Direito Delass

Direito Delass futura advogada apaixonada pelo direito delas, pra elas!

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Postei no meu instagram pessoal, mas esse aqui também merece essa conquista ✨“Eu cogitei não postar nada, mas cá entre n...
17/06/2021

Postei no meu instagram pessoal, mas esse aqui também merece essa conquista ✨

“Eu cogitei não postar nada, mas cá entre nós, não tem como silenciar esse sentimento depois de mais de um ano esperando por uma 1ª fase.

Eu fiz o ###I Exame da OAB em fevereiro de 2020 e não passei, fiz 37 pontos. Pra quem não sabe, são necessários 40 pontos para ser aprovada para a próxima fase. Chorei, me descabelei e me senti muito mal porque eu tinha estudado muito. Só que até então tava tudo sob controle, porque ainda tinham mais duas provas para acontecerem em 2020, o que significava que eu ainda tinha chance de ser aprovada antes de me formar (o que dentro de um curso de Direito fazem soar como se fosse praticamente uma obrigação, mas não é).

Foi aí que a pandemia aconteceu. A 2ª fase do ###I Exame foi remarcada diversas vezes, o que só atrasava ainda mais a aplicação de um novo Exame. Até aí tudo bem também, porque eu ainda tinha TCC, peça pra entregar, estágio, audiência, etc. Foquei nas minhas outras responsabilidades. Finalmente a 1ª fase do ###II Exame foi marcada, seria em março de 2021. Menos de uma semana antes da prova acontecer, na reta final dos estudos em que todo mundo tava no gás, cancelaram a prova. Foi um soco no estômago.

Apesar do cenário pandêmico que só piorava com esse desgoverno, eu realmente achava que a prova seria aplicada. Não foi. Desanimei. Perdi o pique. Foi marcada uma nova data com menos de dois meses de antecedência. Não consegui voltar ao ritmo, estudei sem muito ânimo, com medo de um novo cancelamento que não veio. Nas semanas anteriores eu maratonei todas as revisões disponíveis de forma gratuita no YouTube, até a minha mãe e a minha irmã assistiram comigo.

Eu estava tranquila, sabia quase tudo que os cursinhos falavam. Tinha feito e refeito todas as provas anteriores. Fiz a prova no último domingo (13/06) e bati na trave de novo: 39 pontos. Doeu muito, chorei muito. Chorei por ter falhado, por não ter dado conta, pela pandemia, pelo cansaço, pelo desemprego, por ter que começar tudo de novo, chorei por tudo e mais um pouco. Muita gente falando que a prova estava difícil, “padrão magistratura” alguns falaram. Aquilo não me importava, não ia mudar o resultado, não ia mudar o fato de que eu tinha reprovado de novo.

Me afastei de todo esse burburinho de anulação de questão, anulação de prova, etc. Às 20:27 de terça-feira (15/06) recebi um print de que três questões teriam sido anuladas de ofício pela OAB. Não acreditei, fiquei tão nervosa que não conseguia achar quais eram as tais questões na minha prova. Uma amiga me ligou desesperada “AMIGA, A QUESTÃO DE PENAL FOI ANULADA! A GENTE PASSOU!”. Eu dei um berro no meu quarto que a minha mãe e a minha irmã levaram um susto da sala, não sabiam se era um barata ou se tinha acontecido algo sério com alguém. Eu chorava, gritava, tremia, tudo ao mesmo tempo.

Fiquei com 41 pontos e finalmente passei na 1ª Fase do ###II Exame da OAB! Que venha a 2ª e última fase!

Na tentativa de sair um pouco da bolha da plataforma Netflix, a sugestão de hoje é Clandestinas: documentário sobre o ab...
23/04/2021

Na tentativa de sair um pouco da bolha da plataforma Netflix, a sugestão de hoje é Clandestinas: documentário sobre o ab**to no Brasil, uma produção da Renata Corrêa que está disponível gratuitamente no Youtube. Você vai passar muito mais tempo refletindo sobre o ab**to e a sua criminalização no Brasil do que de fato assistindo ao documentário, que tem duração de apenas trinta minutos.

Apesar de curto, ele traz questões importantíssimas que devem ser discutidas. Um ponto fundamental é que não existe um perfil da mulher que aborta clandestinamente no Brasil, porque a realidade é que mulheres de todas as idades, classes sociais, raças e estado civil realizam a interrupção da gestação diariamente de forma voluntária.

Na prática isso significa que mulheres com maior poder aquisitivo conseguem realizar o procedimento em clínicas de ponta, com segurança e bons médicos. Em contrapartida, mulheres pobres se veem sozinhas utilizando-se de instrumentos inadequados e perigosos ou indo até clínicas açougueiras.

