Direito dos Raros

Direito dos Raros - Advocacia Zaccaro
⚖️ Especialistas em direito aos portadores de Doenças Raras.

09/09/2026

Um relatório médico fraco pode esconder uma história inteira.

E isso acontece muito com quem vive com distonia.

A pessoa sente dor, tem crises, limitações, dificuldade para trabalhar, efeitos colaterais da medicação e perda de funcionalidade… mas o documento médico resume tudo em poucas linhas.

E quando chega a hora de buscar um direito, o problema aparece:

o papel não mostra a vida real.

Por isso, relatórios precisam explicar não só o diagnóstico, mas como a distonia afeta a rotina, o trabalho, a fala, os movimentos, a autonomia e a segurança da pessoa.

Às vezes, o direito existe.
Mas a história não foi bem contada nos documentos.

Se você vive com distonia ou cuida de alguém nessa jornada, organize laudos, relatórios, exames, receitas e registros das crises.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

08/09/2026

Muita gente associa a incapacidade para o trabalho apenas aos benefícios do INSS. Mas existe outro ponto que também merece atenção: o financiamento do imóvel.

Quando o financiamento foi contratado enquanto a pessoa trabalhava e, posteriormente, surgiu uma incapacidade permanente para aquela atividade profissional, pode existir cobertura pelo seguro habitacional.

A análise passa principalmente por três pontos: financiamento ativo, momento em que surgiu a incapacidade e profissão exercida na época. Cada caso depende do contrato e da documentação.

Ficou com dúvida? Comenta aqui embaixo.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

07/09/2026

🤔 Você financiou um imóvel e, depois disso, uma doença te deixou incapaz de continuar trabalhando na profissão que exercia na época do contrato?

⚠️ Pouca gente sabe, mas os financiamentos habitacionais possuem um seguro embutido para morte e invalidez permanente.

Isso significa que, em alguns casos, quando a incapacidade permanente acontece depois da assinatura do contrato, pode existir a possibilidade de quitação do saldo devedor pelo seguro.

E atenção: não é só acidente.
Doenças também podem gerar incapacidade.

O ponto principal não é apenas o nome da doença, mas o impacto dela na vida profissional da pessoa.

Por isso, três informações fazem muita diferença na análise:

financiamento ativo, incapacidade posterior ao contrato e profissão exercida na época.

Cada caso precisa ser avaliado com responsabilidade.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

04/09/2026

Quando uma doença rara compromete de forma permanente a capacidade de continuar exercendo a profissão, a análise dos direitos não deve ficar restrita ao INSS.

O financiamento do imóvel também pode merecer atenção.

Isso porque o seguro habitacional prevê cobertura para morte e invalidez permanente, e a incapacidade pode decorrer de doença — não apenas de acidente.
⚠️ E não precisa estar aposentado.

Data do financiamento, início da incapacidade, profissão exercida e documentação médica são pontos importantes nessa análise.

Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

03/09/2026

Você que tem uma doença rara que traz a incapacidade para a sua atividade e tem um imóvel financiado, você pode ter direito a essa quitação!

⚠️Você não precisa estar aposentada pelo INSS!

Uma das maiores confusões sobre o seguro habitacional é acreditar que a quitação do financiamento depende de uma aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.

São análises diferentes. Na cobertura do seguro, o ponto central é avaliar a existência de incapacidade permanente para a atividade profissional exercida pela pessoa e cada situação depende do contrato e da documentação.

Por isso, uma negativa do INSS ou a ausência de aposentadoria não encerram automaticamente essa discussão.

Quer entender melhor como funciona essa cobertura? Fale com nossa equipe.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

02/09/2026

No dia 11 de setembro, terei a honra de participar do II Simpósio Brasileiro de Distonia, realizado pelo Instituto Distonia Saúde.

Quero agradecer ao Instituto pelo convite e pela oportunidade de somar forças nessa causa tão importante.

Para mim, falar sobre distonia é falar sobre vidas, famílias, tratamento, reabilitação, dignidade e direitos.

O paciente distônico precisa ser ouvido.
Precisa ser acolhido.
E precisa ter acesso à informação correta.

Porque informação também é cuidado.
Acolhimento também é tratamento.
E direitos também fazem parte da jornada.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

01/09/2026

Setembro é o mês mundial de conscientização da Distonia.

E falar sobre distonia é falar sobre uma dor que muitas vezes não aparece, mas muda a vida de quem convive com ela.

São contrações involuntárias, espasmos, torções, dor crônica, limitações na fala, no trabalho, na rotina e, muitas vezes, anos de busca por um diagnóstico correto.

Mas também é falar sobre tratamento, reabilitação, acolhimento, informação e direitos.

Quem vive com distonia não precisa apenas ser visto pelo diagnóstico.
Precisa ser reconhecido pela sua jornada.

No Direito dos Raros, nós lutamos para que pacientes e famílias tenham acesso à informação, dignidade e proteção jurídica em cada etapa desse caminho.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida!

31/08/2026

“DEDUÇÃO DA ESCOLA NO IR: Isso pode me colocar na malha fina?”

A preocupação é legítima mas existe uma diferença importante entre lançar a escola como despesa médica por conta própria e buscar judicialmente o reconhecimento desse direito.

A Receita Federal mantém uma interpretação mais restritiva, enquanto a Justiça Federal já firmou entendimento favorável à dedução dos gastos com instrução da pessoa com deficiência em determinadas situações.

Ou seja: não é esconder informação da Receita. É buscar respaldo jurídico para exercer o direito com segurança.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

⚖️ Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

30/08/2026

30 de agosto — Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. 🧡

Nem todo sintoma da Esclerose Múltipla é visível.

Fadiga, alterações na visão, equilíbrio, força, sensibilidade e cognição podem transformar a rotina de quem convive com a doença mesmo quando, para quem olha de fora, “parece estar tudo bem”.

Por isso, conscientizar é tão importante: informação pode contribuir para um diagnóstico mais rápido, melhor acompanhamento e também para combater preconceitos e julgamentos.

Mas nossa luta vai além do diagnóstico.

É também por tratamento, inclusão, autonomia, respeito e acesso aos direitos.

Hoje, damos voz a quem vive essa jornada todos os dias. 🧡

Conheça seus direitos e transforme a sua vida.

28/08/2026

O presidente Lula afirmou que, na próxima semana, o governo deve anunciar que a fila do INSS foi zerada.

Mas é importante entender o que isso significa na prática.

A referência é, principalmente, aos pedidos que já ultrapassaram o prazo máximo de análise. Ainda haverá benefícios em processamento dentro do prazo regular.

E existe uma preocupação legítima: reduzir a espera não pode significar acelerar decisões sem uma análise cuidadosa.

Cada pedido envolve documentos, histórico contributivo, condições de saúde e situações individuais que precisam ser avaliadas corretamente.

Fila menor é uma boa notícia. Mas analise de benefício rápida não pode virar decisão apressada e mal feita.

Conheça seus direitos. Proteja o seu futuro.

Endereço

R. Coronel Abílio Soares, 261
Santo André, SP
09020-260

Site

http://direitodosraros.com.br/

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