22/03/2022
Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema.
No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:
1- A água faz parte do patrimônio do planeta;
2 - A água é a seiva do nosso planeta;
3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5 - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada;
8 - A utilização da água implica respeito à lei;
9 - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
Como toda a população necessita de água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, por meio da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos.
Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei. Entretanto, ainda falta muito para que todas as pessoas tenham esse direito realmente garantido.