Considerando que em 2018 o Ministério da Saúde constatou que 1 milhão de ab**tos ocorrem de forma clandestina no Brasil e que mais de 250 mil mulheres são hospitalizadas anualmente em decorrência de suas complicações, não há como negar que o ab**to é uma questão de saúde pública em nosso país. **to

É muito comum que os estabelecimentos de saúde induzam a mulher a acreditar que ela deve escolher entre a presença da su...
20/04/2021

É muito comum que os estabelecimentos de saúde induzam a mulher a acreditar que ela deve escolher entre a presença da sua doula ou acompanhante no momento do parto, como se ambos possuíssem a mesma função. No entanto, é muito importante que saibamos diferenciar qual o papel de cada um, a fim de evitar qualquer confusão nesse sentido.

A doula é a profissional que presta orientação e assistência à mulher desde o início da gravidez até o pós-parto. Vale destacar que cada doula possui suas qualificações e formas de atuação, podendo trabalhar facilitando a preparação para o parto; auxiliando na elaboração do plano de parto; sugerindo e fornecendo métodos não farmacológicos para alívio da dor; dando apoio emocional antes, durante e após o parto; auxiliando os primeiros cuidados com o bebê, etc.

Como podemos ver, a doula presta um SERVIÇO para a parturiente e/ou para o casal e existem inúmeras possibilidades de contratação. Ainda que a relação estabelecida deva ser baseada na confiança, como em qualquer outra prestação de serviços, é de suma importância que seja firmado um contrato estabelecendo os limites de atuação da doula, possíveis intercorrências no parto, ocorrência de ab**to espontâneo, etc. Todas essas questões devem ser discutidas e estabelecidas em um contrato para a segurança de ambas as partes.

Assim, resta claro que a figura da doula e do (a) acompanhante não se confundem. Enquanto a primeira presta um serviço, seja ele remunerado ou não, a segunda corresponde a um vínculo puramente afetivo de escolha da parturiente, conforme previsões legislativas trazidas no post da semana passada (13/04). Alguns estados e municípios já possuem legislação garantindo a presença da doula nos estabelecimentos de saúde. Onde você reside tem essa previsão legislativa? Deixa aqui nos comentários!

O que vocês pensaram e imaginaram quando escutaram o termo “feminismo” pela primeira vez? Na altura dos meus 18 anos eu ...
16/04/2021

O que vocês pensaram e imaginaram quando escutaram o termo “feminismo” pela primeira vez? Na altura dos meus 18 anos eu não me considerava feminista e não queria “me limitar a um conceito”. Bobeira né? Nada a ver com nada. Mas convenhamos, quem nunca? Arriscaria dizer que pelo menos 99% das pessoas não cresceu em um ambiente livre do sexismo e não estudou em uma escola que falava sobre gênero abertamente, por exemplo.

É muito difícil o feminismo ser aceito logo de cara, mas queria dizer pra vocês que se tivessem me indicado o livro O feminismo é para todo mundo da bell hooks naquela época, muito provavelmente eu teria sido menos resistente. Esse poderia ser o primeiro livro a ser lido por qualquer pessoa que quer conhecer a base do movimento e as suas principais pautas.

A bell hooks traz uma linguagem super didática e acessível para tratar sobre diversas questões, desde direitos reprodutivos, raça e gênero, educação feminista, casamento, masculinidade feminista e muitas outras. Ela é uma das maiores autoras do feminismo negro e escreve livros para pessoas de todas as idades, inclusive para crianças.

Infelizmente a produção de material feminista se concentra majoritariamente nos ambientes acadêmicos e acaba se tornando uma pauta extremamente elitizada que não consegue alcançar todas as pessoas. Por esse motivo eu quis trazer essa sugestão de leitura, por possuir uma linguagem clara sobre questões tão complexas. Já leram bell hooks? Deixem nos comentários indicações de outras obras dela ou até mesmo de outras autoras.

No post da semana passada, eu mencionei que um dos sujeitos no cenário do parto é o acompanhante da parturiente. Se você...
13/04/2021

No post da semana passada, eu mencionei que um dos sujeitos no cenário do parto é o acompanhante da parturiente. Se você não tem a menor ideia do que eu to falando, pode voltar lá pra saber quem é quem nos casos de violência obstétrica. Foi ver? Agora sim podemos continuar.

O acompanhante nada mais é do que a pessoa indicada pela parturiente que vai acompanhá-la durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Isso não sou eu que tá dizendo, viu? Essa previsão tá na Lei Federal nº 11.108/2005, que alterou a Lei do SUS (Lei nº 8.080/1990) para garantir esse direito. Não suficiente, essa previsão também pode ser encontrada no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 8º, § 6º.

Geralmente esse papel é exercido por um (a) companheiro (a), familiar ou qualquer outra pessoa que vai passar tranquilidade e confiança para a mulher no momento do parto. A portaria nº 1.067/2005 do Ministério da Saúde, que traz os princípios gerais e as diretrizes para atenção obstétrica e neonatal, prevê que a presença do acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto é uma estratégia de redução da mortalidade materna e neonatal.

