PPGDireito - Mestrado e Doutorado URI Santo Ângelo

03/05/2024

PPGDireito URI participa de reunião municipal para realização de evento extensionista

Na quinta-feira, 02 de maio, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Turismo e Inovaçao o Prof. Dr. Joao Martins Bertaso doPPGDireito da URI (Mestrado, Doutorado), a presidente da Subseção da OAB e Professora do Curso de Graduação em Direito da URI Luciana Meireles Correa e o secretário Joao Baptista Santos da Silva.
Esteve em pauta a realização de um evento voltado para a Cidadania e Mediação no Trânsito, com a participação de diversas instituições, dentre as quais se destacam os cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito URI, a OAB e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo.

03/04/2024

PPGDireito da URI tem novas publicações!
As obras "Direito e Multiculturalismo em Debate" e "Direito e Cidadania em Debate", ambas em seu segundo volume, resultam dos trabalhos selecionados para publicação durante o XV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania!
O acesso às obras é gratuito, a partir do site da Editora Ilustração: https://editorailustracao.com.br/

03/04/2024

PPGDireito URI INAUGURA ANO LETIVO COM SEMINÁRIO DE BOAS-VINDAS AOS NOVOS MESTRANDOS E DOUTORANDOS EM DIREITO

Em uma iniciativa que marca o início do ano acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo, realizou no último dia 1º de abril, um evento significativo para a comunidade acadêmica: o “Seminário de Interação”.

Este evento teve como principal objetivo dar as boas-vindas às novas turmas de Mestrado e Doutorado em Direito, promovendo um ambiente de integração e troca de conhecimentos.

O seminário contou com a presença de professores do programa, que aproveitaram a oportunidade para apresentar suas linhas de pesquisa em nível de Pós-graduação Stricto Sensu, além de detalhar a estrutura e os objetivos dos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pela instituição.

Essas apresentações se mostraram fundamentais para os novos alunos, oferecendo uma visão abrangente do caminho acadêmico e de pesquisa que os espera.

Além do corpo docente, o evento também foi enriquecido pela participação de alunos das turmas anteriores dos cursos de Mestrado e Doutorado.

Esses alunos veteranos desempenharam um papel crucial na recepção dos novos colegas, compartilhando experiências, dicas e orientações que só quem já está imerso no ambiente acadêmico pode oferecer. Essa interação entre novos e antigos alunos fomenta uma cultura de apoio e colaboração, essenciais para o sucesso na jornada do ensino superior.

01/03/2024

Professor do PPGDireito da URI ministra seminário na Universidade de Sevilha, na Espanha!

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, destacado docente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da URI Santo Ângelo, ministrou o seminário intitulado: “Constitucionalismo Intersistemico: Constitución Y Derechos Fundamentales Entre La Teoría Constitucional Y La Sociología Jurídica”, na prestigiada Universidade de Sevilha, na Espanha.
O seminário foi realizado no "II encontro sobre direitos humanos e democracia: diálogos sobre o futuro do povo iberoamericano" e integrou as atividades dos seminários do curso de Doutorado em Direito na renomada instituição espanhola.
Sob discussões com presidência dos renomados professores David Sánches Rubio e Jesus Delgado Rojas, a contribuição do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha Rocha foi ancorada em seu projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, refletindo a importância de uma visão crítica e inovadora no estudo do Direito.
O convite para o seminário reflete, por consequência, o reconhecimento internacional da qualidade e relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na URI, de modo a não apenas elevar o status internacional da instituição brasileira, mas também contribuir para o enriquecimento do diálogo acadêmico e cultural entre Brasil e Espanha.

06/02/2024

Professor do PPGDireito da URI ministra curso em Universidade da França!
No início de 2024, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, docente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da URI, ministrou o curso “Desordem social e sistema do Direito” durante as atividades dos Seminários do curso de Doutorado em Direito da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, na cidade de Paris, na França. A atividade, vinculada ao projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, foi realizada a convite do Prof. Dr. Dominique Rousseau, um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade na França!
Confira a notícia completa em: https://san.uri.br/sites/site_novo/?noticias=professor-do-ppgdireito-da-uri-leva-expertise-brasileira-para-a-franca

24/01/2024

22/01/2024

Faça como a .aline.nascimento e venha para a pós-graduação Stricto Sensu em Direito da URI!
As inscrições para o processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito estão abertas até o dia 23 de fevereiro de 2024. Aproveite!

☑️ Para mais informações, consulte o edital de seleção no link https://san.uri.br/mestrado_direito/index.php/processo-seletivo-2/editais-doutorado/

❗️ Contato pelo email [email protected]

18/01/2024

PUBLICADA 12ª EDIÇÃO DA OBRA DIÁLOGO E ENTENDIMENTO!
A obra "Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos" já conta com sua décima segunda edição disponível no site da
A obra conta foi organizada pelos professores doutores Taciana Marconato Damo Cervi e Adalberto Narciso Hommerding e conta com a participação de docentes e discentes do PPGDireito da URI/SAN com alguns resultados dos seus projetos de pesquisa. O acesso é livre e de forma gratuita, pelo link: https://editorailustracao.com.br/livro/dialogo-e-entendimento

04/01/2024

PRIMEIRA TURMA DE MESTRADO EM DIREITO MINTER – URI/IBG INICIA DEFESAS DE DISSERTAÇÃO
Entre novembro e dezembro de 2023, a 1ª turma do curso de mestrado em Direito MINTER, fruto da parceria entre o PPGDireito da URI e o IBG, iniciou as defesas de dissertação. O curso, que teve suas atividades acadêmicas inauguradas em 2021, busca formar profissionais em diferentes regiões do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, cultural, científico-tecnológico e de inovação.

