PPGD UFSM - Programa de Pós-Graduação em Direito

PPGD UFSM -  Programa de Pós-Graduação em Direito Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Carine Brum, com o título “Do global ao loc...
23/09/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Carine Brum, com o título “Do global ao local: Mulheres rurais e governança de riscos climáticos em Ivorá/RS”, que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026, às 9 horas e 30 minutos, de forma online. Link para acesso à videoconferência mediante solicitação para o e-mail [email protected] até o dia 24/09/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

Em 2006, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria publicava seu primeiro volume. ...
15/09/2026

Em 2006, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria publicava seu primeiro volume. Nascia, então, mais do que um periódico científico: inaugurava-se um espaço permanente de encontro entre ideias, perspectivas e saberes comprometidos com a compreensão crítica do Direito.
Ao longo de duas décadas, a Revista construiu uma trajetória marcada pela regularidade, pela excelência acadêmica e pela abertura ao diálogo plural e interdisciplinar. Em suas páginas, o conhecimento jurídico ultrapassa fronteiras disciplinares e geográficas, aproxima teoria e prática e reafirma que a pesquisa científica também constitui instrumento de transformação social.
Seu compromisso com a ética, a dignidade humana, o rigor metodológico e a democratização do conhecimento consolidou a Revista como um importante espaço de circulação da produção científica nacional e internacional. A classificação Qualis/CAPES A2, a publicação em acesso aberto, a avaliação por pares em sistema duplo-cego e a presença em reconhecidos indexadores expressam a solidez de um projeto editorial construído coletivamente.
Celebrar estes 20 anos é reconhecer o trabalho de todas as pessoas que escreveram essa história: autoras e autores, pareceristas, editoras e editores, integrantes dos conselhos científicos, equipes técnicas, leitoras e leitores. Cada artigo publicado acrescentou uma nova voz a esse percurso; cada edição ampliou os horizontes do debate jurídico.
Que as próximas décadas preservem a inquietude intelectual que impulsiona a ciência, a pluralidade que fortalece a democracia e o compromisso acadêmico que transforma a realidade.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM — 2006–2026
Há 20 anos, publicando conhecimento, promovendo diálogos e construindo futuros.

📚 Ética, Direito e os desafios da pós-modernidade!O PPGD/UFSM e o Curso de Graduação em Direito da UFSM convidam docente...
11/09/2026

📚 Ética, Direito e os desafios da pós-modernidade!

O PPGD/UFSM e o Curso de Graduação em Direito da UFSM convidam docentes e discentes para uma aula aberta da disciplina Ética e Deontologia Aplicada ao Direito, com o tema:

“Ética na Pós-Modernidade: política, internet e animais não humanos”.

A atividade contará com a participação dos doutorandos Ana Carolina Sassi, abordando Ética e Internet; Alexandre Carpenedo, com o tema Ética e Política; e Edenise Andrade da Silva, tratando de Ética e Animais Não Humanos.

📅 14 de setembro de 2026
⏰ 19h
📍 Salão do Júri – Sala 3423
🎓 Atividade aberta a todos os docentes e discentes do Departamento de Direito da UFSM.

Um espaço para refletir sobre os novos desafios éticos e jurídicos que atravessam a sociedade contemporânea. Participe!

Encontro Anual de Planejamento e Autoavaliação do PPGD/UFSMUm momento de diálogo, reflexão e construção coletiva para av...
11/09/2026

Encontro Anual de Planejamento e Autoavaliação do PPGD/UFSM

Um momento de diálogo, reflexão e construção coletiva para avaliar os caminhos percorridos e planejar os próximos passos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM.

O encontro contará com a mediação do Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, docente e membro do GT de autoavaliação do PPG/UFSM, e Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, coordenador e membro do GT de autoavaliação do PPGD/UFSM.

📅 15 de setembro de 2026
🕑 14 horas
📍 Prédio 61H – Inovatec

Contamos com a participação de toda a comunidade acadêmica! 🤝

O PPGD UFSM convida seus discentes para uma aula aberta sobre discriminação algorítmica, tema central para compreender o...
04/09/2026

O PPGD UFSM convida seus discentes para uma aula aberta sobre discriminação algorítmica, tema central para compreender os desafios jurídicos da sociedade digital.

A atividade integra a disciplina “Construtos jurídicos sobre algoritmos computacionais: (des)proteção de dados pessoais e os impactos na sociedade da (des)informação”, ministrada pelo Prof. Rafael Santos de Oliveira.

A aula contará com a participação de Fernanda dos Santos Rodrigues Silva, Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), doutoranda em Ciência, Tecnologia e Novas Fronteiras do Direito pela UFMG e mestre em Direitos na Sociedade em Rede pela UFSM.

📅 08 de setembro de 2026 (terça-feira)
⏰ 9 horas
💻 Online – Google Meet

Interessados em participar devem enviar e-mail para [email protected].