A negação desse direito demonstra a ocorrência de mais intervenções e, consequentemente, gera impactos físicos e psicológicos que podem dificultar o puerpério daquela mulher. Resumindo: não há qualquer malefício na presença de uma pessoa que esteja acompanhando a mulher nesse momento. Pelo contrário: sua negação gera diversos prejuízos.

Dessa forma, o direito ao acompanhante é um direito da mulher grávida ou parturiente. Não é do pai ou da outra mãe da criança, da avó, do periquito ou do papagaio. Ainda que existam questões afetivas que justificariam a presença dessas pessoas no nascimento da criança, o momento não é sobre elas, é sobre a mulher.

Geralmente eu trago as minhas sugestões de leitura por meio de stories e deixo salvo nos destaques pra vocês. Em tese, s...
09/04/2021

Geralmente eu trago as minhas sugestões de leitura por meio de stories e deixo salvo nos destaques pra vocês. Em tese, sexta-feira é dia de sugestão de filme, série, documentário, etc; mas depois das atitudes do Rodolfo no início da semana no BBB 21, eu achei mais do que necessário trazer pro meu feed uma obra que já vinha me surpreendendo há dias.

No final do ano passado eu ganhei o livro Irmã Outsider, da autora Audre Lorde. Ela que se definia como mulher “preta, lé***ca, mãe, guerreira, poeta” trouxe nessa obra diversos ensaios e conferências sobre o feminismo negro e seus desdobramentos. O texto que me convenceu a compartilhar essa mulher com vocês foi “Os usos da raiva: as mulheres reagem ao racismo”. Leiam! É um texto extremamente necessário. Uma curiosidade sobre ele: Marielle Franco citou esse texto da Audre Lorde ao encerrar a sua participação no debate Jovens Negras Movendo as Estruturas, organizado pelo PSOL, minutos antes de ser assassinada no Rio de Janeiro/RJ em março de 2018.

Mas por que eu estou trazendo isso pra vocês? As atitudes do Rodolfo me lembraram uma fala da Luana Génot, mestre em relações étnico-raciais, em um dos episódios do podcast Bom dia, obvious. Ela disse que "o fluxo de informações hoje naturalizado que a gente vai ter vai ser essencialmente de homens brancos e, em segunda instância, de mulheres brancas". Isso significa que, o ato de ler mulheres negras não é um favor, porque só assim nós obtemos o conhecimento sobre questões que não teríamos acesso de outra forma.

Eu, enquanto mulher branca, não posso esperar que mulheres negras me ensinem e me expliquem o porquê de uma fala ou atitude ser ra***ta, como a Camilla de Lucas fez brilhantemente na última segunda-feira (05/04), porque ela não tem essa obrigação. Sabe aquela história de que não basta não sermos ra***tas, precisamos ser antirra***tas? É sobre isso. Pesquisar, buscar informação, ler e se educar. ***ta

Há alguns meses eu trouxe o conceito de Violência Obstétrica e apesar de ter esclarecido que se trata de uma forma de vi...
06/04/2021

Há alguns meses eu trouxe o conceito de Violência Obstétrica e apesar de ter esclarecido que se trata de uma forma de violência praticada contra a mulher, ainda surgem muitas dúvidas acerca dos sujeitos envolvidos nesse cenário. Por esse motivo, quero mostrar de forma bem objetiva quem é quem. Quer ver? Arrasta pro lado!

Quem sofre Violência Obstétrica? A mulher grávida ou parturiente.

Quem pratica a Violência Obstétrica? Qualquer profissional do circuito de prestação de serviços de saúde, ou seja, pode ser médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, maqueiro, recepcionista, segurança, etc.

O nascituro ou recém-nascido sofre Violência Obstétrica? Não, mas pode sofrer algum tipo de violência neonatal.

A pessoa no papel de acompanhante sofre Violência Obstétrica? Não, valendo lembrar que o direito ao acompanhante é um direito da mulher e não de quem a acompanha.

Entenderam? Ficaram com mais dúvidas? Só deixar aqui nos comentários ou me chamar por direct que a gente conversa. Quem sabe a gente não transforma a dúvida em post?

Quem me acompanha desde o início sabe que esse post já saiu antes, mas eu decidi trazer um conteúdo mais completo e na m...
31/03/2021

Quem me acompanha desde o início sabe que esse post já saiu antes, mas eu decidi trazer um conteúdo mais completo e na minha nova palheta de cores. Deixando a blogueirice de lado, vou esclarecer de forma bem direta e objetiva as duas principais diferenças entre o Erro Médico e a Violência Obstétrica. Essa diferenciação é de suma importância para os operadores do Direito que não conhecem as peculiaridades dos casos de VO e acabam enquadrando-os como Erro Médico de forma equivocada.

