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Prof. Rodrigo Silva

Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Filosofia e Sociologia. A paixão pelo conhecimento e sua transmissão é o que me move.

30/09/2021

Até o final da semana que vem disponibilizaremos, nas nossas redes sociais um e-book totalmente gratuito sobre habeas corpus. Trata-se de uma obra prática e, é isto mesmo que você leu: totalmente gratuito!!!!

30/09/2021

O art.226, inciso II tem uma causa de aumento de pena no caso do crime de estupro de vulnerável ser praticado por qualquer pessoa que tenha alguma autoridade em relação a vítima. A figura do "avô por consideração" foi considerada como alguém que exerce alguma autoridade sobre a vítima.

21/09/2021

Existe um período definido na lei no qual a autoridade policial pode adentrar na residência da pessoa para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e/ou prisão? Assista ao vídeo e venha debater conosco.

20/09/2021

Elaborado com muito carinho para vocês. É importante revisitar os fundamentos da prisão em flagrante!!!

14/09/2021

Quando efetivamente deve ser aplicado o direito ao silêncio e não autoincrminação? No momento exato da abordagem policial, ou seja, quando o indivíduo é alvo de qualquer tipo de investigação. Vamos entender melhor no vídeo abaixo.

11/09/2021

Quer saber como aumentar as chances do seu habeas corpus? É possível "despachar" liminar com os Desembargadores e Ministros? Como redigir e entregar os memoriais? E a sustentação oral? Tire estas dúvidas no vídeo abaixo.

10/09/2021

É possível ao juiz decretar prisão preventiva de ofício? Entendemos que não. Veja os motivos no vídeo abaixo.

10/09/2021

Polêmica interessante. Uma falta grave no cumprimento da pena tem muitos malefícios, como a alteração da data base para novos benefícios. Penso que a questão deve ser muito bem pensada à luz da razoabilidade/proporcionalidade.

10/09/2021

Olha só. No contexto da decisão, o juiz na verdade toma o lugar do promotor na inquirição. Quando o julgador busca algo ele se vincula psicologicamente ao resultado da busca e perde a imparcialidade. É algo óbvio, no entanto, a cultura inquisitória é muito arraigada no Brasil.

08/09/2021

Pergunta interessante... Vamos debater

07/09/2021

Uma mensagem para refletir...

06/09/2021

O STJ NÃO ACEITA MAIS O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO FORA DAS REGRAS DO ART.226 DO CPP.

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