Direito e Religião

Confira alguns registros do 2º e último dia do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital.

Agradecemos a todos que participaram do evento como palestrantes, moderadores, ouvintes, apresentando trabalhos, ou auxiliando na organização!

Os debates, contribuições e trocas com certeza são essenciais para a construção e consolidação do campo do Direito e Religião no Brasil.

Para eventuais dúvidas ou informações, entre em contato conosco por meio do email [email protected]

Seguem alguns registros do 1º dia do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital.

Gostaríamos de agradecer a todos que participaram desse dia como palestrantes, ouvintes, apresentando trabalhos ou auxiliando na organização do evento!

Amanhã daremos continuidade às palestras, que começarão às 14h, pelo mesmo link de acesso já enviado por email.

Para eventuais dúvidas, entre em contato conosco via [email protected]

Programação do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias *26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line*.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

Programação do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião: Liberdade Religiosa na Era Digital

O 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE, discutirá o tema "Liberdade Religiosa na Era Digital" e ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, de 9h a 18h, em formato on-line.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, será promovido em colaboração com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), assim como Faculdades e Programas de Pós-graduação em Direito de Universidades parceiras.

Registra-se o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradece-se especialmente ao Facebook Brasil (Meta) pelo apoio destinado ao projeto "Liberdade de religião ou crença na Internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação", desenvolvido a partir da colaboração entre a FAU e o CEDIRE/UFU.

Inscrições:
- As inscrições na modalidade "ouvinte" foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro e podem ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/geAp5P7L1n6WPMm38.

Certificados:
- Certificados de até 12h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 75% do evento.
- Serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da UFU, em cerca de três meses após o evento (https://siex.proexc.ufu.br/certificado/pesquisar).

Maiores informações e programação disponíveis em: www.direitoereligiao.org

Contato:
[email protected]

✨️Retrospectiva CEDIRE 2025.2

Chegamos ao fim de mais um semestre e também de um ano cheio de aprendizados, encontros e experiências que marcaram a trajetória do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Cada atividade desenvolvida foi um passo importante para fortalecer o compromisso do CEDIRE com a promoção do diálogo entre Direito e Religião.

Para saber mais sobre as ações, acesse nosso site: www.direitoereligiao.org

Aproveitamos também para agradecer imensamente a participação, o apoio e o engajamento de todos e todas nas diversas iniciativas ao longo do ano de 2025.

Arraste para o lado e relembre conosco! 😉

📚Saiba mais sobre o 6° Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Público!

O "6º Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Pública" destina-se à capacitação de professores(as), gestores(as) e outros servidores(as) de escolas públicas com atuação na área do ensino religioso em todo o território nacional, com vistas ao fortalecimento de políticas públicas, à promoção da liberdade de religião ou crença e à proteção dos direitos fundamentais no âmbito da educação pública.

Nascido de um projeto da Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, com apoio da Norad - Agência Norueguesa para a Cooperação no Desenvolvimento, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a capacitação objetiva fortalecer as habilidades e competências dos participantes para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

O curso tem por objetivo o fortalecimento das habilidades e competências de servidores públicos e outros profissionais para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

Informações
- Prazo de Inscrição: 26 de novembro de 2025
- Modalidade: Curso EaD, 100% online e gratuito
- Atividades assíncronas: de 01 a 20 de dezembro de 2025
- Atividade síncrona (seminário online): de 13 de dezembro de 2025 (sábado pela manhã)

Inscrições e maiores informações, acesse o site: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/6-Curso-Avancado

📚6° Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Pública

O "6º Curso Avançado sobre Liberdade de Religião ou Crença: Ensino Religioso na Escola Pública" destina-se à capacitação de professores(as), gestores(as) e outros servidores(as) de escolas públicas com atuação na área do ensino religioso em todo o território nacional, com vistas ao fortalecimento de políticas públicas, à promoção da liberdade de religião ou crença e à proteção dos direitos fundamentais no âmbito da educação pública.

Nascido de um projeto da Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, com apoio da Norad - Agência Norueguesa para a Cooperação no Desenvolvimento, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a capacitação objetiva fortalecer as habilidades e competências dos participantes para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

O curso tem por objetivo o fortalecimento das habilidades e competências de servidores públicos e outros profissionais para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

Informações
- Prazo de Inscrição: 26 de novembro de 2025
- Modalidade: Curso EaD, 100% online e gratuito
- Atividades assíncronas: de 01 a 20 de dezembro de 2025
- Atividade síncrona (seminário online): de 13 de dezembro de 2025 (sábado pela manhã)

Inscrições e maiores informações, acesse o site: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/6-Curso-Avancado

🔎CONSULTA PÚBLICA |

O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM DIREITO E RELIGIÃO (CEDIRE), sediado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), convida a comunidade acadêmica, religiosa e da sociedade civil para participar desta consulta pública para confecção da Carta sobre o Clima e da Nota Explicativa, que tem como objetivos:

1. Receber contribuições para o aprimoramento do documento;

2. Elaborar uma nota explicativa fundamentada que acompanhe o texto final.

Solicitamos especialmente:

- Citações e referências de declarações, encíclicas, convenções, compromissos, relatórios e textos sagrados que fundamentem cada um dos pontos do documento (indicados abaixo);

- Sugestões de melhorias, ajustes e correções ao conteúdo proposto.

Prazo para manifestação até 28 de outubro de 2025, por meio do formulário disponível em:

https://forms.gle/n34WWPkh7UrKK8Lb8.

Sua contribuição será fundamental para que este documento reflita a diversidade e a profundidade das tradições espirituais comprometidas com a proteção do meio ambiente e da vida.

📢 Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença - Manaus/AM 🌍 | O CEDIRE tem o prazer de convidar a todos e todas para participarem da “Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença’’, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2025.

No primeiro dia (30), a oficina contará com uma capacitação sobre "Liberdade de Religião ou Crença", das 09h às 17h30, no Hotel Intercity Manaus (AM). á no segundo dia (31), será realizada uma Roda de Conversa, das 13h às 17h30, no Mirante Lúcia Almeida, também em Manaus (AM). O tema central será “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Religião”.

A atividade tem como objetivo fortalecer as habilidades de servidores(as) públicos(as), profissionais e lideranças da sociedade civil, atuantes no sistema de justiça, em órgãos legislativos e/ou na construção e implementação de políticas públicas, no âmbito da proteção e promoção da liberdade religiosa, um direito fundamental!

A capacitação integra o projeto “Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil” desenvolvido a partir de uma colaboração entre o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), grupo de pesquisa sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief.

A modalidade da atividade é presencial, cuja participação ensejará na emissão de certificados correspondentes à carga horária.

Inscrições: https://forms.gle/hNh6sJN2gmjkLth1A

Maiores informações disponíveis em: www.direitoereligiao.org

🔎CHAMADA DE TRABALHO | 1° SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PPGD/UFU

O Grupo de Trabalho “Multiculturalismo e Direitos Humanos: diálogos interculturais e desafios contemporâneos” convida pesquisadores de graduação, pós-graduação, docentes e profissionais do Direito a submeterem resumos para o 1º Seminário de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

O grupo de trabalho propõe-se a promover um espaço de debate interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos e a coexistência das diferenças culturais em uma sociedade plural. Busca-se analisar marcos jurídicos e políticas públicas capazes de gerir a coexistência das diferenças culturais e como o Direito pode ou tem atuado para acomodar tal multiculturalismo.

O evento ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2025 (segunda-feira), das 14hrs às 16hrs, presencialmente na UFU - Campus Santa Mônica.

⚠️Submissão de trabalhos até o dia 05/10 (domingo).