12/10/2016
SINTESE solicita bloqueio de contas de 47 municípios
Escrito por Caroline Santos Ligado 11 Outubro 2016. Publicado em Redes Municipais
Sindicato solicitou ao Ministério Público que bloqueie as contas dos municípios que este ano atrasaram, parcelaram ou retiveram salários
Em reunião no Ministério Público na segunda, 10, o sindicato solicitou ao Ministério Público o bloqueio imediato das contas do FUNDEB, MDE e do Salário-Educação de 47 municípios que durante todo o ano de 2016 atrasaram, parcelaram e retiveram o salário do magistério. O objetivo do pedido é assegurar o pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário.
Em alguns municípios, os educadores passaram quase 90 dias sem receber salários, chegando ao ponto do SINTESE distribuir cestas de alimentos.
“A ação destes gestores e gestoras municipais afrontou uma série de princípios constitucionais e gerou, em vários casos, fome em várias famílias de trabalhadoras e trabalhadores que têm na docência a sua única fonte de renda”, aponta Sandra Moraes, diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.
Os atrasos constantes constituem crime (retenção dolosa de salários) e também ferem os princípios da administração pública.
A solicitação do SINTESE ao Ministério Público tem como objetivo cobrar dos gestores o pagamento dos salários que já vem com atrasos há alguns meses, inclusive, municípios que os gestores devem salários dos meses de agosto e setembro e evitar que esse processo (de atrasos) se alastre para outros municípios como o ocorrido em 2012, quando 58 prefeitos e prefeitas encerraram seus mandatos sem pagar salários do mês de dezembro e o 13º salários. Alguns destes municípios até hoje ainda não pagaram esses direitos ao magistério.
O bloqueio de contas foi solicitado para os municípios de: Aquidabã, Arauá, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carira, Cristinápolis, Cumbe, Estância, Feira Nova, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Salgado, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, Simão Dias, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba.
O SINTESE também encaminhará aos promotores dos municípios onde estão ocorrendo atrasos nos salários ofício solicitando o bloqueio de contas.
Outra medida adotada pelo sindicato foi o de impetrar mandados de segurança no Tribunal de Justiça solicitando a obrigatoriedade dos gestores de pagarem os salários dos professores dentro do mês trabalhado.
“A nossa perspectiva é que o Tribunal de Justiça tenha o mesmo entendimento para os municípios que continuam atrasando salários como teve para a ação que impetramos com relação aos aposentados do Estado, onde desembargadores entenderam que não há justificativa para atrasos, pois salário é alimento”, avalia a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
