Renovar Pela Luta - RPL

"Se a classe trabalhadora tudo produz, a ela tudo pertence"

Agora: Seminário de Formação RPL! sobre o livro Guerras Híbridas, de Andrew Korybko.

Para sempre relembrar nossas lutas! "Só o luta coletiva muda a Vida"

É hoje às 14 horas. Na subsede de Santo André. 😉

Informe do Encontro de Profs Categoria “O” 10/01/19
na Sede Central da APEOESP - República

Como é de conhecimento, o Triubunal de Justiça determinou - a partir de uma ação do Ministério Público - que o Art 1. da 1093 é inconstitucional e que o estado não poderia mais contratar professores na base da Lei 1093/2009 (Lei que criou a categoria “O”). Segundo essa decisão, o estado deveria trabalhar apenas com professores concursados.
Como transição, o TJ determinou que apenas profs categoria “O” que têm contrato aberto permanecessem. Com isso estima-se um déficit de mais de 8.500 professores cujos contratos foram extintos em 2018 e outros que pretendem abrir contratos neste ano e que por essa decisão do TJ não poderão fazê-lo. Assim, estado e sindicato, cada um a seu modo buscam soluções dentro dos seus objetivos:
Quanto aos PEB I o estado fará chamada de 3.400 profs alegando assim preencher parte dessa falta de professores.
Mas quanto aos PEB II o estado entrou com recurso junto ao STF para que suspenda os efeitos dessa decisao do TJ permitindo que possam ser abertos novos contratos da categoria “O” (o Estado entrou com esse pedido de suspensao dia 08/01). O recurso já estã nas mão do Juiz Toffoli, president do STF. O Secretario de Educação diz que aguarda posição do STF pra esta semana. Se isso acontecer, libera-se a abertura de novos contratos da categoria “O” pelo menos como emergência. Mas também o governo pegar o mácimo de profs afastados ou em tros funções para voltar para as salas de aula, assim como certamente pretende endurecer com licenças médicas e faltas.

Já a APEOESP irá procurar o Juiz do TJ buscando uma intermediação que permita um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que se abram os contratos para a categoria “O”, e também sejam chamados os cerca de 15.000 profs PEB II remanescentes do ultimo concurso que caducou no ano passado. Isso por que desde o ano passado há uma ação da APEOESP nesse sentido. Então o sindicato vai tentar colocar também essa ação na conversa com o juiz como forma de buscar que o estado atenda a determinação legal justamente chamando esse montante de vagas não preenchidas. Ficou acertado que assim que se tiver a data dessa reunião entre sindicato, governo e TJ será chamada concentração de profs no local para pressionar por uma saída positiva e imediata. Fiquemos atentos e informados!

No entanto, caso o estado se dispusesse a efetivar 15.000 profs remanescentes do Concurso, como ficaria a situação de profs categoria “O”, etc?
Por isso é fundamental a luta pela estabilidade de todos os professores por uma jornada de 20 h/a de modo a se preserver a continuidade das atividades escolares aos alunos e os empregos. Na prática seria transformar tod@s da categoria “O” em “F” e aumentar a jornada minima garantida para 20 h/a semanais a tod@s. Serviço nas escolas tem! Seja com aulas atribuídas, eventuais, projetos ou reforço.
No entanto esse ponto não foi consensuado na reunião de hoje apesar da defesa dos setores de Oposição (nem todos) pois o setor majoritário da APEOESP (Articulação Sindical-PT) defende estabilidade apenas por Concurso, o que discordamos (nós da Oposição) pois há colegas já há vários anos comocategoria “O” executando o mesmo trabalho. Então o setor majoritário não encampou essa luta pela estabilidade para todos que estão na rede ou que trabalharam até 2018.
Por fim, falou-se da necessidade de novo concurso classificatório (não eliminatório) que possa garantir que todos possam se efetivar ao longo do tempo. Mas isso também é uma luta pois a concepção de concurso do governo é eliminatório. Sem falar que não há nada official até agora que garanta que haverá novo concurso em 2019.
Daí a importância de envolvimento da nossa categoria com as nossas questões e com as lutas!
Por fim foi ressaltado por tod@s presents que será preciso retomar a união e a luta pois com Dória no governo e Bolsonaro na presidência certamente haverão (já estão havendo) muitos ataques aos nossos direitos, serviços públicos e empregos.

