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💝 No Mês das Mulheres, o destaque é todo delas nos periódicos da SGP ✍️💄💋

👀 Confira as edições de março dos periódicos "SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal" & "SLC - Solução em Licitações e Contratos", que contaram com a participação de proeminentes mulheres do cenário do Direito Público contemporâneo.

🔎 Destaque para as Entrevistas com as Mestras Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e Mariana Bueno Resende, que abordaram, respectivamente, os importantes temas "Ouvidoria, Controle Social e a Lei n° 13.460/2017" e "A função social das contratações públicas na Lei n° 14.133/2021: sustentabilidade e desenvolvimento".

⚖️ E não perca os artigos de grandes Mulheres do Direito, sobre importantes temas da atualidade:

💥SAM💥

⭐ "Acumulação de cargos públicos - Emenda Constitucional n° 138, de 2025. Uma vitória, ainda que tardia", Edite Hupsel

⭐ "Contratação temporária: um duelo entre a teoria e a prática", Cristina Andrade Melo

⭐ "A contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública", Gina Copola

⭐ "ANPR como instrumento de consensualidade no combate à corrupção", Cristiana Fortini e Renata Costa Rainho

⭐ "Diversidade e inclusão como elementos estruturais de governança e integridade nas empresas estatais", Renila Bragagnoli

⭐ "O tombamento como instrumento de tutela do patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca da sua efetividade", Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente e Margareth Vetis Zaganelli

⭐ "Ativismo e Judicialização: a racionalidade jurídica como ferramenta de concretização dos Direitos Fundamentais e limite à
discricionariedade judicial", Ana Rafaela Silva Araujo e Vivian de Almeida Gregori Torres

⭐ "Educação ambiental para a preservação do meio ambiente", Ana Maria Barata

⭐ "Nota sobre o uso da inteligência artificial no controle da Administração Pública, Odete Medauar

⭐ "A ofensa à intangibilidade da equação econômico-financeira pela exigência da onerosidade excessiva", Angélica Petian

💥SLC💥

⭐ "Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na licitação", Maria Sylvia Zanella Di Pietro

⭐ "Da divulgação do edital de licitação", Dulcinéa Alves Macieira Macedo e Vanessa Cerqueira Reis

⭐ "Compras públicas pelo Marco Legal das Startups: do problema à seleção dos parceiros", Tânia Pimenta Chioato e Juliana Picinin

⭐ "Contratação de Empresas para a Realização de Concurso Público: adequação aos termos da Lei n° 14.133/2021", Rita Tourinho

⭐ "Programa de Integridade nas Contratações Públicas: obrigação para os contratos de grande vulto, critério de desempate e a regulamentação da Portaria SE/CGU n° 226/2025", Renila Bragagnoli

⭐ "Necessidade da contratação e definição do objeto - exigências da fase preparatória", Simone Zanotello de Oliveira

⭐ "Credenciamento para aquisição de passagem aérea ", Gina Copola

⭐ "Contratações públicas e o imperativo da equidade de gênero: desvendando o potencial inovador da nova lei de licitações e da taxonomia sustentável brasileira para uma governança inclusiva", Mariana Covre

⭐ "Constituição de 1988: a condição feminina e a evolução dos Direitos das Mulheres", Maria Garcia

⭐ "A relação entre a discriminação de gènero e a sub-representação feminina na politica", Vivian de Almeida Gregori Torres

📃E tem muito mais! Confira nosso Sumário

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🙏Agradecemos imensamente às entrevistadas do mês e a todas as ilustres colaboradoras, que abrilhantaram estes periódicos com suas ideias e pensamentos.

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⚠️ Atenção para os novos valores da Lei de Licitações 👇

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.807-de-29-de-dezembro-de-2025-678387990

💌 Convidamos todos os amigos e amigas para o lançamento desta grande Obra da qual nosso querido professor Gilberto Oliveira Filho teve a honra de participar.

📌 Link para aquisição do livro impresso👇
https://loja.editoraforum.com.br/guia-municipal-de-licitacoes-e-contratos-administrativos

Confira a nova regulamentação da modalidade licitatória Diálogo Competitivo!

https://sgpsolucoes.com.br/site/%e2%9a%a0%ef%b8%8fatencao-para-a-instrucao-normativa-seges-mgi-no-512-de-03-12-2025-que-regulamenta-a-modalidade-licitatoria-dialogo-competitivo/

⚠️ Atenção: nova alteração da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Previsão do uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados.

Atenção para a Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, que “institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Confira a íntegra no link abaixo:

https://sgpsolucoes.com.br/site/lei-no-15-263-de-14-11-2025-que-institui-a-politica-nacional-de-linguagem-simples-nos-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica-direta-e-indireta-de-todos-os-poderes-da-uniao-dos-estados/