11/03/2021
Instituto Arayara junto com o Observatório do Petróleo, Observatório do Carvão, , Observatório do Clima e demais parceir@s, preparou relatórios técnicos sobre os impactos ambientais, sociais e legais da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de e natural realizado pela Agência nacional do petróleo ( ).
Os relatórios foram apresentados durante a única audiência pública realizada pela sobre o leilão – sem ampla divulgação, como determina a lei 😠
Deixamos claro que o visa a ofertar 92 blocos com risco exploratório e que coloca as costas de estados como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e outros em risco de graves .
Duas regiões sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha estão entre as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e natural: as bacias (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho , e (SC e RS), região relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de diversas em perigo, segundo avaliações do e do , as duas agências federais de regulação ambiental.
Se as áreas forem exploradas efetivamente, a atividade colocará em diversas regiões, biomas e povos originários do Brasil – e a responsabilidade legal primeira será da .
Entre os desastres possíveis estão o derramamento de óleo e destruição de biomas marinhos. Eles causam problemas de diversas ordens, especialmente para toda a população que depende da pequena e pontual exploração do mar e da costa – como, por exemplo, pescadores e marisqueiros.
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