O primeiro ponto é que os casos de Erro Médico não envolvem a discriminação de gênero, logo, podem ocorrer em qualquer especialidade da Medicina. Em contrapartida, a Violência Obstétrica é necessariamente pautada na violência de gênero. Por esse motivo, só ocorre na Obstetrícia, que é a especialidade da Medicina voltada para o atendimento da mulher durante o ciclo gravídico-puerperal.

A segunda diferença entre esses dois conceitos é que para que seja comprovada a ocorrência do Erro Médico, faz-se necessário constatar a presença da culpa nas figuras da negligência, imprudência ou imperícia. Nesses casos, o procedimento possui indicação clínica e evidências científicas que pautam a sua realização, mas pela presença da culpa o resultado obtido é diverso do esperado. Já na VO, não há que falar em culpa, pois a simples realização de procedimentos sem indicação clínica, sem evidências científicas e sem o consentimento livre e esclarecido da mulher já configuram a ocorrência da violência.

Na prática, é possível que em um mesmo caso concreto seja constatado a ocorrência do Erro Médico e da Violência Obstétrica, mas não podemos cair na armadilha de confundi-los. É aquela famosa frase que a gente cansa de escutar na sala de aula “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”.

É soltar “parto humanizado” em qualquer roda de conversa que já começam aquelas caras e bocas achando que estamos faland...
23/03/2021

É soltar “parto humanizado” em qualquer roda de conversa que já começam aquelas caras e bocas achando que estamos falando em parir no mato, em casa, na banheira de hospital, de cócoras no chuveiro, etc. Mas será que essas coisas definem o Parto Humanizado? Será que tudo isso é requisito para que uma mulher tenha um Parto Humanizado?

O Parto Humanizado nada mais é do que o parto alinhado aos direitos humanos, ou seja, é aquele que respeita a dignidade, a integridade física e, principalmente, o protagonismo da mulher. Estamos falando sobre garantir a autonomia sobre o seu corpo de modo que ela tenha acesso a todas as informações e assim possa ter um parto amparado pelos direitos humanos.

A luta pela assistência humanizada não quer obrigar mulheres a passarem por um parto natural no meio do mato sem a presença de uma equipe especializada e sem nenhum tipo de analgesia, não se trata de um momento de sofrimento extremo. O que nós queremos é que a mulher tenha acesso a todas as informações referentes ao seu quadro clínico para que ela possa decidir como terá o seu bebê, sem violência e sem intervenções desnecessárias.

É importante destacar que não se trata de privar as mulheres de qualquer tipo de intervenção médica. Pelo contrário: elas salvam vidas quando bem indicadas e por isso devem ser realizadas apenas quando ficar comprovado, por meio de evidências científicas, que são realmente necessárias.

Assim, podemos resumir o parto humanizado como um modelo ideal de assistência que respeita a autonomia materna e segue as mais atuais evidências científicas. Cada mulher é uma mulher, cada parto é um parto e humanizar é isso: respeitar o processo e as vontades de cada uma de nós.

Ficou alguma dúvida? Deixa aqui nos comentários, vamos conversar 😉

Sempre que o termo “Violência Obstétrica” é dito para um profissional de saúde, este já torce o nariz ao achar que estam...
16/03/2021

Sempre que o termo “Violência Obstétrica” é dito para um profissional de saúde, este já torce o nariz ao achar que estamos ofendendo a sua classe profissional, seja a medicina ou a enfermagem. Alguns até tentam nos convencer de que o termo “Violência no Parto” é o mais adequado, a fim de tirar o foco dos médicos obstetras, mas não se trata disso.

Afinal, por que nós utilizamos esse nome? A obstetrícia é a especialidade da saúde destinada à mulher durante todo o ciclo gravídico-puerperal, ou seja, desde o início do pré-natal até o puerpério, incluindo as situações de abortamento.

Sendo assim, não seria possível a utilização do termo “Violência no Parto”, pois assim estaríamos excluindo as mulheres que são violentadas em outros momentos desse ciclo de assistência. Outro ponto importante é que ela não é praticada apenas por médicos, mas também por recepcionistas, enfermeiros, seguranças, técnicos de enfermagem ou até mesmo por quem realiza os serviços de limpeza nos estabelecimentos de saúde, por exemplo.

Assim, essa nomenclatura não é e nunca poderia ser uma ofensa aos médicos obstetras, mas apenas a melhor forma de fazer referência a violência sofrida pelas mulheres durante todo o ciclo gravídico-puerperal. O questionamento não deve ser sobre qual seria o termo correto, mas sim se as condutas praticadas estão alinhadas com uma assistência humanizada ou se estão reproduzindo mais violência 🤷🏻‍♀️

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