Houve informe sobre outros pontos mas aí estarão expressos no APEOESP Urgente

Em Fevereiro haverá uma reunião de RE (representantes de Escola) e do CER (Conselho Estadual de Representantes) para daí se marcar uma Assembleia.

Confira o novo Boletim do Renovar Pela Luta!

Boletim-Renovar-pós-eleiçoes-2018.pdf

NOTA E POSIÇÃO DO RENOVAR PELA LUTA - RPL! SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

MOBILIZE-SE, ORGANIZE-SE, LUTE EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO, ESCOLAS E COMUNIDADES CONTRA OS ATAQUES DO CAPITALISMO E SEUS GOVERNOS!

Um trecho: "(...) como dizia Marx, a democracia burguesa, apesar de ser um mecanismo a serviço do capital, é o campo mais favorável para a livre-expressão da luta de classes e, sendo assim, torna-se importante um contraponto progressista, anti-neoliberal, anti-austeridade e, preferencialmente, anti-capitalista, também nas eleições. A eventual eleição de qualquer candidatura de direita, não só de Bolsonaro/PSL, mas também de Alckmin/PSDB, Meirelles/MDB, Marina Silva/REDEetc, servirá ao agravamento intensivo dos ataques aos trabalhadores, como tem sido feito desde 2014, ainda no governo Dilma/PT, e intensificado a partir de 2016"

Confira a Nota na íntegra: https://drive.google.com/open?id=1R30a_VIRoibOwUjk4dnJts-eR8t0ls7i

ALERTA URGENTE: TODOS OS SETORES DA EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E POLÍTICAS DEVEM SE COLOCAR CONTRA A FARSA DO DIA "D" SOBRE A BNCC!

Na véspera da volta às aulas, o governo Temer/MDB, com dificuldade de conseguir aprovação da sociedade sobre sua "Reforma do Ensino Médio", na qual levará ao desemprego e precarização em massa de professores (as) e ao rebaixamento geral do ensino, alega que fará um Dia "D" de discussão da BNCC para o Ensino Médio.
Os últimos acontecimentos demonstram alguns pontos interessantes em torno dessa luta, tais como:
Esse tal “dia D” mostra que o governo, CNE, Consed, bem como as organizações empresariais apoiadoras desta BNCC sentiram os protestos e críticas de professores e sociedade (sobretudo o protesto na Audiência Pública dia 08/06), *o que mostra que a reforma do ensino médio está em jogo!
Nós, profissionais da educação, sabemos por vasta experiência que governos como o de Temer/MDB e aliados, Alckmin/Doria/PSDB, etc., são inimigos da educação pública! Não são dignos de nenhuma confiança! *Essa "consulta" trata-se de mais uma manobra para fingir um processo democrático!
Portanto, devemos nos mobilizar! Professores, alun@s e comunidade! *Organizações políticas, sindicais (APEOESP, Simpeem, CNTE, etc) e movimentos sociais precisam urgentemente levar essa discussão/crítica/denúncia e organizar a sociedade contra mais essa manobra!*

A vitória é possível! *Lute! Una-se! Mobilize-se e Organize-se contra a farsa do dia "D"!*

"Sonhas, e serás livre de espírito! Lutas, e serás livre na vida!"

"Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados!"

"Sozinhos não somos nada! Juntos somos tudo! Ubuntu."

Corrente Sindical Renovar Pela Luta! - RPL!/Oposição Alternativa

https://youtu.be/PmZ9h4qyMRE

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