Direito dos Raros

Direito dos Raros

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Direito dos Raros - Advocacia Zaccaro
⚖️ Especialistas em direito aos portadores de Doenças Raras.

09/08/2026

Hoje, nossa homenagem aos pais que transformam amor em presença, cuidado e força diante de cada desafio.

Feliz Dia dos Pais! 💙

Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

07/08/2026

🤔 Muita gente ainda acredita que ser uma pessoa com deficiência significa não conseguir mais trabalhar. Mas não é assim.

Uma pessoa pode ter uma carreira ativa, trabalhar normalmente, contribuir para o INSS e, ainda assim, ser reconhecida como PcD.

Isso acontece porque deficiência e incapacidade são conceitos diferentes.

Para o reconhecimento da deficiência, não basta olhar apenas para o diagnóstico. É preciso considerar o impedimento de longo prazo e como ele, junto às barreiras do dia a dia, afeta a participação, a autonomia e a vida daquela pessoa.

Por isso, ter Parkinson, Distonia, Esclerose Múltipla ou uma doença rara não significa automaticamente ser PcD. Ao mesmo tempo, continuar trabalhando também não elimina essa possibilidade.

E entender essa diferença pode ter impacto direto nos seus direitos.

Quem trabalha na condição de pessoa com deficiência pode, por exemplo, preencher os requisitos para a aposentadoria da pessoa com deficiência, que possui regras específicas de idade e tempo de contribuição.

Guarde esta diferença:

Doença não é automaticamente deficiência.
Deficiência não é automaticamente incapacidade.
E trabalhar não significa que a deficiência deixou de existir.

Muitas pessoas passam anos sem conhecer direitos justamente por nunca terem recebido essa orientação.

Compartilhe este conteúdo com quem precisa saber disso.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

06/08/2026

Uma doença rara não consegue ser demonstrada em poucos minutos.

Há dias em que os sintomas estão mais intensos. Em outros, a pessoa consegue disfarçar a dor, controlar os movimentos ou realizar uma tarefa com enorme esforço e isso pode criar uma falsa impressão de que está tudo bem.

Por isso, não basta guardar apenas o diagnóstico.

Relatórios médicos detalhados, histórico de tratamentos, medicamentos utilizados, exames e registros das dificuldades enfrentadas na rotina podem ajudar a demonstrar como a doença realmente afeta o trabalho, a autonomia e a qualidade de vida.

A pessoa rara precisa estar preparada para que sua realidade não seja reduzida a uma avaliação superficial.

Curta este vídeo e compartilhe com alguém que está cansado de ter sua dor questionada.

Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

Photos from Direito dos Raros's post 05/08/2026

A saúde não depende somente do remédio.

Para quem vive com Distonia, Parkinson ou Esclerose Múltipla, o tratamento muitas vezes envolve uma rotina inteira de cuidado: acompanhamento médico, fisioterapia, reabilitação, alimentação adequada, atividade física orientada, sono, saúde emocional e adaptação da vida diária.

Não existe fórmula mágica.
Mas existe cuidado contínuo.

E esse cuidado precisa ser levado a sério.

Porque quando a doença impacta a mobilidade, a fala, a dor, o equilíbrio, a autonomia, o trabalho e a renda, ela também precisa ser olhada pelo lado dos direitos.

Relatórios médicos multidisciplinares (médico especialista, fono, TO, fisioterapeuta, etc...), históricos de tratamentos e registros das limitações ajudam a mostrar a realidade da pessoa para o INSS, para o plano de saúde, para o SUS e, quando necessário, para a Justiça.

No Dia Nacional da Saúde, o recado é simples:

saúde também é acesso.
saúde também é dignidade.
saúde também é direito.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

04/08/2026

💙 Nenhum paciente raro cabe em um formulário.

Duas pessoas podem ter o mesmo diagnóstico de Parkinson e viver realidades completamente diferentes.

Uma continua trabalhando. Outra já não consegue mais exercer sua profissão. Uma precisa de adaptações no dia a dia. Outra enfrenta barreiras que ninguém consegue enxergar.

É por isso que, no Direito dos Raros, acreditamos que o diagnóstico é apenas o começo da conversa.

Antes de falar em aposentadoria, benefício ou qualquer outro direito, é preciso entender a pessoa, sua rotina, suas limitações, seu trabalho e os impactos reais que a doença trouxe para sua vida.

Quando olhamos para o paciente como um todo, muitas vezes descobrimos direitos que ele nem imaginava que existiam.

Cada história é única. E a estratégia jurídica também deve ser.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

04/08/2026

A Esclerose Múltipla nem sempre aparece por fora, mas pode transformar profundamente a rotina, o trabalho e os planos de uma pessoa.

