16/03/2020
Para o bem de todos 😍
| Educadores e a paralisação de escolas no Estado de São Paulo |
Todos temos que concordar que, em um momento de crise de saúde pública, como o que vivemos agora com a disseminação exponencial do coronavírus, as únicas soluções e procedimentos a serem consideradas devem ser decididas de forma coordenada, consensual e emergencial. É a vida de pessoas que está em risco.
Por isso, aplaudimos e nos associamos à nota conjunta emitida por órgãos públicos de educação e associações profissionais, recomendando a paralisação programada de todas as atividades escolares no Estado de São Paulo a partir desta segunda-feira (16/03).
Surpreende-nos, no entanto, a posição equivocada e egoísta do setor patronal em considerar medidas isoladas, adotadas escola por escola, em relação à organização do trabalho das professoras e dos professores durante o período de suspensão das aulas. O nosso entendimento é de que são necessárias ações articuladas, negociadas em conjunto, que asseguram procedimentos mínimos padronizados em todas as escolas.
As professoras, os professores e demais educadores, como auxiliares de administração escolar, não podem estar sujeitos ao duplo trabalho, razão pela qual é preciso assegurar que as atividades online sejam consideradas como atividade letiva para cumprimento do calendário escolar, sem ultrapassar a carga horária de cada professor.
Assim, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, em conjunto com seus sindicatos integrantes, recorrerá à Justiça para assegurar a saúde dos professores que se encontram em grupos de risco, como as gestantes, os de idade mais avançada e profissionais em situação crítica de saúde, portadores de comorbidades.
Como os sindicatos patronais da educação básica e do ensino superior não se manifestaram a respeito de uma solução negociada coletivamente, iremos também recorrer a órgãos como o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público do Trabalho para assegurar a todas as professoras, professores e auxiliares de administração escolar, condições de saúde e a observação de seus direitos trabalhistas.
NOTA CONJUNTA – As escolas do ensino básico no Estado de São Paulo – públicas e privadas – concluíram por um cronograma de paralisação programada de todas as atividades escolares, a partir desta segunda-feira (16/03), para prevenir a disseminação do coronavírus com a diminuição de aglomerações e a redução do transporte público.
Pelo cronograma, a partir desta segunda-feira, as escolas deverão continuar abertas, com dias letivos regulares, realizando atividades de orientação para alunos e responsáveis que desejarem participar. Neste dia, deverão ser realizadas atividades de acolhimento e conscientização aos professores, gestores e estudantes. Devem ser reforçados os protocolos de higiene e etiqueta respiratória. Condutas sociais devem ser revistas, evitando contato físico direto através de beijos no rosto, abraços e apertos de mão. As faltas de alunos serão abonadas a partir desta segunda.
A partir do dia 23 de março, as aulas deverão ser suspensas em todas as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A suspensão das atividades de todas as escolas estará em vigor até nova determinação. Provas e entrega de trabalhos escolares previstas para esse período deixarão de ser obrigatórios.
Mara Kitamura Renan Santos Luciana Ramos Patrick Fernando Atanes Netto Fabio Luis Pereira Cláudia Pontes Daniel Lopes Victor Falasca Marco Antonio Souza Renato Toledo Nilton Rodrigues da Costa Arly Reti Lombardi Luiz Carlos Morassi Marcos Lamarca Joyce Pretel Letícia Carina Ana Paula Alex da Matta Olavo Corrêa Lucas Dessotti