Empresas-escola

A Editora Senac São Paulo, que publicou os quatro livros de minha autoria ou coautoria está comemorando 30 anos! Mais 4.300 títulos foram publicados e 17 milhões de exemplares vendidos!
Como parte da celebração, as pessoas que seguirem o perfil receberão um cupom de desconto 30ANOS50.

Hoje foi publicada no YouTube da Didactica, empresa de consultoria em educação corporativa sediada em, São José do Rio Preto, uma entrevista comigo sobre meu livro Empresa-escola, agora em nova versão.
https://www.youtube.com/watch?v=AoLozkamHbc

Ontem (16 de maio de 2022) enviei para a Editora Senac São Paulo os originais para a terceira edição do livro. Será uma edição revista, atualizada e DIMINUÍDA em quantidade de páginas. O livro terá, também, o título ligeiramente modif**ado, para retratar com mais fidedignidade o conteúdo abordado. Agora será: "Empresa-escola: educação pelo e para o trabalho". A redução será principalmente em decorrência da opção por excluir as citações diretas mais longas, que demandam destaque em parágrafos separados. A essência do conteúdo dessas citações será resumida no corpo do texto. As referências foram todas verif**adas e ampliadas.
Essa terceira edição será publicada no formato e-book, com opção de impressão sob demanda para situações especiais, como cursos, congressos ou solicitações de organizações interessadas.

Minha primeira experiência pessoal com uma empresa-escola foi conhecendo o Hotel-escola Senac de Águas de São Pedro. No Senac, o empreendimento era caracterizado como empresa pedagógica.

Agência Brasil explica como funciona o programa Jovem Aprendiz

POR ALEX RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL – BRASÍLIA - AGÊNCIA BRASIL – 25/10/2021 – BRASÍLIA, DF

Fruto de uma lei em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade.

Além de oferecer aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e, em muitos casos, uma via de entrada para o mercado formal de trabalho, a política pública de estímulo à contratação de aprendizes também busca qualif**ar a mão de obra de que o setor produtivo precisa.

A proposta é integrar o estudo e a prática. Por isso, a chamada Lei da Aprendizagem (10.097/00), que norteia o programa, estabelece que a jornada diária do aprendiz não deve superar seis horas diárias, salvo em casos em que o jovem já tenha completado o ensino fundamental, quando, então, poderá trabalhar até oito horas diárias. Em qualquer das duas situações, a carga horária deve levar em conta o tempo destinado aos estudos.

Na condição de aprendiz, o jovem contratado recebe salário e outros direitos trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13° salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tudo devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O contrato não deve durar mais que dois anos – exceção aos casos de portadores de necessidades especiais.

Mais do que simplesmente colocar jovens de 14 a 24 anos para trabalhar, os empregadores devem matriculá-los em cursos oferecidos por entidades de aprendizagem qualif**ada, tais como as que formam o Sistema S, ou por escolas técnicas e agrotécnicas e entidades sem fins lucrativos registradas nos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos municípios onde atuem.

Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); o Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat); o Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Muitas empresas, principalmente as de grande porte, têm seus próprios programas de seleção e contratação de aprendizes, mas há também entidades como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), entre outras, que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados.

O Ministério da Economia, por sua vez disponibiliza, em sua página uma relação, por localidades, contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país.

Pela legislação brasileira, empreendimentos de médio e grande portes com ao menos sete empregados desempenhando funções que exijam formação profissional são obrigados a contratar o correspondente a, no mínimo, 5%, e, no máximo, 15%, de aprendizes. As atividades que incidem neste cálculo podem ser consultadas na página da Classif**ação Brasileira de Ocupações (CBO). Já os estabelecimentos dispensados de cumprir a exigência legal constam da Instrução Normativa nº 146, de 2018, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Limites

A condição do menor aprendiz, bem como seus direitos e deveres, já constava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que permitia a contratação de aprendizes a partir dos 14 anos de idade.

Em 1967, um decreto-lei reduziu para 12 anos o limite mínimo – que vigorou até 1998, quando uma emenda à Constituição Federal voltou a proibir a contratação de aprendizes com menos de 14 anos.

Dois anos depois, a regra foi incorporada à Lei da Aprendizagem, que norteia o Programa Jovem Aprendiz e, entre outras coisas, observa o veto constitucional ao acesso de menores de 16 anos a qualquer outra forma de trabalho que não na condição de aprendiz.

Em 2005, a Lei nº 11.180 elevou de 18 anos para 24 anos de idade o limite etário máximo para a contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos.

Resultados

Desde que a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, em 2000, o número de jovens aprendizes vinha aumentando ano após ano, até pelo menos 2020. No entanto, uma consulta à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) revela que os resultados ainda são tímidos.

