30/09/2021
Até o final da semana que vem disponibilizaremos, nas nossas redes sociais um e-book totalmente gratuito sobre habeas corpus. Trata-se de uma obra prática e, é isto mesmo que você leu: totalmente gratuito!!!!
Prof. Rodrigo Silva
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Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Filosofia e Sociologia. A paixão pelo conhecimento e sua transmissão é o que me move.
30/09/2021
30/09/2021
O art.226, inciso II tem uma causa de aumento de pena no caso do crime de estupro de vulnerável ser praticado por qualquer pessoa que tenha alguma autoridade em relação a vítima. A figura do "avô por consideração" foi considerada como alguém que exerce alguma autoridade sobre a vítima.
21/09/2021
Existe um período definido na lei no qual a autoridade policial pode adentrar na residência da pessoa para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e/ou prisão? Assista ao vídeo e venha debater conosco.
20/09/2021
Elaborado com muito carinho para vocês. É importante revisitar os fundamentos da prisão em flagrante!!!
14/09/2021
Quando efetivamente deve ser aplicado o direito ao silêncio e não autoincrminação? No momento exato da abordagem policial, ou seja, quando o indivíduo é alvo de qualquer tipo de investigação. Vamos entender melhor no vídeo abaixo.
11/09/2021
Quer saber como aumentar as chances do seu habeas corpus? É possível "despachar" liminar com os Desembargadores e Ministros? Como redigir e entregar os memoriais? E a sustentação oral? Tire estas dúvidas no vídeo abaixo.
10/09/2021
É possível ao juiz decretar prisão preventiva de ofício? Entendemos que não. Veja os motivos no vídeo abaixo.
10/09/2021
Polêmica interessante. Uma falta grave no cumprimento da pena tem muitos malefícios, como a alteração da data base para novos benefícios. Penso que a questão deve ser muito bem pensada à luz da razoabilidade/proporcionalidade.
10/09/2021
Olha só. No contexto da decisão, o juiz na verdade toma o lugar do promotor na inquirição. Quando o julgador busca algo ele se vincula psicologicamente ao resultado da busca e perde a imparcialidade. É algo óbvio, no entanto, a cultura inquisitória é muito arraigada no Brasil.
08/09/2021
Pergunta interessante... Vamos debater
07/09/2021
Uma mensagem para refletir...
06/09/2021
O STJ NÃO ACEITA MAIS O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO FORA DAS REGRAS DO ART.226 DO CPP.
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