Uma oportunidade para refletir sobre os impactos dos algoritmos, a proteção de dados pessoais e os desafios da não discriminação no ambiente digital.

O PPGD UFSM convida a comunidade acadêmica para mais um Seminário Integrador, espaço de diálogo e reflexão sobre temas c...
04/09/2026

O PPGD UFSM convida a comunidade acadêmica para mais um Seminário Integrador, espaço de diálogo e reflexão sobre temas contemporâneos do Direito e dos Direitos Humanos.

Nesta edição, a Dra. Gabrielle Scola Dutra abordará o tema “Vulnerabilidades de gênero de pessoas migrantes no Brasil: governança jurídica para o fortalecimento de mecanismos institucionais e comunitários de proteção em direitos humanos”.

A atividade propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados por pessoas migrantes em situações de vulnerabilidade de gênero e sobre a importância do fortalecimento de mecanismos institucionais e comunitários de proteção.

📅 22 de setembro de 2026 (terça-feira)
⏰ 14h às 16h
💻 Encontro online
🔗 O link será enviado por e-mail.

📩 Interessados externos ao PPGD: devem entrar em contato com a coordenação pelo e-mail [email protected].
🎓 Alunos da pós-graduação: receberão o link por e-mail.

Participe deste importante momento de debate acadêmico sobre migração, gênero e proteção de direitos humanos.

📚 AULA ABERTA | PPGD UFSMO Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida toda a comunidade acadêmica e o público ...
29/08/2026

📚 AULA ABERTA | PPGD UFSM

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida toda a comunidade acadêmica e o público interessado para a aula aberta da disciplina “Proteção e fluxo transfronteiriço de dados: economia digital e comércio internacional”.

💡 Tema: Impérios tecnológicos e soberania digital no século XXI: a proteção de direitos fundamentais entre dados, algoritmos e emancipação.

🎙️ Convidado: Dr. Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron

📅 02 de setembro de 2026
🕓 16h
📍 Sala 3423 – Tribunal do Júri – P74B

✨ A atividade é aberta a todos e não é necessária inscrição prévia. Participe!

Diálogo Brasil-UE e suas contribuições para pesquisas em mídia, dados e direito digital na sociedade em redeAs transform...
29/08/2026

Diálogo Brasil-UE e suas contribuições para pesquisas em mídia, dados e direito digital na sociedade em rede

As transformações digitais aproximam diferentes realidades jurídicas e sociais e tornam cada vez mais importante o diálogo entre experiências nacionais e internacionais. Nesse contexto, a União Europeia tem desenvolvido importantes marcos regulatórios e iniciativas voltadas à liberdade dos meios de comunicação, ao pluralismo, à proteção de direitos e à governança do ambiente digital.

É com esse olhar que o PPGD/UFSM convida para mais um Seminário Integrador, com a participação da Profa. Dra. Danielle Da Costa Leite Borges , que abordará as contribuições do diálogo Brasil–União Europeia para o desenvolvimento de pesquisas em mídia, dados e direito digital na sociedade em rede.

📅 01 de setembro de 2026
🕑 14h
💻 Online – Google Meet
Leitura prévia:
🔗 https://cmpf.eui.eu/projects-cmpf/media-pluralism-monitor/
🔗 https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/media-freedom
🔗https://www.plmj.com/pt/conhecimento/notas-informativas/Regulamento-Europeu-relativo-a-Liberdade-dos-Meios-de-Comunicacao-Social/34041/

Não faz a disciplina e quer participar? Entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Um encontro para conhecer experiências, aproximar perspectivas e refletir sobre as contribuições do diálogo Brasil–UE para a pesquisa em direito e tecnologia.

Participe!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) confirma mais uma vez a sua pa...
26/08/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) confirma mais uma vez a sua participação no Programa GCUB de Mobilidade Internacional (GCUB-Mob) para a seleção com ingresso previsto para 2027. Demonstrando a crescente projeção internacional do programa e o reconhecimento da pesquisa jurídica desenvolvida na instituição, o PPGD registrou a expressiva marca de 133 candidatos estrangeiros previamente habilitados no edital, os quais concorrem a uma vaga de mestrado deliberada e aprovada pelo Colegiado do programa.

Confira a notícia completa em https://ufsm.br/r-563-7167.

Painel Institucional imperdível: "Tecnofascismo(s)".Debate de alta relevância com a presença dos professores: Dr. Érik B...
13/08/2026

Painel Institucional imperdível: "Tecnofascismo(s)".

Debate de alta relevância com a presença dos professores: Dr. Érik Bordeleau (UNL - Portugal) e Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)

📅 20/08 (quinta-feira)

🕓 19h

📍 Sala 3423, Prédio 74B (Tribunal do Júri) - UFSM

Atividade aberta ao público. Marque na sua agenda e venha debater conosco!

Endereço

CCSH Prédio 74B Campus UFSM
Santa Maria, RS
97105-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
13:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00
13:00 - 17:00

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