervalo, conforme o Decreto nº. 12.016 de 07 de Maio de 2024, para os municípios atingidos pela calamidade no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
O caminho do aplicativo é: “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”: Clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista – Selecionar o tipo do comprovante de endereço e digitar o CEP e número da residência.
O saque do FGTS por desastre natural segue o estabelecido no Decreto 5.113/2004, o qual regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei 8.036/1990.
Mais informações sobre o Saque Calamidade, inclusive com a lista vigente de municípios habilitados, podem ser obtidas no site: https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx
Atenciosamente
Assessoria de imprensa da CAIXA
