Direito e Religião

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
(É um Grupo de Pesquisa CNPq vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia)

11/08/2026

Registros da Abertura do Programa ICLRS-CEDIRE 2026 em Brasília

Nesta segunda-feira (10), demos início à semana intensiva presencial do programa de capacitação promovido pelo International Center for Law and Religion Studies (ICLRS), da Brigham Young University, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), grupo de pesquisa sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

O curso começou em maio, em formato online, e chega agora à sua fase presencial, em Brasília-DF, de 10 a 14 de agosto. Na sequência, os participantes se dedicarão à produção de artigos científicos, com vistas à publicação.

A sessão de abertura contou com a participação da Profa. Betsy Bennion (BYU), do Prof. Gary Doxey (BYU) e do Prof. Rodrigo Vitorino (UFU). A aula inaugural foi ministrada pelo Prof. Ivo Pereira da Silva (UFPA), com o tema "A Construção da Identidade Constitucional Brasileira: os debates sobre liberdade religiosa nas Constituintes de 1823 e 1890-1891".

Serão dias de intensa produtividade, aprofundamento teórico e troca de ideias entre pesquisadores de diferentes regiões do país.

30/06/2026

📚 | *7° Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença*

Estão abertas as inscrições para o "7º Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença", com o tema "Liberdade Religiosa e Trabalho", a ocorrer nos dias 08 a 30 de julho de 2026, em formato 100% online e gratuito. O curso destina-se à capacitação de servidores, membros e outros profissionais atuantes no sistema de justiça em todo o território nacional, com vistas ao fortalecimento de habilidades e competências para a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença.

A série de cursos é fruto de uma colaboração entre a Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, com apoio da Agência Norueguesa para a Cooperação no Desenvolvimento (NORAD), o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU). O 7º curso é realizado com apoio da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Informações:
- Período: 08 a 30 de julho de 2026
- Modalidade: Curso EaD, 100% online e gratuito
- Atividades assíncronas (leitura e registro reflexivo) entre os dias 08 e 30 de julho de 2026 e atividades síncronas (aulas ao vivo) nos dias 16, 23 e 30 de julho de 2026
- Horário das aulas: 19:00 às 21:00

As inscrições seguem abertas, até o dia 06 de julho de 2026, e poderão ser realizadas através do preenchimento do formulário disponível na bio.

O curso é gratuito, com emissão de certificado de 20h, sendo que maiores informações podem ser encontradas em: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/7-Curso-Avancado-Liberdade-Religiosa-e-Trabalho

22/06/2026

📸 | Registros da Oficina Avançada de Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso em escolas públicas, realizada no último sábado, dia 13 de junho.

O encontro teve como objetivo promover reflexões e debates acerca dos desafios e possibilidades relacionados ao ensino religioso no ambiente escolar público, considerando os princípios da liberdade de religião ou crença, da diversidade e dos direitos humanos.

Ao longo da programação, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar as exposições, discussões e espaços de diálogo promovidos pelos professores Alexandre Walmott e Rodrigo Vitorino.

Agradecemos a todos e todas que estiveram presentes e contribuíram para mais este momento de estudo, diálogo e fortalecimento da promoção da liberdade de religião ou crença, em especial aos professores que ministraram as aulas!

28/02/2026

Confira alguns registros do 2º e último dia do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital.

Agradecemos a todos que participaram do evento como palestrantes, moderadores, ouvintes, apresentando trabalhos, ou auxiliando na organização!

Os debates, contribuições e trocas com certeza são essenciais para a construção e consolidação do campo do Direito e Religião no Brasil.

Para eventuais dúvidas ou informações, entre em contato conosco por meio do email [email protected]

26/02/2026

Seguem alguns registros do 1º dia do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital.

Gostaríamos de agradecer a todos que participaram desse dia como palestrantes, ouvintes, apresentando trabalhos ou auxiliando na organização do evento!

Amanhã daremos continuidade às palestras, que começarão às 14h, pelo mesmo link de acesso já enviado por email.

Para eventuais dúvidas, entre em contato conosco via [email protected]

25/02/2026

Programação do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias *26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line*.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

22/02/2026

Programação do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

19/02/2026

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

19/01/2026

✨️Retrospectiva CEDIRE 2025.2

Chegamos ao fim de mais um semestre e também de um ano cheio de aprendizados, encontros e experiências que marcaram a trajetória do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Cada atividade desenvolvida foi um passo importante para fortalecer o compromisso do CEDIRE com a promoção do diálogo entre Direito e Religião.

Para saber mais sobre as ações, acesse nosso site: www.direitoereligiao.org

Aproveitamos também para agradecer imensamente a participação, o apoio e o engajamento de todos e todas nas diversas iniciativas ao longo do ano de 2025.

Arraste para o lado e relembre conosco! 😉

18/11/2025

📚Saiba mais sobre o 6° Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Público!

O "6º Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Pública" destina-se à capacitação de professores(as), gestores(as) e outros servidores(as) de escolas públicas com atuação na área do ensino religioso em todo o território nacional, com vistas ao fortalecimento de políticas públicas, à promoção da liberdade de religião ou crença e à proteção dos direitos fundamentais no âmbito da educação pública.

Nascido de um projeto da Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, com apoio da Norad - Agência Norueguesa para a Cooperação no Desenvolvimento, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a capacitação objetiva fortalecer as habilidades e competências dos participantes para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

O curso tem por objetivo o fortalecimento das habilidades e competências de servidores públicos e outros profissionais para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

Informações
- Prazo de Inscrição: 26 de novembro de 2025
- Modalidade: Curso EaD, 100% online e gratuito
- Atividades assíncronas: de 01 a 20 de dezembro de 2025
- Atividade síncrona (seminário online): de 13 de dezembro de 2025 (sábado pela manhã)

Inscrições e maiores informações, acesse o site: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/6-Curso-Avancado

Endereço

Uberlândia, MG
38408-100

Telefone

+553432394227

Site

http://www.direitoereligiao.org/

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