Mesmo que o número de contratos de aprendizagem tenha saltado de 368.818, em 2016, para 481.284 em 2019, eles ainda representavam menos de 8% dos 6,51 milhões de jovens de 14 a 24 anos ocupados no mercado formal de trabalho em 2019 – pouco antes de o mundo começar a enfrentar a pandemia de covid-19.

Os dados da Rais 2020 ainda estão sendo computados, mas o Boletim da Aprendizagem que o Ministério da Economia divulga em sua página na internet revela que, no ano passado, foram registrados ao menos 393.920 contratos de aprendizagem. Dado que, conforme alerta o ministério, pode ser reajustado após a conclusão da Rais 2020. O mesmo boletim indica que, no fim de julho deste ano, havia ao menos 461.548 contratos ativos em todo o país.

Instituições ofertam 3,2 mil vagas de residência médica

POR AGÊNCIA BRASIL – BRASÍLIA - AGÊNCIA BRASIL – 07/10/2021 – BRASÍLIA, DF

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou ontem (6) os editais do Exame Nacional de Residência (Enare) de 2021. Os editais estão disponíveis no site do Enare. As inscrições poderão ser realizadas de 20 de outubro a 8 de novembro, no mesmo endereço eletrônico, e as provas ocorrerão em 12 de dezembro deste ano.

Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país. De acordo com a estatal, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), isso representa um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Segundo a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualif**ação da seleção.

“Para os candidatos, o exame unif**ado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras”, explicou a empresa.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Classif**ação

A Ebserh explica que o sistema de classif**ação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unif**ada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema f**a aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas.

Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversif**ação nas especialidades profissionais.

A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

MEC anunciou a abertura do período de adesão ao Exame Nacional de Residência 2021

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MEC COM INFORMAÇÕES DA EBSERH - REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA – 17/09/2021 – BELO HORIZONTE, MG

Instituições de saúde de todo o país poderão aderir à edição de 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare), realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16), num evento promovido pelo Governo Federal. Estiveram presentes no evento o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro; o Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga; o vice-presidente da Ebserh, Coronel Eduardo Chaves Vieira; e o Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas.

O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, participou do evento e ressaltou a importância do Enare tanto para a educação quanto para a saúde no Brasil. “Eu e o Marcelo Queiroga assinamos, hoje, uma portaria interministerial que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Isso vai possibilitar a retomada das atividades da Comissão (...)”, complementou Ribeiro.

O Enare foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de otimizar a forma de selecionar os residentes em saúde, oferecendo benefícios para as instituições e para os próprios candidatos. Com a expansão do Exame, passa a ser possível oferecer um quantitativo maior de vagas de residências das áreas médica, multi e uniprofissional, devido à adesão de outras instituições públicas ao Programa.

Entre os dias 20 e 24 de setembro, a Ebserh disponibilizará uma plataforma para que as instituições interessadas possam realizar seu cadastro. O Ministério da Saúde (MS) também se mostrou favorável à adesão.Mais de 150 instituições vinculadas à Pasta poderão participar do Enare este ano.

O sistema de classif**ação do Enare assemelha-se ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Sistema de Seleção Unif**ada (Sisu), em que o candidato utiliza a nota alcançada no Exame para concorrer à modalidade em que deseja atuar. O sistema f**a aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, ao fechar, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é disponibilizado novamente para preencher as vagas ociosas e formação de cadastro reserva.

A primeira edição do Exame contou com mais de 4 mil inscritos, que disputaram por 304 vagas distribuídas entre residência médica, residência uniprofissional e residência multiprofissional.

A íntegra do evento pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=eyhy-mcZy6o.

Saiba mais sobre o Enare.

Abertura de adesão ao Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2021

"O trabalho produtivo é a base referencial para as profissões e para a educação profissional. A educação profissional precisa levar isso em conta. A atividade do trabalho produtivo é a melhor referência para planejamento de educação profissional efetiva. Alguns contextos ou ambientes educacionais são mais ef**azes para integrar trabalho e educação profissional. Este trabalho analisa as possibilidades e limites de três contextos mais relevantes: empresa pedagógica, programa de aprendizagem e estágio profissional supervisionado."

Este é o resumo de artigo meu publicado na Edição Jan-Abr 2013 do Boletim Técnico do Senac.

O link para versão PDF do artigo é

Educação Profissional e Trabalho: Empresa Pedagógica, Programa de Aprendizagem e Estágio Supervisionado | de Moraes | Boletim Técnico do Senac Educação Profissional e Trabalho: Empresa Pedagógica, Programa de Aprendizagem e Estágio Supervisionado

Agora estou trabalhando numa terceira edição, revista e atualizada, mais enxuta, com possível publicação em versão digital em 2020.