Ligare - Liga de Direito dos Negócios de Uberlândia

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Conheçam nossa diretoria de Administrativo e Financeiro.

Mais do que uma simples cláusula contratual, a cláusula de não concorrência é uma ferramenta estratégica no Direito Empresarial.

Ela busca proteger negócios, evitando que informações, clientes e estratégias sejam utilizados pela concorrência após o fim de uma relação contratual.

Mas atenção: nem toda cláusula é válida.

Limites de tempo, espaço e atividade são essenciais para garantir sua legalidade — caso contrário, pode ser considerada abusiva.

👉 Além disso, em alguns casos, é necessária compensação financeira para quem f**a impedido de exercer sua atividade.

💭 F**a a reflexão: até que ponto é justo limitar a atuação profissional em nome da proteção empresarial?

SegurancaJuridica

Um dos maiores escândalos corporativos da história.

Enron: The Smartest Guys in the Room expõe como práticas fraudulentas, manipulações contábeis e a ausência de transparência podem levar uma gigante empresarial ao colapso.
Muito além de um caso de fraude, a Enron se tornou um marco para o Direito Empresarial, evidenciando a importância da governança corporativa, do compliance e da responsabilidade dos administradores perante investidores e o mercado.

F**a a reflexão: até que ponto a busca por lucro pode ultrapassar os limites da legalidade?

15 de Março – Dia Mundial do Consumidor

Você conhece seus direitos como consumidor?

A data surgiu em 1962, quando o presidente dos EUA, John F. Kennedy, destacou a importância de proteger os consumidores e seus 4 direitos básicos: Segurança; Informação; Escolha; e Ser ouvido.

Hoje, em 2026, o debate ganha ainda mais força com o tema: “Produtos Seguros, Consumidores Confiantes”.
Especialmente em um mundo com mais tecnologia e uso de IA nas vendas e serviços.

Para te ajudar a comprar com mais segurança, a Ligare reuniu 10 direitos essenciais do consumidor que você precisa conhecer.

1. Direito de Arrependimento: Em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (online ou telefone), o consumidor dispõe de até sete dias, a contar do recebimento, para exercer o direito de desistência com reembolso integral.

2. Tratamento de Vícios e Defeitos: O fornecedor possui o prazo legal de 30 dias para sanar eventuais defeitos. Caso a solução não ocorra no período estipulado, cabe ao consumidor optar pela substituição do produto, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.

3. Vedação à Venda Casada: É estritamente proibido condicionar o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro item não solicitado pelo cliente.

4. Proteção contra Publicidade Enganosa: O fornecedor é civilmente responsável por comunicações que induzam o consumidor ao erro, sendo obrigado a cumprir a oferta ou retificá-la imediatamente.

5. Garantia Legal: Independentemente de garantias contratuais oferecidas pelo lojista, a lei assegura 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

6. Dever de Informação: É direito do consumidor o acesso prévio e claro a dados sobre preço, validade, composição, riscos e condições de aquisição.

Continua nos comentários⤵️

Parabéns aos aniversariantes do mês: Laura, Vitória e Arthur! 🎉🎂

Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, aprendizados e muitas realizações. Que não faltem motivos para comemorar, além de muita saúde, felicidade e sucesso em todos os caminhos.

A Ligare deseja um feliz aniversário e muito sucesso a cada um de vocês! 🥳✨

Hoje celebramos mais do que uma data: celebramos a força, a coragem e a história de todas as mulheres que transformam o mundo todos os dias.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 💜✨

No dia 11 de março, às 18h, teremos uma mentoria especial com o professor Cláudio Ferreira Pazini, que abordará um tema de grande relevância prática no Direito Civil: Alienação Fiduciária.

📍 Local: Auditório do ESAJUP – Bloco 5V

📚 Sobre o mentor:
Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia, com 27 anos de magistério, é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de autor de livros e diversos artigos na área de Direito Civil.

✨ Mentoria aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia.

Uma excelente oportunidade para aprofundar conhecimentos e aprender com um grande nome do Direito Civil. Esperamos vocês!

🚨 Mentoria Exclusiva para Membros

A Ligare convida seus membros para um momento especial de aprendizado e troca de experiências sobre os primeiros passos na carreira jurídica.

⚖️ Tema: Como iniciar na advocacia
👤 Convidado: Thieres Dutra de Melo — ex-membro da Ligare

📅 Data: 09/03
⏰ Horário: 18h
📍 Local: Sala 309 – FADIR

Sobre o mentor:
Thieres Dutra de Melo é advogado especialista em Direito do Trabalho, com sólida atuação na defesa de empresas e trabalhadores em demandas trabalhistas e consultivas. Atualmente cursa Especialização em Direito Empresarial pela Damásio Educacional, ampliando sua atuação estratégica na assessoria jurídica corporativa.

Também é Administrador de Empresas, com MBA em Logística e experiência em empresas multinacionais do ramo sucroenergético, atuando na gestão de operações, processos logísticos e organização estratégica empresarial.

É sócio-proprietário do escritório Sousa e Melo Advogados Associados, onde exerce papel estratégico na condução técnica de processos, estruturação jurídica empresarial e desenvolvimento de soluções preventivas e contenciosas.

✨ Uma oportunidade valiosa para aprender com quem já trilhou esse caminho e iniciou sua trajetória na própria Ligare.

💜💙 Março Lilás e Março Azul-Marinho: mês de conscientização e cuidado com a saúde

O mês de março é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: Março Lilás, que alerta para a prevenção do câncer do colo do útero, e Março Azul-Marinho, voltado à conscientização e prevenção do câncer colorretal.

A Ligare apoia essas causas e reforça a importância do cuidado com a saúde e da realização de exames preventivos. O diagnóstico precoce é um dos principais aliados no combate a diversas doenças.

Cuidar de si mesmo é também um gesto de amor com as pessoas que caminham ao seu lado. 💙💜
A prevenção é um ato de responsabilidade, autocuidado e carinho com quem você ama e com quem ama você.

Cuide-se. Previna-se. Sua saúde importa.