Fadiga intensa, alterações na visão, formigamentos, perda de força, dificuldades de equilíbrio e problemas de memória estão entre os sintomas que podem fazer parte dessa jornada.

O Agosto Laranja reforça a importância da informação, do diagnóstico adequado, do acesso ao tratamento e do respeito às limitações de cada paciente.

Também é fundamental conhecer os direitos que podem proteger a renda, o trabalho, a saúde e a qualidade de vida da pessoa com Esclerose Múltipla. Dependendo de cada caso, podem existir caminhos previdenciários, assistenciais, trabalhistas e relacionados ao acesso a tratamentos.

Nenhuma pessoa deveria enfrentar essa jornada sem informação e sem apoio.

Compartilhe este conteúdo e ajude a tornar visível uma realidade que muitas vezes passa despercebida.

Direito dos Raros
Conheça os seus direitos e transforme a sua vida.

03/08/2026

🙏🏼 Foram 160 km em cinco dias. Um caminho de esforço, silêncio, dor, fé e transformação.

Chegar à Basílica de Aparecida teve um significado que vai muito além da distância percorrida. Cada passo foi também uma oração, um agradecimento e uma renovação do propósito que escolhi para a minha vida e para o meu trabalho.

Caminhei pelas pessoas que convivem com doenças raras e por suas famílias. Pessoas que enfrentam jornadas muito mais longas: anos em busca de um diagnóstico, tratamentos negados, medicamentos inacessíveis, perícias injustas e direitos que precisam ser constantemente defendidos.

Durante o percurso, tive apoio, cuidado e pessoas esperando por mim. E isso me fez lembrar que ninguém deveria enfrentar os momentos mais difíceis da vida sozinho.

Minha fé me sustentou. O amor da minha família me fortaleceu. E o propósito de lutar por quem precisa de proteção me fez continuar, mesmo quando o corpo pediu para parar.

O Direito dos Raros nasceu desse compromisso: ser apoio no caminho, transformar direitos previstos no papel em tratamento, dignidade, segurança e esperança.

Cheguei a Aparecida com o coração profundamente agradecido. Pela minha família, pela minha fé, pelas pessoas que caminham ao meu lado e por cada vida que confia em nosso trabalho.

Enquanto houver alguém enfrentando essa jornada, seguiremos caminhando juntos.

Direito dos Raros. Porque ninguém deve caminhar sozinho.

31/07/2026

Na Esclerose Múltipla, os sintomas que mais incapacitam são a fadiga crônica, névoa mental, instabilidade nas crises. E são exatamente os que o perito do INSS mais ignora.

Não porque o perito é mal-intencionado. Mas porque o relatório que você entregou provavelmente não foi preparado para provar incapacidade. Ele foi feito para descrever diagnóstico.
São coisas diferentes.

Um relatório para o INSS precisa detalhar:
→ Como os sintomas impactam sua rotina de trabalho
→ A frequência e imprevisibilidade das crises
→ A fadiga como fator limitante funcional
→ O prognóstico e a evolução esperada

Se o seu benefício foi negado ou está travado, o problema pode estar na estratégia documental, não na sua doença.

Cada caso precisa ser analisado individualmente por advogado especialista em doenças raras.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

30/07/2026

Se você tem distonia com limitação motora permanente, pode ter direito à isenção de IPVA e ainda de ICMS e IPI na compra do veículo.
Mas é bom deixar claro que só o diagnóstico de distonia ou outra doença rara não garante essa isenção.

Cada estado tem sua legislação, mas a maioria prevê isenção para pessoas com deficiência física comprovada.

Distonia pode se enquadrar dependendo do grau de comprometimento motor.
O pedido exige relatório médico detalhado.

Tem dúvidas? Fale conosco.

Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

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Photos from Direito dos Raros's post 29/07/2026

Quem convive com esclerose múltipla precisa lutar todos os dias por tratamento, autonomia, trabalho, renda e dignidade.

A esclerose múltipla pode afetar fala, coordenação, força, memória, disposição, mobilidade, saúde emocional e capacidade de manter a rotina.

E quando a doença começa a impactar a vida dessa forma, ela também precisa ser olhada pelo lado dos direitos.

Benefícios do INSS, acesso a tratamento, isenção de Imposto de Renda, BPC/LOAS, aposentadoria da pessoa com deficiência e contestação de negativas podem fazer parte dessa jornada, sempre com análise individual do caso.

O Direito dos Raros existe para acolher, orientar e lutar por quem enfrenta doenças neurológicas complexas como a esclerose múltipla.

⚖️ CONHEÇA SEUS DIREITOS E TRANSFORME A SUA VIDA!

Claudia Rodrigues

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