Cleber Tourinho - Advogado

Cleber Tourinho - Advogado Direito Previdenciário, Civil, Familiar e Assessoria Jurídica Geral. Consulte-nos!

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26/06/2026

Você não precisa enfrentar a gravidez sozinha quando a lei prevê mecanismos para proteger você e seu bebê.

Em muitos casos, é possível requerer alimentos gravídicos, previstos na Lei nº 11.804/2008, para auxiliar nas despesas da gestação.

Também pode haver direito ao salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, a depender da situação previdenciária da gestante.

Cada situação possui requisitos próprios e deve ser analisada individualmente.

📲 Se você está vivendo essa situação, ou conhece alguém que esteja, procure orientação jurídica antes de abrir mão de qualquer direito.

Se este conteúdo foi útil, siga o perfil para receber mais informações sobre Direito de Família e Previdenciário, salve esta publicação para consultar depois e envie para uma gestante que possa precisar dessas informações.

Dr. Cleber Tourinho – OAB/PB 35.791
Direito de Família • Previdenciário • Trabalhista
📞 (83) 98738-0632

25/06/2026

Você não precisa passar meses implorando por aquilo que já é um direito do seu filho.

Infelizmente, muitas mães (e também alguns pais) vivem uma rotina desgastante: todo mês é a mesma conversa, a mesma promessa e a mesma frustração. Enquanto isso, as despesas com alimentação, escola, remédios e moradia não esperam.

A legislação brasileira oferece mecanismos para exigir o cumprimento da obrigação alimentar. Dependendo do caso, é possível buscar o desconto em folha, a penhora de valores, o protesto da dívida e, nas hipóteses previstas em lei, até a prisão civil do devedor.

Os alimentos não existem para punir quem deve. Existem para garantir a dignidade de quem precisa.

📖 Base legal:
• Constituição Federal, art. 227.
• Código Civil, arts. 1.694 a 1.710.
• Código de Processo Civil, arts. 528 a 533.

⚖️ Cada caso tem suas particularidades. Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica.

💬 Agora me diga: você conhece alguém que já passou pela situação de precisar cobrar pensão todos os meses pelo WhatsApp?

Escreva “PENSÃO” nos comentários ou me envie uma mensagem no direct. Vou explicar quais medidas podem ser adotadas em cada situação e quando realmente vale a pena ingressar com uma ação.

📲 Este video te fez lembrar de alguém? Às vezes, a informação certa chega justamente para quem estava precisando dela. Compartilhe com essa pessoa!

23/06/2026

Vai melhorar.

Não existe verdade relativa.Existe a minha ou a sua opinião.O meu ou o seu ponto de vista.Mas a verdade objetiva existe,...
03/10/2021

Não existe verdade relativa.
Existe a minha ou a sua opinião.
O meu ou o seu ponto de vista.
Mas a verdade objetiva existe, sim.

E seu nome é Jesus.

Família sempre unida. Especialmente na praia!
14/09/2021

Família sempre unida. Especialmente na praia!

É isso mesmo. Realizamos a formatação de seu artigo, dissertação, tese, capítulo de livro ou outros, abrangendo todas as...
27/05/2021

É isso mesmo. Realizamos a formatação de seu artigo, dissertação, tese, capítulo de livro ou outros, abrangendo todas as particularidades linguístico-textuais da norma padrão da língua portuguesa necessárias na escrita do rigoroso mundo acadêmico.

Além disso, formatamos seu trabalho conforme as normas da ABNT ou outras, como as da APA ou Vancouver. E mais: seguimos estritamente as orientações de sua instituição de ensino superior (as quais, muito comumente, publicam manuais de auxílio metodológico, e que nem sempre estão 100% alinhadas às normas oficiais), de maneira que você terá consigo o material pronto para submeter àqueles que o irão avaliar ou para impressão.

Nesta promoção, subtrairemos do valor total a porcentagem referente à formatação. Na prática, um desconto de 33% do comumente praticado.

Consulte-me pelo Whatsapp, para mais detalhes, valor da lauda, itens revisados, e peça um orçamento.

Cleber Tourinho, este aqui que vos escreve, é Mestre em Língua Portuguesa (UFPB), com especialização em Língua Portuguesa e Matemática numa Perspectiva Transdisciplinar (IFRN); Graduado em Letras Vernáculas - Licenciatura, pela UFBA - Universidade Federal da Bahia; Professor efetivo de Língua Portuguesa pela Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa, tendo sido também Tutor Virtual do Curso de Letras EAD da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB (2013 - 2017); Revisor e Orientador de Textos Acadêmicos desde 2007, contando com mais de 400 escritos trabalhados. Nas “horas vagas” é também Estudante de Graduação em Direito, na UFPB.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7161612032837487

05/03/2021

Neste breve vídeo, só uma pequena "revolta" minha:
O aluno lê "IDENTIFIQUE" e escreve "INDENTIFIQUE".
"IDENTIDADE" e escreve "INDENTIDADE". E por aí vai...
O fenômeno se chama, cientificamente, "hipercorreção", mas sempre é bom aprender a maneira normativamente adequada de se escrever.

Veja neste link um pouco sobre a hipercorreção:

https://conversadeportugues.com.br/2020/01/hipercorrecao-linguistica-ja-ouviu-falar-dela/

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Santa Rita, PB
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