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Queridos alunos da Faculdade Anhanguera de Taubaté.

Se vocês estão se preparando para a 1ª fase do Exame da OAB, essa é a sua oportunidade de fazer uma reta final estratégica e direcionada.

Nos dias 18, 20 e 27 de abril, estarei conduzindo um intensivo em Direito Penal e Processo Penal, com foco no que realmente cai na prova, sem perda de tempo, sem conteúdo desnecessário.

Será um encontro pensado para quem quer ganhar segurança, revisar com inteligência e chegar na prova pronto para acertar questões.

O evento acontecerá na Faculdade Anhanguera de Taubaté, com a supervisão do , reunindo alunos comprometidos com a aprovação.

Se você sente que precisa organizar o conteúdo, revisar pontos-chave e treinar o raciocínio da banca, esse preparatório é para você.

A aprovação não é fruto do acaso.
Ela é construída com direção, método e decisão.

Nos vemos na reta final. 🚀

Seu carro foi danificado em estacionamento? Saiba: pode haver responsabilidade.

O fornecedor responde pelos danos quando há falha na segurança do serviço.
👉 Registre provas e busque seus direitos.

⚖️ Informação que te aproxima da aprovação — e da prática.

⚖️

ATUALIZAÇÃO QUE TEM CARA DE QUESTÃO DE PROVA!

A nova Lei nº 15.358/2026 trouxe mudanças relevantes no inquérito policial e isso já entra no radar da OAB.

Atenção especial:
• 90 dias para conclusão com investigado preso
• 270 dias com investigado solto (prorrogável)

Além disso, a lei avança no combate ao crime organizado, com a tipificação do domínio social estruturado e seu favorecimento. São temas com alto potencial de cobrança.

Dica de prova:
A OAB adora cobrar prazos + conceitos novos. Aqui você tem os dois.

👉 Salve este post para revisar antes da prova
👉 E me diga: isso cairia como questão fácil ou pegadinha?

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🚨 ATENÇÃO, FUTURO ADVOGADO(A)!

A Lei nº 15.358/2026 mudou o jogo no Direito Penal — e pode cair na sua prova da OAB.

Não é exagero:
📌 Roubo pode ter pena triplicada
📌 Homicídio pode chegar a 40 anos
📌 Extorsão, sequestro e lesões corporais ficaram muito mais graves

👉 O Código Penal de 1940 passou por uma das maiores reformas temáticas da história.

E aqui vai o ponto que muitos ignoram:
⚠️ Não basta saber o crime. Você precisa entender o CONTEXTO (facção, milícia, organização criminosa).

Quem não domina isso…
está estudando um Direito Penal que já não existe mais.

A Lei 15.358/26 traz uma mudança relevante no processo penal: a audiência de custódia passa a ser, como regra, realizada por videoconferência.

Isso levanta debates importantes sobre celeridade x garantias fundamentais, especialmente quanto ao contato direto do juiz com o custodiado e à verificação de eventuais ilegalidades na prisão.

Fique atento: esse é um tema com grande potencial de cobrança na OAB!

👉 Você concorda com essa mudança? Comente aqui!

A Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, foi criada com o objetivo de combater com maior rigor as organizações criminosas estruturadas e o uso de facções no cometimento de crimes.

A norma reforça o tratamento penal mais severo para delitos praticados no âmbito de facções criminosas, prevendo aumento de p***s, maior rigor na execução penal e restrições a benefícios, como progressão de regime e saídas temporárias.

Além disso, a lei fortalece instrumentos de investigação e repressão estatal, ampliando mecanismos de responsabilização de integrantes e financiadores dessas organizações.

HOMICÍDIO VICÁRIO: O novo crime hediondo com pena de
até 40 anos!
A Câmara dos Deputados aprovou em 18/03/2026 o PL 3880/2024, que tipifica no Código Penal o crime de Homicídio
Vicário - quando o agressor assassina filhos ou outros parentes da mulher para causar sofrimento, punição ou controle sobre ela.

Tema atual e que já foi cobrado no 42°
Exame da OAB.
Deixe sua resposta nos comentários!

Crime hediondo não é só um rótulo.
Muda regime, muda progressão, muda execução.
E a banca sabe que muita gente ainda não atualizou o material.
Lesão corporal dentro de instituição de ensino agora pode ter tratamento muito mais severo - mas só em hipóteses específicas.
É exatamente nessa diferença entre grave e gravíssima que a questão derruba candidato.
Atualização legislativa é ponto estratégico.
Quem estuda lei antiga, erra questão nova.

Foi publicada a Lei nº 15.353/2026, que altera o art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável).

A nova legislação deixa expressamente claro que a vulnerabilidade da vítima é absoluta, não sendo possível relativizá-la com argumentos como consentimento, experiência sexual anterior ou eventual gravidez decorrente do fato.

Trata-se de uma mudança importante no tratamento jurídico do crime de estupro de vulnerável, reforçando a proteção penal da vítima.

Fique atento: atualizações legislativas como essa podem aparecer em provas e concursos.

Foi publicada a Lei nº 15.353/2026, que altera o art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável).

A nova legislação deixa expressamente claro que a vulnerabilidade da vítima é absoluta, não sendo possível relativizá-la com argumentos como consentimento, experiência sexual anterior ou eventual gravidez decorrente do fato.

Trata-se de uma mudança importante no tratamento jurídico do crime de estupro de vulnerável, reforçando a proteção penal da vítima.

Fique atento: atualizações legislativas como essa podem aparecer em provas e concursos.