O curso de mestrado MINTER é um projeto do PPGDireito URI em parceria com a Business School Faculdade (IBG), sendo caracterizado pelo atendimento de uma turma pelo programa de pós-graduação, em caráter temporário e sob condições especiais, com parte das atividades de formação dos alunos a serem desenvolvidas no campus de outra instituição. O projeto objetiva viabilizar a formação de profissionais, a nível de pós-graduação stricto sensu, em diferentes áreas do país, auxiliando no desenvolvimento socioeconômico-cultural, científico-tecnológico e de inovação em âmbito nacional.

No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a primeira banca de defesa, presidida pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso. O mestrando Jurandir Verneque Dias apresentou a dissertação “Desjudicialização dos crimes patrimoniais sem violência”. A banca contou com a participação dos avaliadores Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira (UFFS).

No dia 22 de novembro, a mestranda Bianca de Oliveira Borges defendeu o trabalho “As serventias extrajudiciais e seus contributos para a desjudicialização dos conflitos no Brasil”. A presidência foi do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, com avaliação dos Professores Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Dr. Wagner Silveira Feloniuk (FURG).

Em sequência, no dia 23 de novembro, Henrique Peixoto Ribeiro Campos apresentou a dissertação “Registro da Posse, Direito Constitucional de Propriedade e a ia Extrajudicial como Meio de Concreção de Direitos Fundamentais”. A presidência ficou a cargo do Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, com avaliação dos Professores Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (PPGDireito URI) e Dr. Rogério da Silva (UPF).

Em 30 de novembro, Paulenes Cardoso da Silva defendeu “As Transformações do Estado Constitucional, a Constituição Brasileira de 1988 e o Controle de Constitucionalidade”. O orientador foi o Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, com avaliação dos Professores Dr. Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI) e Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF).

Finalizando, em 15 de dezembro, Doralice da Silva Pereira apresentou “Regularização Fundiária Urbana e sua Importância para a Administração Pública”. O orientador, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, presidiu a banca, composta pelos Professores Dr. Janete Rosa Martins (PPGDireito URI) e Dr. Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT).

18/12/2023

30/11/2023

PPGDIREITO DA URI COORGANIZA CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRANSFRONTERIÇOS!
Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a cidade de Posadas, na Argentina, foi palco do Congresso Internacional “Debates Transfronteiriços Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas”.

O evento, coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo e pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Antropologia Social da Universidade Nacional de Misiones (UNAM), destacou-se como um fórum de discussões acadêmicas de relevância internacional.

O congresso, fruto de parcerias entre instituições acadêmicas, como a Universidad de La Cuenca Del Plata, o Centro de Estudos em Antropologia e Direito (CEDEAD), o Programa de Investigaciones Interdisciplinarias sobre Regiones de Fronteira (INFRAEFRO/UNAM), o Observatório Penal y Contravencional Ambiental da UCSF, e a Asociacion de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional de Argentina, contou com a participação de renomados pesquisadores, professores e estudantes.

Durante a abertura do evento, o PPGDireito da URI recebeu uma honraria do Honorable Concejo Deliberante de La Ciudad de Posadas, que reconheceu a importância do congresso, declarando-o de Interés Municipal. Este reconhecimento destacou o comprometimento e a qualidade das contribuições do programa para o cenário acadêmico e científico.

O primeiro dia do congresso incluiu um Seminário sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade na Tríplice Fronteira.

O Painel I, coordenado pelo Pesquisador Dr. Santiago Alvarez, do CEDEAD-UNAM, contou com a participação de destacados pesquisadores, como os doutores Jacson Roberto Cervi e Osmar Veronese (PPGDireito URI) e Carlos Abraâo Moura Valpassos (Universidad Federal Fluminense-RJ).

O segundo dia do evento concentrou-se em temas relacionados ao Multiculturalismo y Ciudadanía, com o Painel II coordenado pela Pesquisadora Dra. Carla Cossi (PPAS-UNAM).

Participaram do painel os pesquisadores João Martins Bertaso, Gilmar Antonio Bedin e Thami Covatti Piaia (PPGDireito URI), além de Roberto Abínzano (PPAS-UNAM) e Diana Arellano (PPAS-UNAM). Já o Painel III explorou as temáticas de Derechos Humanos, Género y Violencia, sendo coordenado pela pesquisadora Florencia Vely (CEDEAD-UCP-UCSF), com a participação de pesquisadoras como Rosângela Angelin, Taciana Marconatto Damo Cervi (PPGDireito URI), Laura Jacobacci (Universidad Cuenca del Plata) e María Virginia Barreiro (DECAEP-CEDEAD).

A tarde e noite do segundo dia foram dedicadas ao Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos, proporcionando a mestrandos, doutorandos e egressos da URI e da UNAM a oportunidade de compartilhar suas pesquisas e experiências com bancas temáticas, coordenadas por pesquisadores renomados como Janete Rosa Martins (PPGDireito da URI), Manuel Alberto Jesús Moreira (UNAM), Santiago Alvarez (CEDEAD), João Delciomar Gatelli (URI), Florencia Vely (CEDEAD) e Mariela Prendoné (UCP).

Entre as importantes deliberações, definiu-se que o próximo Congresso Internacional “Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas” será realizado no Brasil, sediado na URI-PPGDireito de Santo Ângelo.

Este anúncio reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a internacionalização do conhecimento jurídico e antropológico, consolidando a importância desse evento no cenário acadêmico global.